Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4091 - Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Rodrigo Inhoatto. </p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Quintino Girardi para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4090 da 45ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Projeto de Lei n.º 042/2023 do Poder Legislativo de Autoria do Vereador Silmar Gallina - Institui a figura do “Estudante Exemplar”, a ser homenageado e premiado, bem como o do “Professor Exemplar”, a ser homenageado, na forma estabelecida nesta Lei, e dá outras providências.; Requerimento n.º 131 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvido plenário, conforme o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Fazenda, Senhor Elois Felício Rodrigues, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareça para prestar esclarecimentos acerca do conteúdo e implicações do Decreto Municipal n.º 327 de 17 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo.; Requerimento n.º 132 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - REQUERER, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Adão Fernandes Litro solicitando angariação de recurso para proceder pavimentação de mil metros de calçamentos na Comunidade Linha Macagnan.; Requerimento n.º 133 de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Cidao - REQUERER, que seja convocada a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos urgentes e necessários acerca da autorização concedida a uma empresa privada para promover a venda de cursos de "Bombeiro Civil Mirim" por meio de um concurso de desenho nas escolas públicas municipais, com a promessa de premiação de aparelho celular Xiaomi.; Indicação n.º 224 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda a melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Palmas, mais precisamente no trecho entre as ruas Romeu Lauro Werlang e Rua Otaviano Teixeira, no bairro Centro.; Indicação n.º 225 de autoria do Vereador Pedro Tufão FIlho - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes Jahyr de Freitas do Bairro Guanabara.; Indicação n.º 226 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua dos Crisântemos e da Tv. dos Antúrios, localizada no bairro Jardim Floresta.;</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li> Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 39/2023 do Poder Legislativo.</li> <li> Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 038/2023 do Poder Executivo.</li> <li> Único Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n.º 034/2023 do Poder Legislativo.</li> <li> Requerimentos n.º 129 e 130/2023</li> <li> Indicações n.º 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2023</li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li>O vereador Oberdan Raul Saretta destacou a importância da presença de representantes da Secretaria de Educação, saudando a participação da Secretária e da Presidente do Conselho Municipal de Educação, assim como professores e alunos presentes. Ele ressaltou a reciprocidade de aprendizado entre o Legislativo e a comunidade educacional. O vereador expressou orgulho em estar envolvido na educação, enalteceu o desenvolvimento educacional do município e comparou o sucesso da cidade com outros municípios. Saretta mencionou a criação de um Fundo Aeroportuário Municipal e defendeu o desenvolvimento do aeroporto para impulsionar a economia local. Ele também convidou todos para um evento relacionado aos idosos, enfatizando o compromisso do município com políticas voltadas para essa população. Além disso, o vereador mencionou projetos na área da saúde, incluindo a clínica da mulher e a possibilidade de uma clínica do homem, assim como o uso do selo "Cidade Amiga do Idoso" para atrair recursos para a cidade. Ele finalizou convidando a sociedade para participar e agradeceu ao presidente da sessão.</li> <li> <p>O Vereador Silmar Gallina falou sobre a importância da educação e o papel dos professores na formação das crianças. Ele mencionou a difícil missão de transmitir conhecimento às crianças e destacou a falta de apoio das famílias. Encorajou os alunos a respeitarem e ouvirem seus professores, a se dedicarem aos estudos e a se comunicarem com seus pais sobre o que aprendem na escola. Ele enfatizou que o conhecimento é a chave para abrir oportunidades no futuro. Além disso, agradeceu pelo apoio dos vereadores na aprovação de um projeto de utilidade pública para uma associação local. Ele elogiou a iniciativa de feiras de ciência e tecnologia e sua relevância na educação moderna, mencionando a evolução tecnológica. O vereador também fez uma indicação para a atualização do mapa do perímetro urbano do município, devido ao aumento em 2019.</p> </li> <li> <p>O Vereador Fernando Misturini agradeceu a todos os presentes e parabenizou a iniciativa da Lei de inclusão da robótica nas escolas. Elogiou o trabalho da Escola Municipal Epitácio Pessoa e a atenção dada à merenda escolar pelo prefeito Cleber. Destacou a importância da capacitação dos profissionais da educação e o trabalho de inclusão realizado pela equipe da Secretaria de Educação. Reconheceu os desafios enfrentados durante o período de ensino remoto e elogiou a seriedade com que o trabalho foi conduzido. Como professor, ele compartilhou suas experiências e agradeceu à equipe da Secretaria de Educação pelo empenho e pelo ensinamento recebido durante seu tempo lá. Expressou orgulho pelo filho ter estudado na escola pública, com qualidade de ensino e boa merenda. Parabenizou o trabalho da secretária Mariah e elogiou a nova estrutura escolar. Comentou sobre o Fundo Aeroportuário Municipal como um passo para um possível aeroporto na cidade, o que beneficiaria a população. Agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho coletivo e se colocou à disposição.</p> </li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n.º 042/2023 do Poder Legislativo. Determinou ainda a inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Requerimentos n.º 131, 132 E 133/2023; e das Indicações n.º 224, 225 E 226/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li>A Mesa Diretora através do ofício n.º 150/2023 requer que o projeto de lei n.º 034/2023 do Legislativo seja deliberado em regime de urgência.</li> <li>O vereador Oberdan Raul Saretta teceu comentários sobre seu Projeto de Lei n.º 34/2023, que foi colocado em regime de urgência. Ele destacou que o projeto está alinhado com o Dia do Estudante em 11 de agosto e é uma iniciativa da Secretaria de Educação para promover uma feira que demonstra a excelência do ensino municipal. O vereador elogiou a importância de trazer conhecimento científico e inovação para os alunos, permitindo que eles se expressem e desenvolvam habilidades. Ele enfatizou que essa feira reflete a qualidade do ensino nas escolas municipais, inclusive após os desafios da pandemia. O vereador agradeceu à Secretaria de Educação por proporcionar essa oportunidade de aprimorar a educação em Francisco Beltrão.</li> <li>O vereador Jean Emiliano teceu comentários, parabenizando o presidente e seus colegas vereadores pelo progresso do Projeto 034. Ele reconheceu a facilidade de colaboração e mencionou a contribuição da secretária presente desde o início. Jean expressou sua confiança em votar a favor do projeto, agradecendo a todos envolvidos.</li> <li>O vereador Junior Nesi fez comentários sobre uma indicação de sua autoria para a pavimentação asfáltica de uma rua na Gérbera devido às dificuldades enfrentadas por uma moradora cadeirante. Ele destacou que a atual condição de calçamento dificulta a mobilidade dela. Junior expressou confiança de que o prefeito Cleber Fontana considerará a indicação e agradeceu ao presidente e vereadores pelo apoio.</li> <li>O vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre a indicação de sua autoria n.º 223 que é para atualizar o mapa do perímetro urbano, pois os mapas atuais são de 2006 e não refletem o crescimento e desenvolvimento ocorridos desde então. Ele ressaltou que o plano diretor de 2019 levou a muitas construções e expansão adjacente aos bairros existentes. Silmar pediu essa atualização para melhorar as delimitações, permitindo que os moradores possam ter endereços precisos para entregas e referências. Ele destacou a importância dessa mudança para a população e seu desejo de melhorar a precisão das informações.</li> <li>O Presidente da Câmara, Ivanir Paulo Prolo, expressou gratidão aos oradores presentes, incluindo professores e alunos, e agradeceu à Secretária de Educação por atender ao pedido de trazer os alunos para prestigiar as sessões da câmara. Ele enfatizou a importância de os alunos e seus pais conhecerem o trabalho realizado na Câmara de Vereadores. Agradeceu à mesa diretora e aos vereadores pelo apoio e concluiu afirmando que a casa está aberta e à disposição de todos.</li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 21 de agosto de 2023 em horário regimental.<br> <br> </li> </ol>
