Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: EVANDRO WESSLER
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de Francisco Beltrão. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a viabilização de tubulação de 40 cm de largura e 70 metros de comprimento para a Linha São Paulo, sendo o mesmo de concreto para escoamento de águas pluviais. - - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja autorizando o funcionamento de eventos desportivos para mais de 50% de ocupação total. - - |
Matéria lida |