SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<div style="text-align: justify;">Requerimento N&ordm; 292/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Requer que seja enviado Of&iacute;cio ao Deputado Federal Osmar Serraglio solicitando apoio na viabilzia&ccedil;&atilde;o de recursos para realiza&ccedil;&atilde;o de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no trecho que compreende o acesso a comunidade de Nova Se&ccedil;&atilde;o at&eacute; o Frigor&iacute;fico Sigma; Requerimento N&ordm; 293/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal, com base na Lei Municipal N&ordm; 4.605/2018 e Decreto Municipal N&ordm; 049/2021, que regulamenta a cria&ccedil;&atilde;o da Bolsa Verde e institui a A&ccedil;&atilde;o Verde, solicitar informa&ccedil;&otilde;es, acerca de quantas e quais foram as regulariza&ccedil;&otilde;es realizadas, desde a publica&ccedil;&atilde;o da lei at&eacute; o momento, bem como quais &aacute;reas foram j&aacute; autorizadas para negocia&ccedil;&atilde;o com base no referido programa; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 456/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando estudos para melhoria no cruzamento da Avenida At&iacute;lio Fontana com a Rua S&atilde;o Cristov&atilde;o, no sentido de aumentar a trafegabilidade e seguran&ccedil;a de motoristas, pedestres e ciclistas, para o acesso e convers&atilde;o das vias; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 457/2021 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos com o setor competente, esteja realizando a reforma da Escola Municipal 15 de Outubro; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 458/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, esteja realizando estudos para remover a atual ciclofaixa no bairro Vila Nova e a instalar em local com melhor trafegabilidade de ciclistas; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 459/2021 de autoria do Veraedor Pedro Tuf&atilde;o Filho - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos com o setor competente, esteja instalando novos contentores de res&iacute;duo na Rua S&atilde;o Paulo; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 460/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que realize estudos para destinar uma pista para pr&aacute;tica de Wheeling; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 461/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para asfaltamento da rua Alberto Joaquim Folleto no Bairro Nova Petr&oacute;polis; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 462/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar que, ap&oacute;s Tramita&ccedil;&atilde;o Regimental, seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indica&ccedil;&atilde;o: Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de canal de den&uacute;ncia feita atrav&eacute;s de fotos ou v&iacute;deos por mun&iacute;cipes no munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o, no sentido de denunciar infratores de tr&acirc;nsito, no que diz respeito a estacionar em desacordo com a Lei em vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com defici&ecirc;ncia, ou utilizar passeios p&uacute;blicos como dep&oacute;sitos de materiais de constru&ccedil;&atilde;o civil, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 463/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, da necessidade de notificar para edifica&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;amento p&uacute;blico os propriet&aacute;rios dos im&oacute;veis lindeiros a Rua Mar&iacute;lia cruzamento com a Rua Dion&iacute;sio Pass&eacute;.</div>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

<div style="text-align: justify;">1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou o Vereador Ivanir Prolo pela organiza&ccedil;&atilde;o de evento no KM 20, parabenizou o Vereador Jean Emiliano pela mat&eacute;ria de sua autoria destacando a import&acirc;ncia de modernizar o processo legislativo, destacando que n&atilde;o est&aacute; recebendo resposta para todas suas proposi&ccedil;&otilde;es enviadas &agrave; Prefeitura; informou ter sido surpreendido ao saber que n&atilde;o haver&aacute; elei&ccedil;&atilde;o para as dire&ccedil;&otilde;es das escolas; informou ter retirado de pauta proposi&ccedil;&atilde;o de sua autoria convocando o Secret&aacute;rio de Agricultura por n&atilde;o haver mais tempo h&aacute;bil para comparecimento do mesmo; salientou sobre situa&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea da sa&uacute;de em que os pacientes retornam das salas de cirurgia sem que tenha sido realizado o procedimento, sugerindo que haja fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre essa den&uacute;ncia que recebeu. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug informou que recebeu liga&ccedil;&atilde;o de muitos pais questionando o fato de que n&atilde;o haver&aacute; elei&ccedil;&atilde;o para diretores das escolas municipais; discorreu sobre a elei&ccedil;&atilde;o da AFM; lamentou os estragos causados com a chuva do dia anterior e a queda de diversas &aacute;rvores; teceu coment&aacute;rios sobre o programa "Fam&iacute;lia Acolhedora";&nbsp;</div>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<div style="text-align: justify;">1. Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos N&ordm; 292 e 293/2021; das Indica&ccedil;&otilde;es N&ordm;s 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462 e 463/2021 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias. 2. Em discuss&atilde;o ao Projeto de Lei N&ordm; 081/2021 do Executivo em 1&ordm; Turno de Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a mat&eacute;ria que visa sobretudo regularizar o terreno. 3. Em discuss&atilde;o ao Requerimento N&ordm; 291/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor solicitou o arquivamento da mat&eacute;ria. 4. Em discuss&atilde;o &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 452/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor teceu coment&aacute;rios sobre a mat&eacute;ria elogiando o Projeto "Fam&iacute;lia Acolhedora". 5. Em discuss&atilde;o &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o N&ordm; 453/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Pedro Tuf&atilde;o Filho, o Vereador Jean discorreu sobre a mat&eacute;ria, destacando sua import&acirc;ncia; o Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho explanou sobre a proposi&ccedil;&atilde;o solicitando altera&ccedil;&atilde;o da Lei em quest&atilde;o. 6. Esgotada a Ordem do dia da presente Sess&atilde;o, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria: 1&ordm; Turno de Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei N&ordm;s 082, 083, 085, 087, 088, 089, 090, 092, 093, 094 e 095/2021; 2&ordm; Turno de DIscuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei N&ordm;s 081, 084, 086 e 091/2021 do Execuitvo; 2&ordm; Turno de Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei N&ordm; 035/2021 do Legislativo; Requerimentos N&ordm; 292 e 293/2021; Indica&ccedil;&otilde;es N&ordm;s 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462 e 463/2021. 7. N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2021, a realizar-se dia 30 de novembro de 2021 em hor&aacute;rio regimental.</div>

Expediente Diversos (75ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)