Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 18:30
Encerramento: 20/07/2020 - 19:46



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou à Vereadora Maria de Lourdes Pazzini para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia trinta de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Projeto de Lei Nº 21/2020 do Executivo - Prorroga a suspensão que trata a Lei Municipal nº 4.737, de 25 de maio de 2020 que "Dispõe sobre a medida temporária na Lei Municipal nº 3.298 de 25 de outubro de 2006 que dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos veículos de transporte coletivo, conforme especifica;
Requerimento  nº 104/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto- REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe previsão para pavimentação da Rua Orestes Pavan, Bairro Luther King.
Requerimento  nº 105/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações sobre as ações da Administração Municipal para auxiliar, subsidiar e apoiar o setor de eventos no município.
Indicação Nº 156/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a aquisição de câmeras de segurança, um gravador de som e um computador a ser utilizado na sala dos professores para o CMEI Escola Creche Marli Abdala.
Moção de Aplauso Nº 02/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa, aos Policiais Militares do 3º pelotão de polícia Ambiental 5ª Cia Francisco Beltrão, Senhores (a): 2⁰ sgt Charles Luis Civa 2⁰ Sgt Vanderlei da Silva Sd Eder José Vargas Sd Irineu Davi dos Santos Sd Leonardo Schiavo de Castro Sd Deborah Monik Fabris Sd Mauri Ferreira Sd Aidon Fernando Thomas

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Não houve oradores inscritos.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 014 e 017/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  102 e 103/2020; Discussão das Indicações Nºs154 e 155/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar Gallina se manifestou sobre o número de pessoas na fila de espera do SUS citados anteriormente pelo Vereador Camilo Rafagnin e apresentou os números atuais;
Pela Ordem com a palavra o Vereador José Carlos Kniphoff questionou atitudes do Prefeito Municipal, por falta de transparência e perseguição politica.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a votação da Ata, o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por trinta minutos para pronunciamento da Senhora Aline Prolo referente ao setor de eventos durante  a pandemia.
2. Reabertos os trabalhos, determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs  104 e 105/2020 e da Indicação Nº 156/2020 e da Moção de Aplauso Nº 02/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
3. Tendo em vista que a matéira é de sua autoria o Senhor Presidente Vereador José Carlos Kniphoff repassou a Presidência ao Vice-Presidente Vereador Valmir Tonello. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 17/2020 do Legislativo o Vereador Silmar Gallina fez um Requerimento verbal pedindo o arquivamento do mesmo por ser semelhante ao Projeto de Lei Nº 06/2020. O Senhor Presidente Vereador Valmir Tonello determinou a suspensão da Sessão por cinco minutos. Em discussão ao Requerimento verbal, o Projeto de Lei foi arquivado.
4.Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária:   Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 014/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  104 e 105/2020; Discussão da Indicação Nº 155/2020Discussão e Votação da Moção de Aplauso Nº 02/2020;
5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e um de julho de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Dile Tonello, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 261
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com doenças consideradas graves.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 293
Obriga a administração pública municipal de Francisco Beltrão a divulgar as despesas com publicidade ou propaganda e dá outras providências.
RETIRADA

Obs.: Arquivado a pedido do vereador Silmar Gallina, através de requerimento verbal.
3 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: ADEMIR WALENDOLFF
Número de Protocolo: 315
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando agenda de cursos, palestras, seminários e demais eventos realizados pela Administração Municipal no espaço da Associação dos Funcionários Municipais – AFM, ainda, diante da dispensa de licitação nº 12/2016, cujo o aluguel mensal do referido espaço é de R$ 6.185,12, requeremos informações se haveria uma economicidade caso se alugasse de forma diária para cada evento em específico, em caso positivo, a justificativa da não realização. Ainda, diante desses eventos realizados na AFM, solicitamos a justificativa da não utilização dos espaços e estruturas próprias da Administração, como o Teatro Municipal Eunice Sartori, o auditório do Centro de Eventos Herculano Meurer entre outros espaços.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 316
REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando apoio, e ofício aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, Sra. Luciana Rafagnin e Sr. Wilmar Reichembach e também aos Excelentíssimos Deputados Federais, Sra. Leandre Dal Ponte, Sr. Fernando Lucio Giacobo e Sr. Nelsi Coguetto Maria (vermelho) solicitando viabilização de recursos para construção do Centro de Treinamento de Esportes Radicais de Francisco Beltrão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: AIRES TOMAZONI
Número de Protocolo: 314
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, realize a iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no acesso à nova rodoviária municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: Silmar Gallina
Número de Protocolo: 317
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que nomeie a Travessa Três de Maio, Centro, para Rua Aurélio Mazzochin, em homenagem ao Sr. Aurélio Mazzochin, conforme abaixo assinado em anexo.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silmar Gallina / PSDB

2 - JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT




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