Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.285, de 17 de dezembro de 2025, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação