Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria simples.

Institui o Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências

Quórum de votação: Maioria simples.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências

Quórum de votação: Maioria simples.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convocando o Secretário Municipal de Esportes e Lazer Senhor Neocir Cipó Nezze, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações acerca das atividades do ano.

REQUERER, após ouvido plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações acerca da aplicabilidade da lei Lei Nº 4.374, de 16 de dezembro de 2015, que “Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos nos locais em que especifica no município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências”.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a colocação de faixa elevada ou lombada na Rua Santa Maria, Bairro Guanabara, aproximadamente nas mediações do nº 885.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda construção de um desvio temporário da Comunidade Linha São Marcos até a BRF devido a execução de calçamento até o loteamento familiar Serraglio.