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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>Nº 4086 - Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência dos Vereadores Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Antunes Correa para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata Nº 4085 da 40ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Requerimento nº 125/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, solicitar que seja encaminhado um ofício ao Deputado Federal Nelsi Conguetto Maria, conhecido como Vermelho, com o intuito de angariar recursos para a instalação de uma nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Francisco Beltrão.; Indicação nº 207/2023 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, que avalie a possibilidade de conceder a isenção da taxa de inscrição para os Campeonatos Varzeano.; Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica nas Ruas Alagoas e Tucuruí, Bairro São Cristovão, especificamente a partir da Avenida Dom Agostinho José Sartori.. Indicação nº 209/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Programa “Novas Caminhos”, que proceda à construção de calçadas nas Ruas Minas Gerais com a Clevelândia, mais precisamente no entorno do Colégio Alfa.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>Único turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2023 do Executivo; </li> <li>Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 022, 023, 024 e 029/2023 do Poder Legislativo; </li> <li>Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 014, 020, 025, 026, 027 e 028/2023 do Poder Legislativo; </li> <li>Requerimentos nºs 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023; </li> <li>Indicações nºs 205 e 206/2023. </li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li>Com a palavra Vereador Policial Oberdan cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários sobre o projeto de lei nº 20 que visa a isenção do IPTU aos autistas e que é de extrema importância, teceu comentários também sobre o projeto de lei aprovado no munícipe de Foz do Iguaçu e sobre a sua relevância para os estudantes, parabenizou novamente a professora Ilma pelo título de cidadã honoraria professora e sobre seu bom relacionamento com a mesma, finalizou tecendo comentários agradecendo a Deputada Leandra sobre uma emenda parlamentar aprovada para a comunidade do Rio Tuna de um espaço designado para o maquinário publico.</li> <li>Com a palavra Vereador Rodrigo Inhioato, agradeceu a presença do público e alunos da escola presente, teceu comentários sobre o projeto de lei nº 25/2023 que podem ocorrer irregularidades, teceu comentários também sobre o projeto de lei nº 014/2023 sobre sua importância e relevância na sociedade e escolas, que será retirado e será readequado para sua melhoria. </li> <li>Com a palavra Vereador Tupy Prolo, cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários positivos sobre a presença na festa junina da Escola Deni Lineu da comunidade Ponte Nova do Cotegipe, teceu comentários sobre a importância da presença dos alunos da Escola Deni Lineu da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe na sessão parlamentar, também comentou sobre o segundo turno dos votos da matéria que concedeu a honraria de cidadão honorário ao Ivo Pegoraro, finalizou tecendo comentários sobre o campeonato varzeano e a sua importância na movimentação da região do Município. </li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão para ordem do dia na próxima sessão das seguintes matérias; Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 014, 016, 020, 025, 026, 027 e 028/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 033 e 037/2023 do Legislativo; Requerimento nº 125/2023; Indicações nº 207, 208 e 209/2023.</li> <li>Vereador Rodrigo Inhioato solicita a retirada do Projeto de Lei nº 14 por 7 dias para adequações.</li> <li>Vereador Pedro Tufão Filho teceu comentários sobre o Projeto de Lei nº 20 que é uma alteração da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001 que é sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiências, e que algumas famílias em momentos procurando o poder executivo estavam sendo negadas devido à má interpretação, e que solicita junto desse projeto para a alteração da melhor regulamentação. </li> <li>Vereador Oberdan agradece ao executivo municipal pelo entendimento da necessidade da alteração, teceu comentários sobre famílias barradas pela terminologia da deficiência autista.</li> <li>Vereador Oberdan solicita a palavra para se manifestar, sobre a requisição do projeto de Lei nº 25 do Vereador Rodrigo Inhioato e teceu comentários que a Rua Florianópolis já é instituída como Avenida dentro do IPPUB do município, e também relatou sobre custos de registros para a sociedade devido a essa mudança</li> <li>Vereador Rodrigo Inhioato solicita a palavra e teceu comentários sobre ser um retrocesso o projeto nº 25 ser negado e que isso seria de grande valor agregado na classificação como cidade grande para o munícipe.</li> <li>Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 020/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 033 e 037/2023 do Legislativo; Requerimento nº 125/2023; Indicações nº 207, 208 e 209/2023.</li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 10 de julho de 2023 em horário regimental.</li> </ol>
