Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 302 de 2025 em 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Requerimento nº 302 de 2025
REQUERER, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, preste as seguintes informações:
1. Quantos profissionais de psicologia e de serviço social estão atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Educação? (Informar número total de psicólogos e assistentes sociais em atuação).
2. Qual a carga horária semanal de trabalho desses profissionais? (Detalhar se são em tempo integral ou parcial).
3. Qual o regime de contratação vigente para esses profissionais? (Especificar se são servidores concursados, contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS), comissionados ou por outra forma legal).
4. Existe previsão de ampliação no quadro de psicólogos e assistentes sociais atuantes na rede municipal de ensino? (Caso positivo, indicar o número estimado de futuras contratações e o cronograma previsto).
5. Há planejamento ou ações em andamento para garantir a efetiva implementação das leis citadas, com foco na atenção psicossocial nas escolas e na prevenção da sobrecarga de trabalho desses profissionais?
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