SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei n.&ordm; 58/2023 do Poder Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem im&oacute;vel, &agrave; empresa IVANISE DUMMEL PALUDO; Projeto de Lei n.&ordm; 043/2023 do Poder Legislativo de autoria do Vereador Quintino Girardi - Altera denomina&ccedil;&atilde;o de via p&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n.&ordm; 14/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - &nbsp;MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO, com entrega de certificado em data a ser agendada, aos atletas Dilamar Santini, Sofia Santini e F&aacute;bio Jr Petkowicz, por todas as conquistas na modalidade de competi&ccedil;&atilde;o de tiro ao prato, por sua dedica&ccedil;&atilde;o ao esporte e por representar a cidade de Francisco Beltr&atilde;o nas competi&ccedil;&otilde;es nacionais e internacionais.; Requerimento n.&ordm; 134/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Deputado Estadual Ademar Traiano e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran&aacute; (DER-PR) Engenheiro Roberto Machado dos Santos, solicitando a sua valiosa intercess&atilde;o junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran&aacute; (DER-PR) no sentido de viabilizar a instala&ccedil;&atilde;o de um radar de tr&acirc;nsito nas proximidades do grande complexo de sa&uacute;de (CRE) - Centro Regional de Especialidades, que engloba o Hospital Regional, o Ambulat&oacute;rio de Medicina da Unioeste e, em breve, o Hospital Intermunicipal em fase de conclus&atilde;o.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 227/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, esteja realizando a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica das estradas vicinais de acesso &agrave; comunidade de Ponte Nova do Cotegipe e Rio Saltinho.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 228/2023 INDICAR, ao poder Executivo, atrav&eacute;s do setor competente, que esteja providenciando a implanta&ccedil;&atilde;o de um parque adaptado para pessoas com defici&ecirc;ncias (PCD) na Pra&ccedil;a Independ&ecirc;ncia, antigo Terminal Rodovi&aacute;rio.; Indica&ccedil;&atilde;o 229/2023 - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que proceda &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de barras de calistenia nos lagos municipais.; PARECER PR&Eacute;VIO DO RELATOR REFERENTE A PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE FRANCISCO BELTR&Atilde;O &ndash; &nbsp;EXERC&Iacute;CIO FINANCEIRO DE 2021.;

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O Vereador Oberdan fez uma s&eacute;rie de coment&aacute;rios ap&oacute;s o recesso devido ao feriado da Padroeira em 15 de agosto. Ele agradeceu a presen&ccedil;a de Rudi e Paula do Observat&oacute;rio e mencionou v&aacute;rias atividades recentes no munic&iacute;pio. Destacou o anivers&aacute;rio de 22 anos do projeto "Formando Cidad&atilde;o", parabenizando os profissionais envolvidos, incluindo a coordenadora Vera, a professora Kelly e o assistente social Alexandre Luan. Ele tamb&eacute;m mencionou a inaugura&ccedil;&atilde;o do Contorno Noroeste, uma obra que melhorar&aacute; o tr&aacute;fego de caminh&otilde;es na cidade. O Vereador expressou sua cren&ccedil;a de que essa obra trar&aacute; desenvolvimento econ&ocirc;mico e urbano para a regi&atilde;o. Al&eacute;m disso, ele falou sobre o repasse federal para o piso nacional de enfermagem, destacando a import&acirc;ncia desse valor para os profissionais de sa&uacute;de. O Vereador mencionou a assinatura da cidade amiga do idoso e as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para a qualidade de vida dos idosos no munic&iacute;pio. Ele tamb&eacute;m expressou seu apoio &agrave; reativa&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, defendendo a cria&ccedil;&atilde;o de uma secretaria municipal de seguran&ccedil;a p&uacute;blica para abordar melhor essa quest&atilde;o. Ele enfatizou a necessidade de uma comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica na C&acirc;mara e mencionou um projeto de conv&ecirc;nio entre o munic&iacute;pio e a pol&iacute;cia militar para refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a em v&aacute;rias &aacute;reas. Ele concluiu seu discurso com um apelo por leis que delimitem espa&ccedil;os entre escolas e estabelecimentos como bares.
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O Vereador Cid&atilde;o agradeceu a presen&ccedil;a dos nobres colegas vereadores na sess&atilde;o e expressou gratid&atilde;o aos colegas que aprovaram os requerimentos apresentados por ele e pelo Vereador Thiago. Esses requerimentos visam convocar o Secret&aacute;rio de Finan&ccedil;as para esclarecer um Decreto de contingenciamento de despesas do munic&iacute;pio e a Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para explicar um incidente ocorrido nas escolas municipais envolvendo uma venda casada de cursos de bombeiro civil para crian&ccedil;as, que causou preocupa&ccedil;&atilde;o entre os pais e levantou quest&otilde;es sobre a seguran&ccedil;a nas escolas. O Vereador Cid&atilde;o elogiou a obra de Contorno na regi&atilde;o, destacando sua import&acirc;ncia para o desenvolvimento local e para a seguran&ccedil;a. Ele mencionou a necessidade de investimentos nos acessos para algumas comunidades do interior e compartilhou preocupa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas com o acesso a S&atilde;o Marcos, quil&ocirc;metro 8. Ele tamb&eacute;m abordou investimentos anunciados pelo Prefeito em &aacute;reas como a Adelino Martini e Sadia, enfatizando a cobran&ccedil;a cont&iacute;nua feita por diversos vereadores. O Vereador Cid&atilde;o mencionou uma &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o ambiental no bairro Sadia, onde h&aacute; problemas de desmoronamento e riscos &agrave; vida das crian&ccedil;as devido &agrave; falta de drenagem adequada. Ele solicitou ao Vereador Jean, pertencente &agrave; base do governo, que interceda junto &agrave; administra&ccedil;&atilde;o municipal para garantir a realiza&ccedil;&atilde;o das obras necess&aacute;rias no bairro Sadia. Em resumo, o Vereador Cid&atilde;o agradeceu aos colegas, destacou os requerimentos aprovados, elogiou a obra de Contorno, expressou preocupa&ccedil;&otilde;es com acessos e seguran&ccedil;a, e pediu apoio para resolver problemas ambientais no bairro Sadia.
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Tendo em vista a aus&ecirc;ncia do Vereador Ronaldo Bizotto, o Senhor Presidente convidou o Vereador Fernando Misturini para fazer parte da Mesa na fun&ccedil;&atilde;o de Segundo Secret&aacute;rio.</li>
<li>Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos vereadores e &agrave;s comiss&otilde;es permanentes para estudos e emiss&otilde;es de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno, do Projeto de Lei n.&ordm; 58/2023 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.&ordm; 043/2023 do Poder Legislativo.&nbsp;</li>
<li>O Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho teceu coment&aacute;rios sobre a indica&ccedil;&atilde;o referente ao Gin&aacute;sio da Cango. Ele mencionou que recebeu solicita&ccedil;&otilde;es de desportistas que utilizam o espa&ccedil;o, indicando problemas como desmoronamento das arquibancadas e precariedade geral. A indica&ccedil;&atilde;o foi encaminhada ao setor esportivo, que informou sobre um problema estrutural e j&aacute; iniciou interven&ccedil;&otilde;es para resolver a quest&atilde;o. O vereador expressou agradecimento &agrave; administra&ccedil;&atilde;o por atender ao pedido e mencionou que o atraso na apresenta&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o se deu devido a um feriado.</li>
<li>O Vereador Fernando Misturini agradeceu ao colega Pedro por aceitar sua participa&ccedil;&atilde;o na indica&ccedil;&atilde;o de recursos. Eles haviam recebido uma demanda e ao visitarem o local, perceberam um problema grave e perigoso. O Vereador expressou gratid&atilde;o ao Prefeito Cleber por prontamente atender a solicita&ccedil;&atilde;o, assim como ao Secret&aacute;rio Almir Pel&eacute; Cl&aacute;udio Borges. Ele destacou que o papel do vereador &eacute; tamb&eacute;m estar envolvido em melhorias e reconheceu a import&acirc;ncia da benfeitoria para a seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o. Portanto, o Vereador Fernando Misturini agradeceu a todos os envolvidos na indica&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o. Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o dos Projetos de Lei n.&ordm; 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2023 do Poder Executivo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 03/2023; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 14/2023. Requerimento n.&ordm; 134/2023, n.&ordm; 227, 228 e 229/2023.</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do Segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2023 a realizar-se dia 22 de agosto de 2023 em hor&aacute;rio regimental. &nbsp;</li>
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Expediente Diversos (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)