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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3887 - Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3887 - Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Antunes Correa para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 3886 da 10ª Sessão Ordinária do dia quinze de março de dois mil e vinte e um, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Nº 036/2021 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos comerciais às sociedades empresárias que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 037/2021 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da PREVBEL (Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão) para o exercício de 2021, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 006/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Oberdan Raul Saretta - Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida e dá outras providências; Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do paraná, referente ao exercício financeiro de 2019; Requerimento Nº 047/2021 de autoria do Vereador Rodrinho Inhoatto - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício aos Excelentíssimos Senhores, Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros e Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para angariação de recursos para aquisição de um "trator New Holland TL 85 - 4x4" e um conjunto de concha dianteira para trator TL 85, que servirá para atender a Comunidade da Água Vermelha, com cerca de 45 famílias, bem como à patrulha rural, que atende comunidades também de Santa Bárbara, Lageado Grande, Linha Volpato e Linha Ramos; Requerimento Nº 048/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Assistência Social, solicitando informações, acerca das ações realizadas, de forma específica, nos últimos 60 dias em face das pessoas em estado de vulnerabilidade social, solicitando ainda se houveram distribuição de alimentos, se algum recurso fora destinado para tal frente a atual pandemia, de que forma fora realizado e quantas famílias foram beneficiadas; Requerimento Nº 049/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando quais consórcios de saúde a atual Administração está vinculada, e quais resultados e ações já foram obtidos; Requerimento Nº 050/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através de setor competente, solicitando informações acerca se fora realizado o pagamento do auxílio transporte aos professores da rede municipal de ensino e a justificativa do não pagamento em fevereiro de 2021; Indicação Nº 080/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, Rodrigo Inhoatto e Oberdan Raul Saretta - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos junto ao setor competente, esteja avaliando e colocando placas de sinalização na zona urbana do município; Indicação Nº 081/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Valmir Antonio Tonello - Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que esteja realizando o término das obras no córrego progresso, como o muro de contenção, concretagem e demais melhorias; Indicação Nº 082/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza no Córrego Progresso, com retirada de vegetação e demais obstruções; Indicação Nº 083/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indica ao Executivo Municipal, que proceda a viabilização de 2500 metros de canos, bomba e caixa de água para os moradores da Linha Jandira, para atender a vinte famílias que se encontram sem fornecimento de água; Indicação Nº 084/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja fiscalizando a limpeza de lotes baldios no município; Indicação Nº 085/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a limpeza dos lotes das Unidades Básicas de Saúde, com retirada de ervas daninhas, revitalização do entorno e corte de grama, bem como esteja realizando o presente nos lotes públicos e vagos existentes; Indicação Nº 086/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INdica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando aquisição de usina de oxigênio para atendimento no município dos pacientes que contraíram o COVID-19; Indicação Nº 087/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando estudo para implantar tratamento precoce ou profilático contra o COVID-19; Indicação Nº 088/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi, Ronaldo Bizotto, Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a viabilização de verba indenizatória excepcional e temporária, sendo de 10% para os profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19, acrescendo 1/3 de férias não remuneradas, para esses profissionais; Indicação Nº 089/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi, Ronaldo Bizotto, Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a viabilização de verba indenizatória excepcional e temporária de 20% para os profissionais atuantes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na ala COVID-19, incluindo motoristas e serviços gerais, entre efetivos, chamamento público e terceirizados.</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Discussão dos Requerimentos Nºs 044, 045 e 046/2021; Discussão das Indicações Nºs 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078 e 079/2021.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
