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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia quatro de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div>Projeto de Lei N 27/2020 do Executivo - Fica alterado a denominação da via pública Três de Maio que passa a denominar-se Rua Aurélio Mazochin;<br />Requerimento nº 119/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de faixas de desaceleração e acesso, na Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente próximo à ervateira e entrada do Bairro Seminário.<br />Requerimento nº 120/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Executivo e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB e Sociedade Rural de Francisco Beltrão para realização da 29ª EXPOBEL.</div> <div>Indicação Nº 174/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Santa Maria com a Avenida General Osório, no Bairro da Cango.<br />Indicação Nº 175/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria na estrada vicinal compreendida entre a Erva mate Sudoeste, no Bairro Seminário até a Comunidade da Linha São Paulo.<br />Indicação Nº 176/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de um muro nos redores do CMEI Zelir Vetorello, divisa com a Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta. </div> <div>Indicação Nº 177/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a fiscalização da emissão de fumaça poluente nas fábricas e indústrias da região central do município.<br />Indicação Nº 178/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição de realização de estacionamento de mercados e estabelecimentos do comércio em geral, no lugar de passeios públicos.<br />Indicação Nº 179/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos com o setor competente, proceda a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Francisca Pires com a Rua Teresópolis no Bairro Pinheirinho.<br />Decisão nº 01/2020 da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;<br />Parecer Jurídico ao Requerimento Nº 115/2020;<br /><br /></div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"> </span> 118/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; Discussão </span>das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; </span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores inscritos.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por quarenta minutos para definir a composição da Comissão Temporária de Inquérito, ficando assim constituida: Vereador Silmar Gallina, Vereadora Elenir Maciel, Vereadora Daniela Celuppi, Vereador Evandro Wessler, Vereador Leonardo Mazzon Garcia, Vereador Valmir Tonello, Vereador Ademir Walendolff e Vereador Aires Tomazoni. O Senhor Presidente esclareceu ainda que pediu a suspenção da participação na comissão do Vereador proponente e os que subscreveram o pedido de inquérito;<br />2. Reabertos os trabalhos, determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo aos Senhores Veredores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 119 e 120/2020 e das Indicações Nº 174, 175, 176, 177, 178 e 179/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br />3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 21/2020 do Executivo a Vereadora Daniela Celuppi discorreu sobre o assunto e se manifestou contrária a proposição. A Vereadora Elenir Maciel explanou sobre o assunto. A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini também se manifestou. O Vereador Paulo Grohs disse que o Poder Legislativo deveria comunicar ao Jornal de Beltrão que a publicação da matéria referente a aprovaçãodo Projeto está equivocada. O Vereador Camilo Rafagnin se manifestou sobre o assunto. Em votação, o Projeto recebeu cinco votos contrários dos Vereadores Daniela Celuppi, Ademir Walendolff, Valmir Tonello, Aires Tomazoni e Camilo Rafagnin. <br />4. E<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">sgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs<span style="font-family: sans-serif; text-align: start;"> </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">119 e 120/2020</span>; Discussão <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">das Indicações Nº </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">174, 175, 176, 177, 178 e 179/2020</span>; <br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental.</span></span>
