SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discuss&atilde;o a Ata da 81&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 3&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 18&ordf; Legislatura<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">, do dia tr&ecirc;s&nbsp;<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">de dezembro de dois mil e dezenove,&nbsp;<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">n&atilde;o havendo manifesta&ccedil;&otilde;es, em vota&ccedil;&atilde;o foi aprovada por unanimidade.

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei N&ordm; 64/19 do Executivo - Institui a Semana de Orienta&ccedil;&atilde;o e Combate a Diabetes, no m&ecirc;s de novembro no Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o;
Projeto de Lei N&ordm; 67/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME;
Projeto de Lei N&ordm; 68/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa RENATO MARIANO - ME.
Projeto de Lei N&ordm; 69/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa ALUBRIL - DERIVADOS DE ALUM&Iacute;NIOS LTDA.
Projeto de Lei N&ordm; 70/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa REPORTEC - ENGENHARIA DE M&Aacute;QUINAS EIRELI.
Projeto de Lei N&ordm; 71/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa PAMPAMETAIS IND&Uacute;STRIA METAL&Uacute;RGICA EIRELI.
Projeto de Lei N&ordm; 72/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa RESISUL RESINAS DO SUL LTDA.
Projeto de Lei N&ordm; 73/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa ELETRIBEL PO&Ccedil;OS ARTESIANOS LTDA - ME.
Projeto de Lei N&ordm; 74/19 do Executivo - Disp&otilde;e sobre a invers&atilde;o de fases nos processos de licita&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Lei N&ordm; 75/19 do Executivo - Disp&otilde;e sobre incentivos &agrave; pesquisa cient&iacute;fica e tecnol&oacute;gica e &agrave; inova&ccedil;&atilde;o no ambiente produtivo em Francisco Beltr&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Substitutivo ao Projeto de Lei N&ordm; 65/19 do Executivo - Declara extintas vagas de cargos de provimento efetivo e altera a Lei Municipal n.&ordm; 4.106 de 11 de outubro de 2013;
Emenda Aditiva N&ordm; 001/19, ao Projeto de Lei N&ordm; 65/19 do Executivo, de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - propor EMENDA ADITIVA na reda&ccedil;&atilde;o do substitutivo ao Projeto de lei n&ordm; 65/19, que passa a ter a seguinte reda&ccedil;&atilde;o: Art. 1&ordm; - Fica criado o artigo 2&ordm; do substitutivo ao projeto de Lei n&ordm; 65/2019, com a seguinte reda&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Art. 2&ordm; Os atuais ocupantes dos cargos a que se referem o art. 1&ordm; da presente Lei continuam fazendo jus a todos os direitos previstos na Lei Municipal n.&ordm; 4.106 de 11 de outubro de 2013, bem como os demais direitos assegurados pela legisla&ccedil;&atilde;o vigente&rdquo;.&nbsp;
Requerimento N&ordm; 256/19 de autoria do Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff - Requer seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, solicitando informa&ccedil;&otilde;es da quantidade de cargos comissionados e efetivos no Poder P&uacute;blico Municipal, demonstrativo de quantos funcion&aacute;rios e servidores foram contratados em cada ano, bem como a rela&ccedil;&atilde;o dos nomes dos contratados por empresas terceirizadas e se h&aacute; previs&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de mais funcion&aacute;rios terceirizados;
Requerimento N&ordm; 257/19 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Requer abono de falta da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 02 de dezembro de 2019;
Requerimento N&ordm; 258/19 de autoria dos Vereadores Elenir Maciel e Leonardo Garcia - Requer seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do FLORINDO PENSO, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019. Solicitamos ainda, que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares;
Requerimento N&ordm; 259/19 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor Competente, solicitando informa&ccedil;&otilde;es se est&aacute; sendo realizado o recolhimento de ISSQN (Imposto sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza) por parte de institui&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias;
Requerimento N&ordm; 260/19 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - Requer seja encaminhado Of&iacute;cio Executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a destina&ccedil;&atilde;o da parcela extra do Incentivo Adicional aos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de ACS;
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 336/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, proceda a instala&ccedil;&atilde;o de nova ilumina&ccedil;&atilde;o do no lago da Cidade Norte;
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 337/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, proceda a instala&ccedil;&atilde;o de uma faixa elevada na Rua Capinzal, Bairro Jardim Floresta;
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 338/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, proceda a amplia&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de varri&ccedil;&atilde;o na Avenida At&iacute;lio Fontana;
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 339/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, proceda a instala&ccedil;&atilde;o de super postes, nas Avenidas At&iacute;lio Fontana, Ant&ocirc;nio Silvio Barbieri e J&uacute;lio Assis Cavalheiro;
Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 340/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor competente, proceda estudos para transforma&ccedil;&atilde;o em via de m&atilde;o &uacute;nica as ruas Erechim e Paulo Frontin no Bairro Guanabara;
Of&iacute;cio n&ordm; 3286 da Caixa Econ&ocirc;mica Federal - cr&eacute;dito de recursos financeiros;
Of&iacute;cio N&ordm; 104/19 do Observat&oacute;rio Social;
Of&iacute;cio do Conselho Municipal de Sa&uacute;de - convidando para reuni&atilde;o ordin&aacute;ria, no dia 11 de dezembro, as 8:30h;

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador Aires Tomazoni lamentou o veto ao Projeto de Lei N&ordm; 44/19 do Legislativo, comentou sobre a realoca&ccedil;&atilde;o de alguns redutores de velocidade e falou sobre o Projeto de Lei N&ordm; 65/19 do Executivo que extingue vagas de cargos de provimento efetivo;
O Vereador Camilo Rafagnin explicou seu voto contr&aacute;rio ao Veto do Projeto de Lei N&ordm; 44/19. Se manifestou contr&aacute;rio ao Projeto de Lei N&ordm; 65/19 do Executivo.
A Vereadora Elenir Maciel comentou sobre o Projeto de Lei N&ordm; 65/19 do Executivo e falou sobre as modifica&ccedil;&otilde;es enviadas atrav&eacute;s do Substitutivo Geral. Realizou a leitura do Art. 18 do Regimento Interno;
O Vereador Silmar Gallina declinou a palavra.
O Vereador Jos&eacute; Carlos Kniphoff disse que &eacute; representante dos servidores p&uacute;blicos, falou que n&atilde;o foi convidado para participar da reuni&atilde;o com o Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei N&ordm; 65/19 e prop&ocirc;s ao Executivo Municipal que o Projeto seja retirado de pauta para maiores discuss&otilde;es.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

1. Na discuss&atilde;o do Veto&nbsp;Total do Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 044 /19 o Vereador Rodrigo Inhoatto manifestou sua tristeza com rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo e se posicionou contr&aacute;rio. &nbsp;
2. Na discuss&atilde;o do Projeto de Lei N&ordm; 48/19 do Legislativo a Vereadora Elenir Maciel disse que em sua opini&atilde;o a limpeza e higieniza&ccedil;&atilde;o deveria ser fiscalizada atrav&eacute;s do departamento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria;
3. Na discuss&atilde;o do Requerimento &nbsp;N&ordm;254/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto justificou &nbsp;o objetivo da mat&eacute;ria. A Vereadora Elenir Maciel confirmou a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de recursos atrav&eacute;s do Deputado Ademar Traiano;
4. Na discuss&atilde;o do Requerimento &nbsp;N&ordm;255/19 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini &nbsp;parabenizou ao Vereador proponente pela proposi&ccedil;&atilde;o;
5. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o &nbsp;N&ordm;330/19 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini &nbsp;justificou &nbsp;o objetivo da mat&eacute;ria&nbsp; e pediu o apoio dos demais Vereadores;
6. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o &nbsp;N&ordm;332/19 o Vereador Paulo Grohs explicou &nbsp;o objetivo da Indica&ccedil;&atilde;o;
7. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o &nbsp;N&ordm;333/19 a Vereadora Daniela Celuppi parabenizou a Vereadora proponente e refor&ccedil;ou que tamb&eacute;m fez o pedido via Requerimento. A Vereadora Elenir Maciel comentou sobre o objetivo da proposi&ccedil;&atilde;o;
8. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o &nbsp;N&ordm;334/19 o Vereador Silmar Gallina explicou &nbsp;o objetivo da Indica&ccedil;&atilde;o;
9. Na discuss&atilde;o da Indica&ccedil;&atilde;o &nbsp;N&ordm;335/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto justificou &nbsp;o intuito da mat&eacute;ria.

Expediente Diversos (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)