1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Dile Tonello, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 261
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com doenças consideradas graves.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 293
|
Obriga a administração pública municipal de Francisco Beltrão a divulgar as despesas com publicidade ou propaganda e dá outras providências.
|
RETIRADA
Obs.: Arquivado a pedido do vereador Silmar Gallina, através de requerimento verbal.
|
3 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 315
|
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando agenda de cursos, palestras, seminários e demais eventos realizados pela Administração Municipal no espaço da Associação dos Funcionários Municipais – AFM, ainda, diante da dispensa de licitação nº 12/2016, cujo o aluguel mensal do referido espaço é de R$ 6.185,12, requeremos informações se haveria uma economicidade caso se alugasse de forma diária para cada evento em específico, em caso positivo, a justificativa da não realização. Ainda, diante desses eventos realizados na AFM, solicitamos a justificativa da não utilização dos espaços e estruturas próprias da Administração, como o Teatro Municipal Eunice Sartori, o auditório do Centro de Eventos Herculano Meurer entre outros espaços.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 316
|
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando apoio, e ofício aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, Sra. Luciana Rafagnin e Sr. Wilmar Reichembach e também aos Excelentíssimos Deputados Federais, Sra. Leandre Dal Ponte, Sr. Fernando Lucio Giacobo e Sr. Nelsi Coguetto Maria (vermelho) solicitando viabilização de recursos para construção do Centro de Treinamento de Esportes Radicais de Francisco Beltrão.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 314
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, realize a iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no acesso à nova rodoviária municipal.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 317
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que nomeie a Travessa Três de Maio, Centro, para Rua Aurélio Mazzochin, em homenagem ao Sr. Aurélio Mazzochin, conforme abaixo assinado em anexo.
|
Matéria lida
|