Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 567
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares do Sudoeste do Paraná, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: QUINTINO GIRARDI
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, Ausilio Frederico Pit, ocorrido no dia 08 de julho de 2021, com 78 anos de idade. - - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERER ao Poder Executivo, informações acerca da fiscalização do quadro de vagas dos CMEIs, sendo possível, precisar a última data em que o quadro de vagas foi revisto. - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: ANILDO KRUG, Cidão, Dile Tonello, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Junior Nesi, MESA DIRETORA, Oberdan Raul Saretta, Pedro Tufão Filho, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, Silmar Gallina, Tiago Correa
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que realize a 1ª Exposição sobre a história do esporte em Francisco Beltrão, na rodoviária Dr. Sadi De Marco. - - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira, localizado no Bairro Alvorada. - - |
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a realocação do Procon e da Corregedoria, da estrutura do antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado municipal, com fim de atender a população em local mais acessível. - - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Ben-Te-Vi, bairro Padre Ulrico. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 328 de 2021
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
|
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos de viabilidade para instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, nas obras públicas municipais em andamento e já concluídas. - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando pavimentação asfáltica para o trecho faltante na Rua Vicente Setembrino Balotin, mais especificamente no trecho de acesso à empresa Portas Machado. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a revitalização da Avenida General Osório, bairro Cango. - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando uma faixa elevada na Rua Botucatu, bairro Pinheirão, próximo ao ponto de ônibus. - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que seja disponibilizado sanitários químicos portáteis, ou que o sejam construídos banheiros públicos na no Parque Boa Vista, Bairro Industrial. - - |
Matéria lida |