Emenda nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2022 AO PL Nº 060/2022
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 60/22 do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento, condomínio e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal, e dá outras providências, suprimindo a alínea “a” do parágrafo 2º do art. 4º do presente projeto de lei.
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 60/22 do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento, condomínio e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal, e dá outras providências, suprimindo a alínea “a” do parágrafo 2º do art. 4º do presente projeto de lei.
Indexação
Observação