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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência dos Vereadores Paulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
Projeto de Lei nº 027/2020 do Legislativo de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, AS EMPRESAS E SEUS SOCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA;<br />Requerimento nº 130/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler -REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da recuperação do poço artesiano da Sessão Jacaré, que abastece o colégio da localidade;<br />Requerimento nº 131/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerendo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 4.735 de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências”, apresentando como será efetivada e fiscalizada.<br /> <div> <div>Requerimento nº 132/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos e previsão para pavimentação da Rua Jundiaí no Bairro Pinheirinho.<br />Indicação Nº 198/2020 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Evandro Wessler - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda o recapeamento asfáltico na Rua Domingos Santin, bairro Marrecas.<br />Indicação Nº 199/2020 de autoria dos Vereadores Ademir Walendolff e José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de faixa elevada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, esquina com a Rua Tenente Camargo, tendo em vista o grande número de acidentes.</div> <div>Indicação Nº 200/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do Setor competente, que esteja intervindo junto à COPEL, para regularização da energia elétrica do Assentamento Terra Nossa, bem como esteja realizando a regularização fundiária com pavimentação e melhorias nas vias do assentamento.</div> <div> </div> </div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"> </span>128, 129/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; Discussão </span>das Indicações Nº 193, 194, 195, 196 e 197/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; </span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pela Ordem com a palavra a Vereadora Elenir Maciel falou sobre a situação do setor de eventos no Município e questionou a falta de fiscalização nos demais setores. O Vereador Camilo Rafagnin solicitou aparte e discorreu sobre o assunto.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Secretário Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologico, Senhor Inácio Pereira, em atenção ao Requerimento Nº 55/2020 referente ao Banco do Empreendedor.</span>
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nº 130, 131 e 132/2020 e das Indicações Nº 198, 199 e 200/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br />2.Em discussão ao<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;"> Requerimento Nº 128/2020 o Vereador proponente explicouo objetivo da matéria.<br /><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">3. Em discussão a Indicação Nº 197/2020 o Vereador proponente explicou o objetivo da proposição;</span><br />4. E<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">sgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 25 e 26/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">130, 131 e 132/2020</span>; Discussão <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">das Indicações Nº </span><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">198, 199 e 200/2020</span>;<br />5. O Senhor Presidente anunciou que no dia primeiro de setembro fará uso da Tribuna Livre o Senhor Tiago Antunes para falar de temas de interesse público;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">6. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta e um de agosto d</span></span>e dois mil e vinte, em horário regimental.</span></span>
