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PLEX 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 18:19:52
Autor:  ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
17 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Última Ação:   LEI Nº 5.179, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de 2022, para criar a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, reestruturar a Zeladoria Municipal, instituir o Departamento de Convênios e Projetos e promover outras adequações na estrutura administrativa do Município de Francisco Beltrão.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 487/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 17:03:24
Autor:  ANTÔNIO PEDRON - PREFEITO
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça) || Emanuel Venzo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada pelo proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  RETIRADA
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivado conforme ofício enviado pelo proponente 209/2025 do executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado

PLLEG 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná – CACISPAR.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 01/06/2025 - Horário: 21:51:38
Autor:  Aline Biezus
Relatorias:  Julio Cesar Spada (CRJ - Comissão de Redação e Justiça)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 5.211, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original