Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 4086 - Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência dos Vereadores Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Antunes Correa para proceder à leitura.

Em discussão à Ata Nº 4085 da 40ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 125/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, solicitar que seja encaminhado um ofício ao Deputado Federal Nelsi Conguetto Maria, conhecido como Vermelho, com o intuito de angariar recursos para a instalação de uma nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Francisco Beltrão.; Indicação nº 207/2023 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, que avalie a possibilidade de conceder a isenção da taxa de inscrição para os Campeonatos Varzeano.; Indicação nº 208/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, pavimentação asfáltica nas Ruas Alagoas e Tucuruí, Bairro São Cristovão, especificamente a partir da Avenida Dom Agostinho José Sartori.. Indicação nº 209/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta  - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Programa “Novas Caminhos”, que proceda à construção de calçadas nas Ruas Minas Gerais com a Clevelândia, mais precisamente no entorno do Colégio Alfa.

• Único turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2023 do Executivo; 
• Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 022, 023, 024 e 029/2023 do Poder Legislativo; 
• Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 014, 020, 025, 026, 027 e 028/2023 do Poder Legislativo; 
• Requerimentos nºs 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2023; 
• Indicações nºs 205 e 206/2023.            

1. Com a palavra Vereador Policial Oberdan cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários sobre o projeto de lei nº 20 que visa a isenção do IPTU aos autistas e que é de extrema importância, teceu comentários também sobre o projeto de lei aprovado no munícipe de Foz do Iguaçu e sobre a sua relevância para os estudantes, parabenizou novamente a professora Ilma pelo título de cidadã honoraria professora e sobre seu bom relacionamento com a mesma, finalizou tecendo comentários agradecendo a Deputada Leandra sobre uma emenda parlamentar aprovada para a comunidade do Rio Tuna de um espaço designado para o maquinário publico.
2. Com a palavra Vereador Rodrigo Inhioato, agradeceu a presença do público e alunos da escola presente, teceu comentários sobre o projeto de lei nº 25/2023 que podem ocorrer irregularidades, teceu comentários também sobre o projeto de lei nº 014/2023 sobre sua importância e relevância na sociedade e escolas, que será retirado e será readequado para sua melhoria. 
3. Com a palavra Vereador Tupy Prolo, cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários positivos sobre a presença na festa junina da Escola Deni Lineu da comunidade Ponte Nova do Cotegipe, teceu comentários sobre a importância da presença dos alunos da Escola Deni Lineu da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe na sessão parlamentar, também comentou sobre o segundo turno dos votos da matéria que concedeu a honraria de cidadão honorário ao Ivo Pegoraro, finalizou tecendo comentários sobre o campeonato varzeano e a sua importância na movimentação da região do Município. 

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão para ordem do dia na próxima sessão das seguintes matérias; Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 014, 016, 020, 025, 026, 027 e 028/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 033 e 037/2023 do Legislativo; Requerimento nº 125/2023;  Indicações nº 207, 208 e 209/2023.
2. Vereador Rodrigo Inhioato solicita a retirada do Projeto de Lei nº 14 por 7 dias para adequações.
3. Vereador Pedro Tufão Filho teceu comentários sobre o Projeto de Lei nº 20 que é uma alteração da Lei Municipal nº. 2.814/2001, de 21 de fevereiro de 2001 que é sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiências, e que algumas famílias em momentos procurando o poder executivo estavam sendo negadas devido à má interpretação, e que solicita junto desse projeto para a alteração da melhor regulamentação. 
4. Vereador Oberdan agradece ao executivo municipal pelo entendimento da necessidade da alteração, teceu comentários sobre famílias barradas pela terminologia da deficiência autista.
5. Vereador Oberdan solicita a palavra para se manifestar, sobre a requisição do projeto de Lei nº 25 do Vereador Rodrigo Inhioato e teceu comentários que a Rua Florianópolis já é instituída como Avenida dentro do IPPUB do município, e também relatou sobre custos de registros para a sociedade devido a essa mudança
6. Vereador Rodrigo Inhioato solicita a palavra e teceu comentários sobre ser um retrocesso o projeto nº 25 ser negado e que isso seria de grande valor agregado na classificação como cidade grande para o munícipe.
7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 020/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 033 e 037/2023 do Legislativo; Requerimento nº 125/2023;  Indicações nº 207, 208 e 209/2023.
8. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 10 de julho de 2023 em horário regimental.