Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no município de Francisco Beltrão o Programa Adote o Verde e dá outras providências. - - Quórum de votação: Maioria simples
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REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA Projeto retirado de pauta a pedido do autor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO GROHS
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar no Município de Francisco Beltrão. - - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Diretrizes e Parâmetros para o desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação Bilíngue Libras/Português escrito a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Francisco Beltrão. - - Quórum de votação: Maioria simples.
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REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA Projeto retirado a pedido do autor |
| 4 |
Requerimento nº 248 de 2019
Processo: -
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade e viabilidade de se realizar parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo e Núcleo de Arquitetos e Urbanistas - ACEFB, para execução de projetos a fim de melhorar a qualidade das calçadas na cidade. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 249 de 2019
Processo: -
Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quais são as medidas acerca da Segurança e Saúde no trabalho – SST existentes nos setores do Poder Público e se existem relatórios dessas medidas bem como os resultados. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário do ônibus que passa pelo bairro Júpiter, de modo que o mesmo passe a cada 30 minutos. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 7 |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação da tubulação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade de Nenê Zansa, na Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |