SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Requerimento n.&ordm; 52/2024 de autoria do Vereador Cid&atilde;o - REQUERER, ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Of&iacute;cio convocando a Sra. Marta Regina Vendrusculo, respons&aacute;vel pelo setor de Transporte Escolar Municipal, para que compare&ccedil;a na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada explane sobre os contratos de transporte escolar que est&atilde;o em andamento.; Requerimento n.&ordm; 53/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER que ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, seja enviado of&iacute;cio Executivo, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre os 507.399 kg de alimentos arrecadados na Expobel, considerando o p&uacute;blico divulgado nas redes sociais do Poder Executivo, conforme obrigatoriedade estipulada pela Lei 4.894/2021.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 70/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi -&nbsp;INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associa&ccedil;&atilde;o Empresarial de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; ACEFB, a constru&ccedil;&atilde;o de mais banheiros p&uacute;blicos no Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es, distribu&iacute;dos estrategicamente, visando garantir acesso f&aacute;cil e minimizar tempos de espera durante os eventos.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 71/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda melhorias urgentes no acesso dos loteamentos Guerra, Nort&atilde;o e Costa Norte, visto que h&aacute; uma parte para a sa&iacute;da desses loteamentos que se encontra com um cal&ccedil;amento prec&aacute;rio.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 72/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s do setor competente, proceda estudos no sentido de implanta&ccedil;&atilde;o de playground na Pra&ccedil;a P&uacute;blica do Bairro Padre Ulrico.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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O vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho iniciou sua fala destacando a presen&ccedil;a da Professora Franciele, do aluno autista Fernando e sua m&atilde;e Genilda, em reconhecimento ao Dia da Conscientiza&ccedil;&atilde;o do Autismo. Ele ressaltou a import&acirc;ncia da conscientiza&ccedil;&atilde;o, indo al&eacute;m da mera informa&ccedil;&atilde;o, buscando mudan&ccedil;a de atitude e mais empatia na sociedade. O vereador mencionou projetos em Francisco Beltr&atilde;o voltados para o autismo, como o da interven&ccedil;&atilde;o precoce, e solicitou a transforma&ccedil;&atilde;o dessas iniciativas em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, citando exemplos de outros munic&iacute;pios.&nbsp;Ele tamb&eacute;m mencionou o Centro de Atendimento em Francisco Beltr&atilde;o, reconhecendo que ainda h&aacute; muito a avan&ccedil;ar, mas destacando os esfor&ccedil;os feitos at&eacute; ent&atilde;o. Abordou sinais de autismo na inf&acirc;ncia e a import&acirc;ncia do diagn&oacute;stico precoce. Pedro Tuf&atilde;o Filho enfatizou que o autismo n&atilde;o &eacute; uma doen&ccedil;a cur&aacute;vel, mas que interven&ccedil;&otilde;es precoces podem melhorar o desenvolvimento das crian&ccedil;as autistas. Ele expressou o desejo por mais compreens&atilde;o e respeito pelos autistas na sociedade, citando a mensagem da Professora Franciele e a carta do aluno Fernando, que pediu mais apoio para jovens e adultos autistas, enfatizando a necessidade de profissionais capacitados e maior inclus&atilde;o. Ele concluiu agradecendo aos presentes e expressando a esperan&ccedil;a de que a causa do autismo seja mais apoiada e compreendida pela sociedade.
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<li>O vereador expressou gratid&atilde;o pela presen&ccedil;a dos presentes, incluindo os homenageados do dia. Ele destacou os avan&ccedil;os no tratamento do autismo em Francisco Beltr&atilde;o e mencionou uma visita a Paranagu&aacute; para buscar ideias para implementar na cidade. Prolo tamb&eacute;m abordou a dificuldade de acesso a especialistas na &aacute;rea e elogiou os esfor&ccedil;os da cidade em desenvolver mais nesse setor. Al&eacute;m disso, relatou uma visita ao quil&ocirc;metro 20, onde houve assinatura de ordem de servi&ccedil;o para melhorias na &aacute;rea p&uacute;blica, e mencionou o in&iacute;cio das obras. Por fim, falou sobre um projeto para o Parque Alvorada, que incluir&aacute; um espa&ccedil;o para pets, ressaltando a import&acirc;ncia desse local para os moradores que apreciam animais de estima&ccedil;&atilde;o.</li>
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou encaminhamento &agrave;s Comiss&otilde;es o Projeto de Lei n.&ordm;012 do Poder Legislativo. Bem como, determino a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos requerimentos n.&ordm;52 e 53/2024 e das indica&ccedil;&otilde;es n.&ordm; 70, 71 e 72/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria de hoje, o vereador Tupy prop&ocirc;s a constitui&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o externa de avalia&ccedil;&atilde;o, conforme o artigo 43 do Regimento Interno, para avaliar o curr&iacute;culo do homenageado Eduardo Schrea, indicado para receber o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio pela C&acirc;mara Municipal de Vereadores. Ele sugeriu suspender a sess&atilde;o por 2 minutos para definir os tr&ecirc;s membros da comiss&atilde;o. Ap&oacute;s a retomada dos trabalhos, anunciou os vereadores Rodrigo Inhoatto, Valmir Dile Tonello e Oberdan Raul Saretta como os membros designados para avaliar o curr&iacute;culo de Schrea.</li>
<li>O vereador Valmir Dile Tonello solicitou uma ratifica&ccedil;&atilde;o no requerimento de sua autoria, o n&ordm; 51/2024, onde pediu uma corre&ccedil;&atilde;o. Ele explicou que no documento constava "frente a Granja Martini", mas na realidade deveria ser "Agro Borges", pois se referia &agrave; comunidade da sede Galdino, que fica pr&oacute;xima. Portanto, ele pediu &agrave; secretaria da casa que fizesse a corre&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria, o Vereador Junior Nesi teceu coment&aacute;rios sobre sua Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 67/2024 referente a implanta&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicas para realizar exames nas unidades de sa&uacute;de, visando agilizar o atendimento, especialmente diante do aumento de casos de dengue. Ele destacou a import&acirc;ncia de tecnologias que permitam a coleta e o r&aacute;pido resultado dos exames, principalmente do hemograma. O Vereador solicitou ao Executivo que analise e implemente essa proposta para melhorar o atendimento durante o surto de dengue.</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, anuncio a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;PRIMEIRO TURNO DE DISCUSS&Atilde;O E VOTA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO DE LEI N&ordm;009/2024 DO PODER LEGISLATIVO;&nbsp;REQUERIMENTOS N&ordm;52 e 53/2024;&nbsp;INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;70, 71 e 72/2024.&nbsp;
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<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 08 de abril de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
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Expediente Diversos (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)