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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para implantação de um espaço de convivência para animais no Parque Alvorada Jorge Backs, os chamados pets places que são espaços devidamente equipados para a ideal interação entre animais domésticos e humanos.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal e as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e rodoviários para o município de Francisco Beltrão: • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Hussein Bakri; • Deputada Estadual Luciana Rafagnin; • Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; • Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Deputado Estadual Coronel Lee; • Deputado Estadual Goura; • Deputado Estadual Missionário Ricardo Arruda; • Deputado Estadual Marcio Pacheco;

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício as autoridades abaixo relacionadas, solicitando a viabilização de recursos para construção e edificação de conjunto habitacional vertical em Francisco Beltrão, conforme projeto em anexo. • Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano • Deputado Estadual Hussein Bakri; • Deputada Estadual Luciana Rafagnin; • Deputado Estadual Nelson Lauro Luersen; • Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Deputado Estadual Coronel Lee; • Deputado Estadual Goura; • Deputado Estadual Missionário Ricardo Arruda; • Deputado Estadual Marcio Pacheco.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de disponibilizar o serviço do Professor de Apoio Educacional Especializado para atuar nas instituições da rede pública municipal de ensino, no atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, sob a ótica da educação inclusiva.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações referente ao projeto e a previsão para construção da nova Escola Municipal Prof. Rubens Amélio Bonatto no Bairro Cristo Rei.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações do motivo que não iniciou a obra que foi licitada através da tomada de preços nº 14/18, com objetivo de execução de calçadas com piso de concreto inter travado (paver), no trecho central de ciclovias, nas Avenidas Antonio de Paiva Cantelmo, Santo Fregonese e Paraná e Ruas Palmas e Curitiba. Solicitamos ainda cópia integral do processo licitatório, bem como a previsão do inicio das obras.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Presidente da Unibel - União da Associações de Moradores de Francisco Beltrão (Unibel), solicitando informações referente a data de eleição da nova diretoria da associação de moradores dos bairros Cristo Rei, Marrecas e São Cristovão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações referente ao andamento do processo para construção da nova Escola Municipal Frei Deodato no Bairro Cango.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Governador do Estado do Paraná, solicitando quais medidas o governo adotará para reduzir as tarifas dos pedágios nas rodovias Paranaense.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio as autoridades abaixo relacionadas solicitando apoio para transformação gradual do Hospital Regional do Sudoeste em hospital universitário. • Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Deputado Estadual Ademar Traiano; • Deputado Estadual Wilmar Reichembach; • Deputado Estadual Evandro Araujo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se esta previsto implantação de bebedouros nas praças e parques de nosso Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações solicitando projeto e previsão para revitalização, paisagismo, remodelamento, construção de portais nos acessos ao Município. Entradas e saídas dos Bairros: Alvorada/Marrecas, Industrial/São Cristovão, Miniguaçu e Sadia.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a previsão e o cronograma de execução das obras de contenção das cheias do Rio Marrecas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da aplicabilidade da Lei municipal n.º 4.492, de 29 de junho de 2017, que Determina a publicação eletrônica da lista de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, solicitando análise cuidadosa por parte dos Parlamentares, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que Modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias da proposta, em especial, as alterações relativas a aposentadoria rural, pensão por morte e regimes previdenciários de servidores.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Procon do Paraná, solicitando que acompanhe os reajustes na tarifa de água praticados pela a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando extrato bancário de conta especifica, referente aos 46 milhões para obras de drenagem e contenção das cheias do Rio Marrecas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a Agência da Sanepar de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de implantação da rede de esgoto sanitário na Cidade Norte, mais precisamente nos loteamentos Nortão, Marchiori, De zorzi, Girardi, Bom Pastor e Bairro Antonio de Paiva Cantelmo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto há projeto e/ou previsão orçamentaria para construção de uma praça de lazer na comunidade de Seção Progresso (com equipamentos urbanos, portal/paisagismo/iluminação/playground/academia ao ar livre).

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Aline Biezus, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que o município celebrou com Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para aprimorar a gestão da saúde.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssima Deputada Federal Leandre Dal Ponte solicitando a viabilização de recursos para as seguintes obras em Francisco Beltrão: 1. Construção de Centro de Eventos para atender a Terceira Idade do interior, localizado na Vila Rural Gralha Azul; 2. Construção da sede do clube de mães do bairro Industrial; 3. Reforma do centro comunitário da Comunidade da Linha São Paulo e aquisição de uma semeadeira; 4. Aquisição de uma máquina bordadeira industrial para o clube de mães do Bairro da Cango.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a forma de distribuição das equipes de máquinas que atuam no interior do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para as seguintes melhorias para o Loteamento Primavera, no Bairro Jardim Floresta: 1. Construção de um parque de lazer na área institucional, nas proximidades do colégio; 2. Pavimentação asfáltica.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações da viabilidade técnica e financeira de implantar no município Guarda Municipal Escolar Comunitária.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o motivo da falta de vacinas nas unidades de saúde, mais precisamente as vacinas contra meningite meningocócica, DT(difteria e tétano) e hepatite B.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de implantar jornada de trabalho diário de 6 horas ininterruptas nas unidades de saúde dos bairros Vila Nova e Alvorada.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de implantar lixeiras em toda a extensão do prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art.159 do Regimento Interno que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Antonio Pedron, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar informações sobre o andamento do projeto de contenção das cheias do Rio Marrecas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as ações da Secretaria Municipal de Esporte, para incentivar as modalidades esportivas femininas.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente (Debetran) providencie a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida União da Vitória com a Rua Peru, mais precisamente em frente a entrada do Parque Jaime Canet Junior.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a previsão para retomar as obras da Avenida Progresso e Córrego Lambari.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado oficio as seguintes autoridades abaixo relacionadas, • DER-PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – Superintendência Regional Oeste – Cascavel/PR • Ministério Público do Paraná; Marmeleiro/PR; • Assembleia Legislativa do Paraná; • Acamsop – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná; Solicitando informações e providências da obra de recuperação asfáltica no trecho compreendido da PR 180 – Francisco Beltrão a Marmeleiro e a Rodovia PRT280 que liga Marmeleiro a Renascença: • Qual empresa executou a obra? • Qual órgão fiscalizou a obra e liberou o pagamento? • Quais as penalidades impostas à empresa que executou a obra? • Quem está arcando com os gastos das novas obras? • Qual a qualidade de material e durabilidade que esta obra deveria ter? • Responsável por indenizações aos usuários pelos novos dados causados?

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de implantar projeto de agroflorestal em parceria com a Escola Municipal Irmão Cirilo no Assentamento Missões.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para construção de acostamento (área de recuo) na Avenida Natalino Faust – trecho compreendido do trevo para Cidade Norte até o Detran.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o número e a denominação de colaboradores por escolas municipais e centros de educação infantil do município, bem como o número de crianças atendidas por unidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a previsão de implantação de Aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede para facilitar o Estacionamento rotativo no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, solicitando informações da viabilidade de implantação de aplicativo, por meio do qual os usuários poderão acompanhar, em tempo real, horários, itinerários, entre outras informações da empresa.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, solicitando que sejam ampliadas as linhas e horários do transporte coletivo na Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o quantitativo de pacientes atendidos por cada profissional médico no regime de plantão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando as rotas dos ônibus escolares que fazem o transporte rural/urbano das seguintes comunidades: • Linha Farroupilha; • KM 14; • Oswaldo Cruz; • Rio Gaiola; • Gaúcha; • Água Vermelha.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria “Vermelho” solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para os seguintes projetos para o município de Francisco Beltrão: • Projeto de inserção de plantas medicinais e fitoterápicos na atenção básica de saúde (conforme projeto em anexo); • Maquinários (plantadeira 7 linhas) para comunidade de Água Vermelha; • Equipamento agrícola (concha para trator) para comunidade de Divisor; • Maquinário (ensiladeira) para comunidade de Seção São Miguel.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2019.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando os seguintes documentos: 1. Cópia de todos os projetos para calçamento no interior do município nos exercícios de 2013 a 2018; 2. Cópia de todos os projetos para construção de escolas e centros municipais de educação infantil nos exercícios de 2013 a 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando demonstrativo do percentual aplicado em educação, bem como as ações e investimentos.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento da obra de pavimentação asfáltica ligando o Distrito de Seção Jacaré ao município de Bom Sucesso do Sul.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento da obra de ampliação do centro comunitário de Nova Seção, através dos recursos de emenda parlamentar intermediada pelo Deputado Federal Nelson Meurer.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Ademar Traiano, solicitando intervenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, para doação de veículos e equipamentos rodoviários em desuso pelo DER de Francisco Beltrão para a Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando urgência no parecer técnico da obra de pavimentação da estrada da PR 483 até a sede do Distrito do KM 20.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, solicitando informações referente a previsão e o local de construção da Praça de Lazer no conjunto Beija Flor - Bairro Sadia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar a implementação do PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA do município de Francisco Beltrão-PR, instituído pela lei municipal nº 4.538/2017, adotando as mesmas ações da cidade de Cascavel para efetivação do programa, conforme o edital de chamamento público nº 001 de 22 de novembro de 2018.