SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio 46/2023 - de autoria do Poder Legislativo - &nbsp;Institui a Semana do Agroneg&oacute;cio no Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o.; Requerimento 144/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - &nbsp;REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia nas sess&otilde;es ordin&aacute;ria do dia 04 e 05 de setembro.; Requerimento 145/2023 de autoria dos vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Di&aacute;cono Antides Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Requerimento 146/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa -&nbsp; REQUERER, abono de falta referente a minha aus&ecirc;ncia nas sess&otilde;es ordin&aacute;ria do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano.; Requerimento 147/2023 de autoria do vereadores Junior Nesi e Pedro Tuf&atilde;o filho&nbsp; - REQUEREM ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado of&iacute;cio &agrave; Secretaria de Sa&uacute;de, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compare&ccedil;am para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo. &nbsp;Indica&ccedil;&atilde;o 241/2023 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta -&nbsp;INDICA ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos do setor competente, que proceda Melhorias no trajeto da Avenida Ant&ocirc;nio Silvio Barbieri mais precisamente no entroncamento do Trevo de Acesso &agrave; Avenida Atilio Fontana.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

<ol>
<li>O vereador Oberdan Raul Saretta fez v&aacute;rios coment&aacute;rios durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria. Ele come&ccedil;ou saudando diversas pessoas presentes na reuni&atilde;o, incluindo o presidente do sindicato dos professores e o propriet&aacute;rio da Folha Beltronense. Em seguida, parabenizou o trabalho do PROCON na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da retirada de fios nos postes da Copel e mencionou que esse debate come&ccedil;ou na C&acirc;mara Municipal. O vereador tamb&eacute;m elogiou o executivo municipal por buscar recursos para habita&ccedil;&atilde;o, destacando que isso possibilitar&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 500 casas para os mun&iacute;cipes. Ele mencionou a import&acirc;ncia desse projeto para idosos, mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e pessoas com defici&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, Saretta mencionou a participa&ccedil;&atilde;o dos vereadores no desfile c&iacute;vico e patri&oacute;tico da independ&ecirc;ncia do pa&iacute;s, enfatizando a import&acirc;ncia de transmitir valores c&iacute;vicos &agrave;s crian&ccedil;as. Ele anunciou a elei&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a e convidou os vereadores a participarem da formatura de pra&ccedil;as da Pol&iacute;cia Militar, onde entregariam um of&iacute;cio com preocupa&ccedil;&otilde;es sobre a seguran&ccedil;a p&uacute;blica na regi&atilde;o, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fronteira com a Argentina e ao aumento do efetivo da Pol&iacute;cia Militar nos batalh&otilde;es da regi&atilde;o. &nbsp;</li>
<li>
O vereador Cid&atilde;o expressou gratid&atilde;o por ter sido designado para participar de uma comiss&atilde;o especial que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es na lei org&acirc;nica. Ele mencionou que foi designado como relator de um projeto sens&iacute;vel e pol&ecirc;mico, e enfatizou a import&acirc;ncia de uma discuss&atilde;o ampla com todos os envolvidos, especialmente a popula&ccedil;&atilde;o e a sociedade civil organizada. Ele criticou o vereador Rodrigo por duvidar de sua capacidade e comprometimento, e desafiou Rodrigo a esclarecer suas pr&oacute;prias condutas question&aacute;veis. Cid&atilde;o tamb&eacute;m mencionou um projeto que est&aacute; tramitando, que prev&ecirc; a extin&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria de 14% que os aposentados s&atilde;o obrigados a fazer. Ele expressou estranheza com o vereador Silmar Gallina da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amentos por permitir que v&aacute;rios projetos fossem aprovados sem o devido escrut&iacute;nio. Ele prometeu lembrar seus colegas sobre isso sempre que visse projetos do executivo sendo aprovados rapidamente. Finalmente, ele destacou a import&acirc;ncia do documento para o desenvolvimento de seu mandato ao longo dos pr&oacute;ximos 12 meses.
</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>Ap&oacute;s a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n&ordm; 046/2023 do Legislativo &agrave;s comiss&otilde;es para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres. Presidente ainda determinou a inclus&atilde;o na ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos 144, 145, 146 e 147/2023 e da indica&ccedil;&atilde;o 241/2023, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
<li>Vereador Silmar Gallina solicitou para incluir Vereador Quintino na indica&ccedil;&atilde;o de sua autoria n.&ordm; 240/2023 e teceu coment&aacute;rios durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria, sobre a Rua Can&aacute;rio, localizada no bairro Igua&ccedil;u, seja aberta para melhorar a fluidez do tr&acirc;nsito. Ele mencionou que essa proposta j&aacute; foi feita no passado, inclusive pelo vereador Quintino. A ideia &eacute; permitir que as pessoas saiam diretamente para o bairro adjacente, em vez de fazerem um contorno. Isso seria especialmente &uacute;til para quem trabalha na regi&atilde;o, onde o tr&aacute;fego &eacute; intenso &agrave;s 18 horas. O vereador espera que o poder executivo analise essa sugest&atilde;o com aten&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>
Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria: Segundo Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 40 e 44/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 047 e 058/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Anteprojeto de Decreto Legislativo n&ordm; 01/2023 do Poder Legislativo; &nbsp;Primeiro Turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 016 e 043/2023 do Poder Legislativo; Requerimentos 144, 145, 146 e 147/2023; Indica&ccedil;&atilde;o 241/2023.
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do segundo per&iacute;odo legislativo de 2023, a realizar-se, dia 12 de setembro de 2023 em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)