SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/11/2019 - 18:30

Encerramento: 25/11/2019 - 19:41

Mesa Diretora

Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT

Primeira Vice-Presidente: Dile Tonello / PMN

Primeiro Secretário: DANIELA CELUPPI / PT

Segundo Secretário: ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA

AIRES TOMAZONI / MDB

CAMILO RAFAGNIN / PT

DANIELA CELUPPI / PT

Dile Tonello / PMN

ELENIR MACIEL / PP

EVANDRO WESSLER / PPS

JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT

LÉO GARCIA / PSC

LOURDES PAZZINI / MDB

PAULO GROHS / PSDB

RODRIGO INHOATTO / PDT

Silmar Gallina / PSDB

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Valmir Antonio Tonello para proceder a leitura.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 243/19 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista; Requerimento Nº 244/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito); Requerimento Nº 245/19 de autoria dos Vereadores Ademir Walendolff e Valmir Antonio Tonello - solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização; Requerimento Nº 246/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador; Requerimento Nº 247/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município; Indicação Nº 320/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa; Indicação Nº 321/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico; Ofício Nº 224/2019 da Comissão da Expobel - em resposta ao Requerimento Nº 239/19; Convite para solenidade de formatura do Proerd, no dia 5 de dezembro de 2019, as 19h; Ofício da Caixa Econômica Federal nº3159/19 - informando Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União; Convite para abertura do Natal Encantado no dia 29 de novembro de 2019, a partir das 20h, no calçadão central.
05. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Paulo Grohs discorreu sobre os Projetos de Lei Nºs 27 e 29/19 do Legislativo.
06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 27, 29 e 45/19 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos nºs 240, 241 e 242/19; Discussão das Indicações Nºs 318 e 319/19.
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Elenir Maciel lembrou do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, contou que deveria estar em Curitiba em uma discussão a respeito do tema.
09. TRIBUNA LIVRE: O Senhor Fernando Acosta tratou de assuntos relativos ao Loteamento Coabtran.
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Na discussão do Projeto de Lei Nº 27/19 do Legislativo o Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a importância do Projeto. O Vereador Ademir Walendolff parabenizou pela iniciativa do Vereador proponente. A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini parabenizou e falou sobre a importância do evento. O Vereador Paulo Grohs agradeceu aos pronunciamentos e contou que seu sogro era amante do Rock. O Vereador Silmar Gallina falou sobre a importância de resgatar o rock e elogiou a organização do evento. 2.Após a votação do Projeto de Lei Nº 27/19 do Legislativo o Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por dez minutos. 3. Na discussão do Projeto de Lei Nº 29/19 do Legislativo a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini solicitou o arquivamento do Projeto, por ter recebido parecer jurídico contrário, e pediu que o mesmo seja encaminhado ao Executivo Municipal em forma de Indicação. 4. Na discussão do Projeto de Lei Nº 45/19 do Legislativo o Vereador Ademir Walendolff discorreu sobre o assunto e a importância do recuo nas construções. O Vereador Camilo Rafagnin lembrou que já foi realizada Audiência Pública sobre o assunto. O Vereador Paulo Grohs manifestou seu apoio ao Projeto. 5. Na discussão do Requerimento Nº 241/19 manifestaram-se as Vereadoras Elenir Maciel, Daniela Celuppi e Maria de Lourdes Pazzini.6.O Senhor Presidente informou que após o término da sessão ordinária será entregue Moção de Aplauso aos alunos do Colégio Suplicy bem como sua orientadora.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - PAULO GROHS

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADEMIR WALENDOLFF / PATRIOTA

AIRES TOMAZONI / MDB

CAMILO RAFAGNIN / PT

DANIELA CELUPPI / PT

Dile Tonello / PMN

ELENIR MACIEL / PP

EVANDRO WESSLER / PPS

JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT

LÉO GARCIA / PSC

LOURDES PAZZINI / MDB

PAULO GROHS / PSDB

RODRIGO INHOATTO / PDT

Silmar Gallina / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2019 Turno: Primeiro Autor: PAULO GROHS	Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2019 Turno: Primeiro Autores: LOURDES PAZZINI, PAULO GROHS	Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.	REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA Obs.: Projeto arquivado a pedido da autora
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2019 Turno: Segundo Autor: ADEMIR WALENDOLFF	Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 240 de 2019 Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF	REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretário Municipal de Esportes e Lazer Senhor Neocir Cipó Nezze, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações acerca das atividades do ano.	DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEM DISCUSSÃO - CONFORME ART 100 E 101 DO R.I
5 - Requerimento nº 241 de 2019 Autor: ELENIR MACIEL	REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca da aplicabilidade da lei Lei Nº 4.374, de 16 de dezembro de 2015, que “Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos nos locais em que especifica no município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 242 de 2019 Autor: LOURDES PAZZINI Número de Protocolo: 9	REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
7 - Indicação nº 318 de 2019 Autor: RODRIGO INHOATTO	INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de faixa elevada ou lombada na Rua Santa Maria, Bairro Guanabara, aproximadamente nas mediações do nº 885.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
8 - Indicação nº 319 de 2019 Autor: LOURDES PAZZINI	INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de um desvio temporário da Comunidade Linha São Marcos até a BRF devido a execução de calçamento até o loteamento familiar Serraglio.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELENIR MACIEL

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarafranciscobeltrao/videos/434751254111598/

Resumo (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)