Tramitações (Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2025)
Total de Tramitações: 14
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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30/09/2025 | PLENÁRIO - PLEN | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | Proposição retirada da Ordem do Dia |
30/09/2025 | GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES | PLENÁRIO - PLEN | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
22/09/2025 | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22/09/2025 | CRJ - Comissão de Redação e Justiça | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | Parecer favorável da comissão |
28/04/2025 | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | CRJ - Comissão de Redação e Justiça | Aguardando emissão de parecer da comissão |
28/04/2025 | CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | Parecer favorável da comissão |
11/04/2025 | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes | Aguardando emissão de parecer da comissão |
11/04/2025 | ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | Parecer jurídico contrário |
04/04/2025 | CRJ - Comissão de Redação e Justiça | ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR | Solicitado de Parecer Jurídico |
24/03/2025 | ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR | CRJ - Comissão de Redação e Justiça | Aguardando emissão de parecer da comissão |