SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Requerimento n.&ordm; 39/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro Renir &ldquo;Chico&rdquo; Comunello. Solicitamos ainda que seja enviado oficio aos familiares.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 45/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, para que proceda melhorias nas estradas vicinais da Comunidade do Divisor, bem como do Rio Tuna.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 46/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Mafalda Detoni, Bairro Minigua&ccedil;u.; Indica&ccedil;&atilde;o N.&ordm; 47/2024&nbsp; de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do Setor Competente, que realize pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Dileta Soster, Bairro Minigua&ccedil;u.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 48/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, a denomina&ccedil;&atilde;o da via p&uacute;blica atualmente conhecida como "Rua Can&aacute;rio" para como "Rua Angelo Marcello", a fim de eliminar a duplicidade de nomes e promover uma identifica&ccedil;&atilde;o clara e unificada das vias urbanas, proporcionando facilidade de localiza&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o para os moradores e visitantes.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 49/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, que seja estudada e viabilizada a contrata&ccedil;&atilde;o em regime de urg&ecirc;ncia, de mais profissionais da sa&uacute;de destinados a Unidade de Pronto Atendimento &ndash; UPA 24HRS, visto a superlota&ccedil;&atilde;o causada por diversos casos de dengue.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O Vereador Oberdan Raul Saretta abordou a quest&atilde;o da sub-representa&ccedil;&atilde;o feminina na C&acirc;mara de Vereadores, ressaltando a import&acirc;ncia da presen&ccedil;a das mulheres na pol&iacute;tica para garantir uma perspectiva mais inclusiva nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Ele expressou seu desejo de ver mais mulheres ocupando cadeiras na Casa e reconheceu o papel fundamental das mulheres em diversos setores da sociedade. Saretta tamb&eacute;m destacou o avan&ccedil;o das pol&iacute;ticas municipais em prol das mulheres, como a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal do Direito &agrave; Mulher e a constru&ccedil;&atilde;o da Casa da Mulher Brasileira. Ele expressou seu apoio cont&iacute;nuo &agrave;s iniciativas voltadas para as mulheres e concluiu otimista sobre o progresso futuro na representa&ccedil;&atilde;o feminina na pol&iacute;tica local.</li>
<li>O Vereador Fernando Misturini iniciou sua fala agradecendo a presen&ccedil;a de diversas autoridades, destacando a import&acirc;ncia do apoio &agrave;s v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e elogiando a iniciativa da cria&ccedil;&atilde;o da Casa da Mulher Brasileira em Francisco Beltr&atilde;o. Ele tamb&eacute;m mencionou a preocupa&ccedil;&atilde;o com o aumento de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua na cidade e se comprometeu a apoiar medidas para lidar com esse problema. Al&eacute;m disso, expressou sua preocupa&ccedil;&atilde;o com a prolifera&ccedil;&atilde;o do mosquito da dengue, destacando a necessidade de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e limpeza de terrenos baldios. Por fim, enfatizou a import&acirc;ncia da conscientiza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o e da colabora&ccedil;&atilde;o de todos para resolver essas quest&otilde;es. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;</li>
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o do Requerimento n&ordm;039/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 045, 046, 047, 048, 049/2024 e a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>Vereador e Lider do Governo Oberdan Raul Saretta, solicitou a retirada por 5 dias do projeto de lei n.&ordm; 02/2024 do Poder Executivo, para que seja feita a corre&ccedil;&atilde;o da Ementa do mesmo.&nbsp;</li>
<li>O vereador Oberdan Raul Saretta destacou a import&acirc;ncia do Projeto de Lei n.&ordm; 04 do Poder Executivo, referente &agrave; cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Ele ressaltou que, embora o estado j&aacute; tenha criado a Secretaria da Mulher, o munic&iacute;pio tamb&eacute;m deve se empenhar nesse sentido. O projeto visa atender aos requisitos necess&aacute;rios para fortalecer as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para as mulheres, incluindo a capacita&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio e a busca por recursos federais e estaduais. Saretta parabenizou o prefeito Cl&eacute;ber Fontana pela cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Mulher e ressaltou a import&acirc;ncia de estruturar essa secretaria para desenvolver os projetos almejados. Ele explicou que o projeto demorou para chegar &agrave; casa legislativa devido &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o cuidadosa do fundo, visando garantir que os recursos sejam adequadamente direcionados pela Secretaria Estadual da Mulher. O vereador expressou gratid&atilde;o e anunciou que posteriormente far&aacute; uso da tribuna para tratar do assunto em mais detalhes.</li>
<li>
Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm;004/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&ordm;005/2024 do Poder Executivo;&nbsp;Requerimento n&ordm;039/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 045, 046, 047, 048, 049/2024.
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 18 de mar&ccedil;o de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)