Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, que proceda a instalação de um ponto de ônibus na Rua Altamir Bonetti, no Bairro Padre Ulrico, Beltrão II.

INDICAR, ao Poder Executivo que regulamente e promova a criação de um canal oficial de comunicação com a população, com o objetivo de assegurar a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 4.354, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto de buracos e valas abertas em vias e passeios públicos, e dá outras providências.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, promova, com a máxima urgência possível, as melhorias e adequações nos seguintes Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atualmente enfrentam sérias deficiências estruturais, pedagógicas e de infraestrutura física. O presente pedido visa assegurar condições dignas e seguras para crianças, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Segue abaixo relatório detalhado com as necessidades específicas e respectivas justificativas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua Profª Guislene Rehbein Pedron, no bairro Nova Petrópolis.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que realizem estudos, por meio do setor competente para a instalação de uma cobertura nas proximidades da pracinha localizada na Vila Nova, em frente à igreja, com o objetivo de oferecer estrutura adequada para que os feirantes possam expor e comercializar suas mercadorias.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior perfuração de um poço artesiano na comunidade da Linha Hobold.

INDICAR, por meio da Secretaria competente, a realização de obras de reparo e manutenção da ponte situada sobre o Rio Marrecas, na Avenida General Osório.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize melhorias na pavimentação nas proximidades do nº 283, na Rua Teodoro Zanatta, considerando que se trata de residência com comércio.

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante do setor competente, que analise com urgência a criação e implantação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Essa solicitação decorre da audiência pública realizada sobre a Segurança Pública Municipal, que contou com a presença de representantes dos segmentos de segurança do município, imprensa local e ampla participação popular. Durante o evento, foi identificada e apontada a necessidade imediata de estruturação de um órgão próprio e específico para gerir os temas relacionados à segurança pública em âmbito municipal.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua Canadá Marrecas, entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Salgado Filho, no bairro Marrecas.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que este avalie e realize estudos técnicos com vistas à viabilização da implantação de um contorno viário na rodovia PR-566, contemplando o trajeto que compreende as regiões da Vila Lobos, Volta Grande do Marrecas e Nova Concórdia.

INDICAR, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Padre Ulrico: 1. Reforma e revitalização do Centro de Eventos do bairro, com atenção à estrutura física, pintura, iluminação e acessibilidade; 2. Melhorias na parte externa da Unidade de Saúde local, incluindo calçamento, paisagismo, iluminação e sinalização adequada; 3. Pavimentação e tapa-buracos nas ruas principais do bairro, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos moradores.

INDICAR, que sejam realizadas as melhorias nas imediações do Colégio Estadual Léo Flach, localizado no Bairro Padre Ulrico: 1. Pintura e reforço das faixas de pedestres em frente à instituição de ensino, garantindo maior visibilidade e segurança no trânsito; 2. Instalação de um trio de faixas elevadas ou dispositivos redutores de velocidade (tartarugas) nas proximidades da quadra, para reduzir a velocidade dos veículos e proteger os estudantes; 3. Reforma e melhoria das calçadas ao redor da escola, com foco na acessibilidade e segurança dos pedestres.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente sejam adotadas providências para ampliar a cobertura (toldo) na parte frontal do Posto de Saúde localizado no bairro Seminário, bem como avaliar a possibilidade de instalação de um banheiro externo para uso da população que aguarda atendimento.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua das Margaridas, esquina com Rua Iraí.

INDICAR, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Presidência do Conselho Municipal de Saúde, para que sejam incluídos na pauta da próxima reunião ordinária, prevista para o mês de maio de 2025, os seguintes pontos para discussão e deliberação: 1. Informações detalhadas sobre o rateio financeiro das despesas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas de Francisco Beltrão por parte dos demais municípios pertencentes à área de abrangência da 8ª Regional de Saúde; 2. Esclarecimentos sobre o modelo de rateio financeiro atualmente previsto ou em fase de negociação para o custeio dos serviços utilizados por pacientes oriundos de outros municípios nos hospitais São Francisco e Hospital Geral Intermunicipal – HGI, ambos localizados em Francisco Beltrão; 3. Discussão sobre as tratativas e estratégias que este Conselho poderá adotar no sentido de apoiar o gestor municipal de saúde de Francisco Beltrão na exigência de, ao menos, uma participação mínima dos municípios da região nos custos dos atendimentos realizados nas estruturas hospitalares locais.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente providencie a cobertura do Centro Comunitário da Associação de Moradores da Vargem Alegre, bem como o fornecimento dos materiais necessários para a conclusão da cozinha do referido espaço.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências para a substituição das lâmpadas queimadas na ponte localizada na Rua João Pessoa, que liga os bairros Kennedy e Cango, neste município.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que criem vagas de estacionamento, destinados aos carros de aplicativos para que possam permanecer pelo período máximo de 15 minutos, em locais estratégicos do município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Santa Terezinha.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que realizem estudos que sejam realizados estudos técnicos, por meio do setor competente, para o fechamento do trecho final da Rua Guilherme Lindner, localizado nos fundos da Associação de Moradores do Bairro Sadia.

INDICAR, ao Poder Executivo, a priorização na construção da farmácia anexa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas deste município.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas, com urgência, medidas para a revitalização das estradas da Linha União.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Sonia Pimentel Correa, Bairro Sadia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Nelson Sanderson, Bairro Padre Ulrico.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas José Wesller, Vanderson Sabadin e Travessa Inelsi Warmling Campagnollo no Bairro Padre Ulrico.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, para que proceda recape asfáltico nas Ruas Bahia, Maranhão e Mato Grosso, no Bairro Vila Nova.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Soeter, Bairro Sadia.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realizem com a maior brevidade possível, a manutenção das estradas rurais nos seguintes trechos: Km 20, Km 23, Km 26 até o Km 30, na zona rural deste município.

, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, solicitando a viabilização de vagas destinadas exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros vindos de outros municípios, em frente a laboratórios de exames, clínicas de imagem e consultórios médicos, com atenção especial à acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Darci Cadore e Travessa Antônio José de Souza, no Bairro Lago das Torres.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realizem com a maior brevidade possível, a manutenção das estradas rurais que ligam a comunidade de São Brás à localidade de Palmeirinha, neste município de Francisco Beltrão – PR.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Lang.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Lindner.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que ao firmar o termo de cooperação com a organização da Expobel, seja incluída a garantia de ingresso aos brinquedos com 50% de desconto para todas as crianças com até 14 anos de idade cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Ainda, estes ingressos com desconto devem ser destinados especificamente para os dias de menor fluxo da feira, quais sejam: o primeiro domingo, a primeira segunda-feira e a terça-feira da Expobel.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Tocantins.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Arthur Júlio Nack, no bairro Sadia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize limpeza e manutenção das bacias de contenção de água pluvial localizadas no bairro São Miguel, nas proximidades do Córrego Lambari.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso à Linha Vargem Alegre.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, realize melhorias gerias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Nova.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que estude a viabilidade de contratação de profissionais fonoaudiólogas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Educação, visando atender à crescente demanda por atendimento especializado às crianças do município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que proceda a revitalização e arborização da Avenida União da Vitória, bem como a instalação de mais unidades de lixeiras públicas ao longo da via.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Santo Isidoro, a fim de atender a população local, beneficiando cerca de 20 famílias residentes na região.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize implantação de uma horta comunitária no bairro Padre Ulrico, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.538/2017, que trata da criação e incentivo às hortas comunitárias no âmbito do Município.

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante do setor competente, que proceda limpeza e coleta de lixo ao redor e no leito do Rio Urutago, bem como na tubulação de passagem localizada nas proximidades da Rua Alameda Tangará, via de acesso à Escola Municipal Pedro Algeri, no bairro Miniguaçu.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, por meio da Secretaria competente, visando à implantação de uma mini arena esportiva no Bairro Terra Nossa.

INDICAR ao Executivo Municipal, mediante do setor competente, a instalação de faixa de pedestres ou faixa elevada em frente à Escola Espaço Recriar, localizada no Bairro Presidente Kennedy, devido ao intenso fluxo de veículos e tráfego de alunos da educação infantil, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças em idade escolar.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Sadia.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a finalização da obra da calçada/passeio no trecho que se estende da cabeceira do aeroporto até o bairro Novo Mundo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, por meio da Secretaria competente, visando à implantação de uma mini arena esportiva no São Marcos.