Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o evento “Domingo no Parque”, a ser realizado no último domingo de cada mês, com rodízio entre os parques municipais, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Francisco Beltrão.
Indexação
Observação