Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a realizar dação em pagamento dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Quórum de votação: maioria simples - Único Turno - Regime de urgência

Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro.

Define o critério na seleção da equipe de futebol de campo do campeonato municipal de várzea que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências.

Define o critério na seleção da equipe de futebol de salão amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Ivo Antonio Pegoraro.

Quórum de votação: maioria absoluta

Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e pessoas com mobilidade reduzida permanente.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

Altera denominação de via pública e dá outras providências.

REQUERER abono de falta referente ausência na sessão ordinária do dia 27 de junho de 2023.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitar que seja fornecida a relação do diário de bordo e horimetro das máquinas vinculadas ao contrato 436/2023, celebrado com a empresa Yamadiesel Comercio de Maquinas LTDA - Eireli. Adicionalmente, solicito que sejam encaminhadas as notas de pagamento dos serviços referentes ao presente contrato, juntamente com as respectivas notas fiscais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, a fim de obter informações sobre a existência de estudos relacionados à ampliação da área do cemitério da Comunidade da Linha São Marcos.

REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023.

REQUERER abono de falta referente ausência na sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Elvio Candido da Silva

INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização de estudos para a instalação de um dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do Colégio Agrícola, localizado na Linha Santa Barbara.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam conduzidos estudos visando a expansão da abrangência da coleta seletiva de lixo por meio de contentores de lixo.