SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/08/2020 - 18:30

Encerramento: 10/08/2020 - 19:59

Mesa Diretora

Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT

Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV

Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT

Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB

Lista de Presença na Sessão

ADEMIR WALENDOLFF / PSB

AIRES TOMAZONI / MDB

CAMILO RAFAGNIN / PT

DANIELA CELUPPI / PT

Dile Tonello / PV

ELENIR MACIEL / PP

EVANDRO WESSLER / PPS

JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT

LÉO GARCIA / PSC

LOURDES PAZZINI / PSDB

PAULO GROHS / PSDB

RODRIGO INHOATTO / PP

Silmar Gallina / PSDB

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia quatro de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei N 27/2020 do Executivo - Fica alterado a denominação da via pública Três de Maio que passa a denominar-se Rua Aurélio Mazochin; Requerimento nº 119/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, solicitando estudos para a realização de faixas de desaceleração e acesso, na Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente próximo à ervateira e entrada do Bairro Seminário. Requerimento nº 120/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia do Termo de Cooperação Técnica realizado entre o Executivo e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB e Sociedade Rural de Francisco Beltrão para realização da 29ª EXPOBEL. Indicação Nº 174/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Santa Maria com a Avenida General Osório, no Bairro da Cango. Indicação Nº 175/2020 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhoria na estrada vicinal compreendida entre a Erva mate Sudoeste, no Bairro Seminário até a Comunidade da Linha São Paulo. Indicação Nº 176/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a construção de um muro nos redores do CMEI Zelir Vetorello, divisa com a Associação de Moradores do Bairro Jardim Floresta. Indicação Nº 177/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a fiscalização da emissão de fumaça poluente nas fábricas e indústrias da região central do município. Indicação Nº 178/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que proceda a proibição de realização de estacionamento de mercados e estabelecimentos do comércio em geral, no lugar de passeios públicos. Indicação Nº 179/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos com o setor competente, proceda a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Francisca Pires com a Rua Teresópolis no Bairro Pinheirinho. Decisão nº 01/2020 da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; Parecer Jurídico ao Requerimento Nº 115/2020;
05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020 do Executivo; Discussão do Requerimento Nº 118/2020; Discussão das Indicações Nº 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2020;
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve oradores inscritos.
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por quarenta minutos para definir a composição da Comissão Temporária de Inquérito, ficando assim constituida: Vereador Silmar Gallina, Vereadora Elenir Maciel, Vereadora Daniela Celuppi, Vereador Evandro Wessler, Vereador Leonardo Mazzon Garcia, Vereador Valmir Tonello, Vereador Ademir Walendolff e Vereador Aires Tomazoni. O Senhor Presidente esclareceu ainda que pediu a suspenção da participação na comissão do Vereador proponente e os que subscreveram o pedido de inquérito; 2. Reabertos os trabalhos, determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 27/2020 do Executivo aos Senhores Veredores e Comissões para estudos e emissão de pareceres e a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 119 e 120/2020 e das Indicações Nº 174, 175, 176, 177, 178 e 179/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 21/2020 do Executivo a Vereadora Daniela Celuppi discorreu sobre o assunto e se manifestou contrária a proposição. A Vereadora Elenir Maciel explanou sobre o assunto. A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini também se manifestou. O Vereador Paulo Grohs disse que o Poder Legislativo deveria comunicar ao Jornal de Beltrão que a publicação da matéria referente a aprovaçãodo Projeto está equivocada. O Vereador Camilo Rafagnin se manifestou sobre o assunto. Em votação, o Projeto recebeu cinco votos contrários dos Vereadores Daniela Celuppi, Ademir Walendolff, Valmir Tonello, Aires Tomazoni e Camilo Rafagnin. 4. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15, 21 e 23/2020; Discussão dos Requerimentos Nºs 119 e 120/2020; Discussão das Indicações Nº 174, 175, 176, 177, 178 e 179/2020; 5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia onze de agosto de dois mil e vinte, em horário regimental.

Lista de Presença na Ordem do Dia