Requerimento nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, promova audiência pública nessa Casa de Leis, Educação Especial nas Escolas. O objetivo é promover um amplo debate sobre os direitos dos estudantes da Educação Especial e as condições de trabalho dos professores do Atendimento Educacional Especializado (PAEE), visando o fortalecimento de uma educação inclusiva e de qualidade.
Indexação
Observação