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PLLEG 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Taegeuk.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:33:25
Autor:  Fernando Misturini
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 5.209, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLEG 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a prática do Wheeling como modalidade esportiva no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 15:30:02
Autor:  Cidão
Marcos Folador
Oberdan Raul Saretta
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça) || Pedro Tufão Filho (CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   LEI Nº 5.271, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado

PLLEG 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a igualdade de premiação entre modalidades femininas e masculinas em torneios e competições promovidos pela administração pública municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:44:16
Autor:  Marcos Folador
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Última Ação:   LEI Nº 5.303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Matéria Anexada:   Substitutivo Geral nº 6 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marcos Folador
Documentos Acessórios: 5
Texto Original