Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, à Senhora Magda Prolo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada