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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">Nº 3951 - Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi.</div>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<div style="text-align: justify;">O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura.</div>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<div style="text-align: justify;">Em discussão à Ata Nº 3950 da 72ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</div>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<span style="text-align: justify;">Requerimento Nº 291/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Agricultura Sr. Claudimar de Carli, para que com data a ser agendada, compareça a essa casa de Leis, a fim de explanar sobre as ações do Programa de Inseminação Artificial (PIA); Indicação Nº 450/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, para que esteja promovendo melhorias nos passeios e imagens do Morro do Calvário, tendo em vista a necessidade de reparos em razão do decurso do tempo; Indicação Nº 451/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda melhorias na iluminação do campo de futebol do bairro Marrecas; Indicação Nº 452/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a viabilização de recursos para aquisição de um veículo para o programa Família Acolhedora; Indicação Nº 453/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, que proponha alteração na Lei Municipal Nº 4.106 de 11 de outubro de 2013, especificamente no caput do artigo 59, para aumentar o prazo da licençca sem remuneração para tratar de assuntos particulares, de dois para três anos, e no Anexo XIV que trata dos avanços por grau de escolaridade, para que exclua a ordem prevista dos graus de escolaridade (1º a 5º na tabela), apenas mantendo as titulações (ensino médio, graduação, pós graduação, mestrado e doutorado), sem ordem específica para aquisição do avanço; Indicação Nº 454/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando recursos para o término da construção da Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, para atender a região do Cristo Rei e bairros limítrofes; Indicação Nº 455/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ronaldo Bizotto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o plantio de árvores na Rua Lages, bairro Pinheirinho, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas; CONVITE Nº 023/2021 do Departamento de Cultura - Convida para Abertura do Natal 2021 no dia 26 de novembro de 2021 às 19h; Ofício do SINDISEM - Requer que a Audiência Pública seja realizada no horário das 18h e que ocorra no Espaço da Arte.</span>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<div style="text-align: justify;">Único Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 108/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 096/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 287, 288, 289 e 290/2021; Indicações Nºs 445, 446, 447, 448 e 449/2021.</div>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou a Secretaria de Esportes pelo campeonato de Futevôlei, tecendo comentários sobre este e demais eventos que tem ocorrido voltando à socialização; discorreu sobe os acidentes de trânsito; sobre défict da previdência 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre a importância de haver mais participação da população destacando que os assuntos debatidos na presente Sessão são de grande importância; explanou sobre Projeto do Executivo e pagamento de precatórios, explanou sobre assuntos da gestão municipal.</div>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<div style="text-align: justify;">1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente comunicou que o Executivo Municipal requer que o Projeto de Lei Nº 108/2021 do Executivo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade. 2. Tendo em vista a urgência do Projeto mencionado, a Mesa propôs em conformidade com o parágrafo único do Art. 129 do Regimento Interno que o Projeto mencionado fosse deliberado em Único Turno de Deliberação, em discussão não houve manifestações e em votação foi aprovado por unanimidade. 3. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento Nº 291/2021; das Indicações Nºs 450, 451, 452, 453, 454 e 454/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 4. Em discussão ao Único Turno do Projeto de Lei Nº 108/2021 do Executivo, o Vereador Cidney Barbiero Filho solicitou que o Senhor Secretário procedesse a leitura da mensagem que acompanha o Projeto. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 287/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor discorreu sobre a necessidade de melhorias para os moradores. 6. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: 1º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 081, 084, 086 e 091/2021; 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 035/2021 do Legislativo; Discussão do Requerimento Nº 291/2021; Indicações Nºs 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2021. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se dia 29 de novembro de dois mil e vinte e um, em horário regimental.</div>
