Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa COOPTRANS – COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA. e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa NONATO TRANSPORTES LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa LS INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Francisco Beltrão a doar, com encargo, imóvel de sua propriedade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando à implantação de unidade educacional destinada à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel à empresa FBF CARTONAGENS LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Xisto José dos Santos, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
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7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de linha de transporte coletivo urbano que atenda aos moradores dos loteamentos Casagrande e Monte Belo, os quais atualmente não contam com esse serviço essencial. - - |
Matéria lida |