Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Veto total do Projeto de legislativo n.º 044 de 19 de novembro de 2019 de autoria do vereador Rodrigo Inhoatto (PDT) - - quorum qualificado de 2/3 (dois terços), Presidente tem direito a voto
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Aprovada por quórum qualificado de 2/3 (dois terços) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos,, de bem imóvel, à empresa TIAGO ANTUNES CORREA COLETAS DE RESÍDUOS. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: DANIELA CELUPPI
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: CAMILO RAFAGNIN
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações de quantos lotes privados foram limpados na atual Administração e os comprovantes do ressarcimento dos lotes limpados de forma privada e qual fora a destinação da verba arrecadada. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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REQUERER, que seja encaminhado oficio aos Excelentíssimos Senhores, Deputado Estadual Subtenente Everton, Chefe da Casa Civil Guto Silva e Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando a viabilização de recursos para a efetivação de uma arena esportiva com grama sintética a ser instalada no Bairro Padre Ulrico em Francisco Beltrão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: RODRIGO INHOATTO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Deputado Estadual Subtenente Everton, solicitando viabilização de recursos para a efetivação de pavimentação asfáltica na comunidade do km 8 no município de Francisco Beltrão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Irati, no bairro São Cristovão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 8 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, reavalie a localização e velocidade medidora dos radares fixos no Município. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 9 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Valdir Folteto no Bairro Sadia. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a elaboração de um projeto de lei instituindo o programa “Adote um Ponto de ônibus”, no Município de Francisco Beltrão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 11 |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre na Comunidade Rio do Mato. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 12 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda após estudos a implantação do “Programa Adote o Verde” no Município de Francisco Beltrão - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 13 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, juntamente à COPEL, realize a realocação do poste de luz localizado na Rua dos Pinhais, nº 30, Bairro Santa Rosa, em frente à residência do Senhor Luiz Carlos Borba Eger. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 14 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao jogador profissional de futebol de campo, SR. MARCELO RÉGIS DE SOUZA, pela sua excelente atuação e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a nível nacional e mundial. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |