Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 18:30
Encerramento: 26/10/2020 - 18:49



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PV
Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT
Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Em discussão a Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte de outubro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:

Requerimento  nº 158/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no município.
Indicação Nº 266/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a regularização do Loteamento Rural Saracura localizado no Rio Tuna.
Indicação Nº 267/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a renomeação da Rua Cristal no Bairro Sadia pelo nome de João Roque De Sordi.
Indicação Nº 268/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda o término das obras na rua Machado de Assis, Bairro Novo Mundo, com sinalizações, passeio público e revitalização da mesma.
Ofício nº 2389 / 2020 da Caixa Economica Federal - Comunicação de Liberação de Recursos.
Ofício nº 2451 / 2020 da Caixa Economica Federal - Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. 

05. GRANDE EXPEDIENTE:

Com a palavra a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini se referiu ao Projeto de Lei Nº 23/2020 e pediu o apoio dos demais Vereadores.

06. ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs  156 e 157/2020; Discussão das Indicações Nº 263, 264 e 265/2020;

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Não houve oradores inscritos.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente  determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 158/2020 e das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020 e a devida destinação das demais correspondências;
2. Em discussão ao Projeto de Lei nº 30/2020 do Legislativo o Vereador Camilo Rafagnin discorreu sobre a importância do Projeto.
3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 35/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23 e 30/2020 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº  158/2020; Discussão das Indicações Nº 266, 267 e 268/2020;
4. O Senhor Presidente informou que dando atendimento ao que determina o Parágrafo 2º  do Art. 136 do Regimento Interno que termina nesta sessão o prazo  para análise do Plenário e interposição de emendas o Projeto de Lei Nº 34/2020 do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2021;
5. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia  vinte e sete de outubro de dois mil e vinte, em horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR WALENDOLFF / PSB
AIRES TOMAZONI / MDB
CAMILO RAFAGNIN / PT
DANIELA CELUPPI / PT
Dile Tonello / PV
ELENIR MACIEL / PP
EVANDRO WESSLER / PPS
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT
LÉO GARCIA / PSC
LOURDES PAZZINI / PSDB
PAULO GROHS / PSDB
RODRIGO INHOATTO / PP
Silmar Gallina / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35 de 2020
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Número de Protocolo: 520
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação dos imóveis que especifica, permuta-los com Escola Mundial de Ensino Ltda e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2020
Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS
Número de Protocolo: 395
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 30 de 2020
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Número de Protocolo: 510
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 511
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva
Matéria lida
5 - Requerimento nº 157 de 2020
Autor: EVANDRO WESSLER
Número de Protocolo: 515
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de Francisco Beltrão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Dile Tonello
Número de Protocolo: 512
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a isenção da CIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para os contribuintes residentes na zona rural
Matéria lida
7 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Número de Protocolo: 513
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a viabilização de tubulação de 40 cm de largura e 70 metros de comprimento para a Linha São Paulo, sendo o mesmo de concreto para escoamento de águas pluviais.
Matéria lida
8 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: RODRIGO INHOATTO
Número de Protocolo: 514
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente esteja autorizando o funcionamento de eventos desportivos para mais de 50% de ocupação total.
Matéria lida



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