SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

VETO 2/2025 - PL 27 LEGISLATIVO:&nbsp;Veto integral, por inconstitucionalidade formal, inconstitucionalidade material e v&iacute;cio or&ccedil;ament&aacute;rio, o Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Poder Legislativo n&ordm; 027/2025.
REQUERIMENTO N&ordm; 440/2025: REQUERER, que seja expedido of&iacute;cio ao Poder Executivo Municipal, para que, por interm&eacute;dio da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o e da Secretaria de Esporte, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informa&ccedil;&otilde;es sobre a sede do Bol&atilde;o:
1. Informar se a sede do Bol&atilde;o encontra-se sob contrato de comodato ou outro instrumento jur&iacute;dico semelhante;
2. Em caso positivo, informar at&eacute; quando o contrato &eacute; v&aacute;lido;
3. Esclarecer qual a real situa&ccedil;&atilde;o da sede, indicando seu uso atual;
4. Prestar informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es estruturais e f&iacute;sicas do im&oacute;vel, apontando se h&aacute; laudos, vistorias ou relat&oacute;rios recentes sobre sua conserva&ccedil;&atilde;o.
REQUERIMENTO N&ordm; 441/2025: REQUERER, seja expedido of&iacute;cio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informa&ccedil;&otilde;es referentes ao cronograma da obra do Centro Dia do Bairro J&uacute;pter, bem como a previs&atilde;o para sua conclus&atilde;o e inaugura&ccedil;&atilde;o.
REQUERIMENTO N&ordm; 442/2025: REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, of&iacute;cio &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas acerca da transi&ccedil;&atilde;o do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Multifuncional (CEMAEM) para sua nova sede, ainda solicito que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
1. &nbsp; &nbsp;Qual a previs&atilde;o de mudan&ccedil;a definitiva para o novo espa&ccedil;o f&iacute;sico do CEMAEM?
2. &nbsp; &nbsp;Quantos alunos com diagn&oacute;stico de TEA s&atilde;o atualmente atendidos e qual a expectativa de amplia&ccedil;&atilde;o desse n&uacute;mero com a nova estrutura?
3. &nbsp; &nbsp;Quais novos servi&ccedil;os e atendimentos especializados est&atilde;o previstos para serem implementados com a mudan&ccedil;a?
4. &nbsp; &nbsp;Est&aacute; previsto o aumento da equipe docente e multidisciplinar? Em caso afirmativo, quais cargos e especialidades dever&atilde;o ser acrescidos ao quadro de profissionais?
REQUERIMENTO N&ordm; 443/2025:&nbsp;REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia na sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 30 de setembro de 2025.&nbsp;
REQUERIMENTO N&ordm; 444/2025: REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja enviado of&iacute;cio ao Poder Executivo, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a previs&atilde;o de melhorias na estrada da Linha S&atilde;o Sebasti&atilde;o, nas proximidades da comunidade de Nova Conc&oacute;rdia, ap&oacute;s o Recanto da Amizade, bem como providenciada a substitui&ccedil;&atilde;o do bueiro no acesso ao s&iacute;tio Reimann.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 629/2025:&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua D&aacute;las, no bairro Jardim Virg&iacute;nia.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;630/2025:&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, para que atrav&eacute;s do setor competente realiza&ccedil;&atilde;o da limpeza do passeio p&uacute;blico da Rua Santa Maria Gorete, no Bairro S&atilde;o Miguel, pr&oacute;ximo &agrave; trincheira.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 631/2025:&nbsp;INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que seja analisada a possibilidade de o Munic&iacute;pio assumir o pagamento da conta de energia el&eacute;trica do po&ccedil;o artesiano da Comunidade Vila Gralha Azul.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 632/2025: INDICAR, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado of&iacute;cio ao Executivo Municipal, para que atrav&eacute;s do setor competente, realize a pintura e revitaliza&ccedil;&atilde;o das faixas de pedestres, faixas de sinaliza&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria e demais demarca&ccedil;&otilde;es horizontais nas vias do Bairro Jardim Floresta.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 633/2025:&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal, a cria&ccedil;&atilde;o do Programa IPTU Verde, com o objetivo de garantir a transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica, estimular pr&aacute;ticas sustent&aacute;veis e conceder descontos no IPTU para im&oacute;veis residenciais, comerciais e institucionais que adotem energia solar e outras medidas ambientais.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador Silmar Gallina, em suas explica&ccedil;&otilde;es pessoais, iniciou agradecendo a oportunidade de falar e destacou suas indica&ccedil;&otilde;es solicitando que o munic&iacute;pio fa&ccedil;a a transfer&ecirc;ncia das &aacute;reas institucionais dos col&eacute;gios Beatriz Biavate e Vicente De Carli para o nome do estado, facilitando assim os investimentos nas escolas que j&aacute; existem h&aacute; mais de 30 anos. Tamb&eacute;m mencionou a necessidade de um projeto para o Col&eacute;gio Reinaldo Sass, visando uma reforma. Em seguida, elogiou o trabalho do Legislativo de Francisco Beltr&atilde;o, ressaltando a condu&ccedil;&atilde;o do presidente da casa e a cria&ccedil;&atilde;o das procuradorias, especialmente a da pessoa idosa, da qual recebeu a incumb&ecirc;ncia de atuar. Destacou o evento realizado em 9 de outubro no Espa&ccedil;o da Arte, voltado &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da pessoa idosa, organizado pelo Legislativo com ampla participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores e funcion&aacute;rios, e classificou o evento como um marco importante, que demonstrou o compromisso da casa com a valoriza&ccedil;&atilde;o dos idosos. Finalizou enfatizando a import&acirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para esse p&uacute;blico e parabenizou todos os envolvidos na realiza&ccedil;&atilde;o do evento, desejando que ele se repita nos pr&oacute;ximos anos.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

Antes do in&iacute;cio da ordem do dia, o Presidente da Casa informou que, embora o Regimento Interno preveja a realiza&ccedil;&atilde;o das vota&ccedil;&otilde;es de forma simb&oacute;lica, consultou os senhores vereadores sobre a possibilidade de proceder com as vota&ccedil;&otilde;es por meio eletr&ocirc;nico, cujos registros aparecem de forma nominal na tela. Havendo concord&acirc;ncia un&acirc;nime dos vereadores presentes, ficou acordado que as vota&ccedil;&otilde;es da presente sess&atilde;o seriam realizadas por meio eletr&ocirc;nico, observando-se o qu&oacute;rum regimental de maioria simples. O Vereador Junior Nesi apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 35/2025, destinada a homenagear os professores que ainda est&atilde;o vivos em nosso munic&iacute;pio. Ele destacou que muitos professores da &eacute;poca, apesar da idade avan&ccedil;ada e das limita&ccedil;&otilde;es de conhecimento, desempenhavam m&uacute;ltiplas fun&ccedil;&otilde;es nas escolas, como faxineiros e merendeiros, e mesmo assim conseguiram formar grandes profissionais e cidad&atilde;os. Ressaltou a import&acirc;ncia de reconhecer e valorizar o trabalho desses 30 professores ainda vivos, bem como daqueles que j&aacute; faleceram, que contribu&iacute;ram significativamente para o desenvolvimento educacional do munic&iacute;pio. Por fim, solicitou o voto favor&aacute;vel dos colegas para a aprova&ccedil;&atilde;o da mo&ccedil;&atilde;o.

Expediente Diversos (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)