Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4098 - Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4097 da 52ª Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Ordinário 46/2023 - de autoria do Poder Legislativo -  Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão.; Requerimento 144/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini -  REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 04 e 05 de setembro.; Requerimento 145/2023 de autoria dos vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Diácono Antides Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento 146/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - 
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano.; Requerimento 147/2023 de autoria do vereadores Junior Nesi e Pedro Tufão filho  - REQUEREM após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, convidando-os para que na tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada, compareçam para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo.  Indicação 241/2023 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda Melhorias no trajeto da Avenida Antônio Silvio Barbieri mais precisamente no entroncamento do Trevo de Acesso à Avenida Atilio Fontana.

•  Segundo Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2023 do Executivo;
•  Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 40 e 44/2023 do Poder Executivo
•  Requerimentos nº 143/2023
•  Indicações nº 239 e 240/2023 

1. O vereador Oberdan Raul Saretta fez vários comentários durante a sessão plenária. Ele começou saudando diversas pessoas presentes na reunião, incluindo o presidente do sindicato dos professores e o proprietário da Folha Beltronense. Em seguida, parabenizou o trabalho do PROCON na fiscalização da retirada de fios nos postes da Copel e mencionou que esse debate começou na Câmara Municipal. O vereador também elogiou o executivo municipal por buscar recursos para habitação, destacando que isso possibilitará a construção de aproximadamente 500 casas para os munícipes. Ele mencionou a importância desse projeto para idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência. Além disso, Saretta mencionou a participação dos vereadores no desfile cívico e patriótico da independência do país, enfatizando a importância de transmitir valores cívicos às crianças. Ele anunciou a eleição do Conselho Municipal de Segurança e convidou os vereadores a participarem da formatura de praças da Polícia Militar, onde entregariam um ofício com preocupações sobre a segurança pública na região, especialmente em relação à fronteira com a Argentina e ao aumento do efetivo da Polícia Militar nos batalhões da região.
    

2. O vereador Cidão expressou gratidão por ter sido designado para participar de uma comissão especial que prevê alterações na lei orgânica. Ele mencionou que foi designado como relator de um projeto sensível e polêmico, e enfatizou a importância de uma discussão ampla com todos os envolvidos, especialmente a população e a sociedade civil organizada. Ele criticou o vereador Rodrigo por duvidar de sua capacidade e comprometimento, e desafiou Rodrigo a esclarecer suas próprias condutas questionáveis. Cidão também mencionou um projeto que está tramitando, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de 14% que os aposentados são obrigados a fazer. Ele expressou estranheza com o vereador Silmar Gallina da Comissão de Finanças e Orçamentos por permitir que vários projetos fossem aprovados sem o devido escrutínio. Ele prometeu lembrar seus colegas sobre isso sempre que visse projetos do executivo sendo aprovados rapidamente. Finalmente, ele destacou a importância do documento para o desenvolvimento de seu mandato ao longo dos próximos 12 meses.

1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2023 do Legislativo às comissões para análise e emissão de pareceres. Presidente ainda determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Requerimentos 144, 145, 146 e 147/2023 e da indicação 241/2023, bem como a devida destinação das demais correspondências.
2. Vereador Silmar Gallina solicitou para incluir Vereador Quintino na indicação de sua autoria n.º 240/2023 e teceu comentários durante a sessão plenária, sobre a Rua Canário, localizada no bairro Iguaçu, seja aberta para melhorar a fluidez do trânsito. Ele mencionou que essa proposta já foi feita no passado, inclusive pelo vereador Quintino. A ideia é permitir que as pessoas saiam diretamente para o bairro adjacente, em vez de fazerem um contorno. Isso seria especialmente útil para quem trabalha na região, onde o tráfego é intenso às 18 horas. O vereador espera que o poder executivo analise essa sugestão com atenção.

3. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 40 e 44/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 047 e 058/2023 do Poder Executivo; Primeiro Turno de discussão e votação do Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 do Poder Legislativo;  Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 016 e 043/2023 do Poder Legislativo; Requerimentos 144, 145, 146 e 147/2023; Indicação 241/2023.

4. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 12 de setembro de 2023 em horário regimental.