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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Vereador Rodrigo para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da 3ª Sessão Extrardinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia treze de dezembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 003/2020 do Executivo - Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 004/2020 do Executivo - Altera para prorrogar os efeitos da Lei Municipal n.º 4.646, de 29 de março de 2019 que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 005/2020 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito administrativo de uso, com encargos, espaços da nova rodoviária municipal; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 002/2020 do Legislativo de autoria da Mesa Diretora - Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei Nº 003/2020 do Legislativo de autoria da Mesa Diretora - Recomposição dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício do Gabinete Nº 022/2020 - encaminhando parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo e da Emenda Supressiva nº 01/2020;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofícios Nºs 09, 10 e 12/2020 do Executivo Municipal solicitando Regime de Urgência aos Projetos de Lei Nºs 01, 03 e 04/2020;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Ofício Circular 02/2020 solicitando a tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Nº 05/2020 do Executivo;</span></p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
O Vereador José Carlos Kniphoff explicou o objetivo dos Projetos de Lei do Legislativo em pauta.
06. ORDEM DO DIA
- Único Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 001, 003, 004 e 005/2020 do Executivo;<br />- Único Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 002 e 003/2020 do Legislativo;
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">O Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre a importância dos servidores municipais lutarem por seus direitos. </span></p>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">1. Na discussão da Emenda Supressiva nº 001/2020 ao Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo, manifestaram-se os Vereadores Camilo Rafagnin e Daniela Celuppi; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">2. Na discussão do Projeto de Lei Nº 005/2020 do Executivo manifestaram-se os Vereadores Daniela Celuppi e Rodrigo Inhoatto; </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">3. Após a discussão do Projeto de Lei Nº 005/2020 do Executivo o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por cinco minutos;</span></p>