Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

N.º 4140 - Aos 02 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo.  

O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder à leitura.

Em discussão à Ata n.º 4139 da 15ª Sessão ordinária de 2024 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.

Requerimento n.º 52/2024 de autoria do Vereador Cidão - REQUERER, após ouvido plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Sra. Marta Regina Vendrusculo, responsável pelo setor de Transporte Escolar Municipal, para que compareça na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada explane sobre os contratos de transporte escolar que estão em andamento.; Requerimento n.º 53/2024 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações sobre os 507.399 kg de alimentos arrecadados na Expobel, considerando o público divulgado nas redes sociais do Poder Executivo, conforme obrigatoriedade estipulada pela Lei 4.894/2021.; Indicação n.º 70/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal e a Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, a construção de mais banheiros públicos no Parque de Exposições, distribuídos estrategicamente, visando garantir acesso fácil e minimizar tempos de espera durante os eventos.; Indicação n.º 71/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda melhorias urgentes no acesso dos loteamentos Guerra, Nortão e Costa Norte, visto que há uma parte para a saída desses loteamentos que se encontra com um calçamento precário.; Indicação n.º 72/2024 de autoria do vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no sentido de implantação de playground na Praça Pública do Bairro Padre Ulrico.

•  Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo;
•  Requerimento nº 051/2024;
•  Indicações nº 067, 068, 069/2024.

1. O vereador Pedro Tufão Filho iniciou sua fala destacando a presença da Professora Franciele, do aluno autista Fernando e sua mãe Genilda, em reconhecimento ao Dia da Conscientização do Autismo. Ele ressaltou a importância da conscientização, indo além da mera informação, buscando mudança de atitude e mais empatia na sociedade. O vereador mencionou projetos em Francisco Beltrão voltados para o autismo, como o da intervenção precoce, e solicitou a transformação dessas iniciativas em políticas públicas, citando exemplos de outros municípios. Ele também mencionou o Centro de Atendimento em Francisco Beltrão, reconhecendo que ainda há muito a avançar, mas destacando os esforços feitos até então. Abordou sinais de autismo na infância e a importância do diagnóstico precoce. Pedro Tufão Filho enfatizou que o autismo não é uma doença curável, mas que intervenções precoces podem melhorar o desenvolvimento das crianças autistas. Ele expressou o desejo por mais compreensão e respeito pelos autistas na sociedade, citando a mensagem da Professora Franciele e a carta do aluno Fernando, que pediu mais apoio para jovens e adultos autistas, enfatizando a necessidade de profissionais capacitados e maior inclusão. Ele concluiu agradecendo aos presentes e expressando a esperança de que a causa do autismo seja mais apoiada e compreendida pela sociedade.

2. O vereador expressou gratidão pela presença dos presentes, incluindo os homenageados do dia. Ele destacou os avanços no tratamento do autismo em Francisco Beltrão e mencionou uma visita a Paranaguá para buscar ideias para implementar na cidade. Prolo também abordou a dificuldade de acesso a especialistas na área e elogiou os esforços da cidade em desenvolver mais nesse setor. Além disso, relatou uma visita ao quilômetro 20, onde houve assinatura de ordem de serviço para melhorias na área pública, e mencionou o início das obras. Por fim, falou sobre um projeto para o Parque Alvorada, que incluirá um espaço para pets, ressaltando a importância desse local para os moradores que apreciam animais de estimação.

1. Presidente determinou encaminhamento às Comissões o Projeto de Lei n.º012 do Poder Legislativo. Bem como, determino a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos requerimentos n.º52 e 53/2024 e das indicações n.º 70, 71 e 72/2024, bem como a devida destinação das demais correspondências. 
2. Na sessão plenária de hoje, o vereador Tupy propôs a constituição de uma comissão externa de avaliação, conforme o artigo 43 do Regimento Interno, para avaliar o currículo do homenageado Eduardo Schrea, indicado para receber o Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Vereadores. Ele sugeriu suspender a sessão por 2 minutos para definir os três membros da comissão. Após a retomada dos trabalhos, anunciou os vereadores Rodrigo Inhoatto, Valmir Dile Tonello e Oberdan Raul Saretta como os membros designados para avaliar o currículo de Schrea.
3. O vereador Valmir Dile Tonello solicitou uma ratificação no requerimento de sua autoria, o nº 51/2024, onde pediu uma correção. Ele explicou que no documento constava "frente a Granja Martini", mas na realidade deveria ser "Agro Borges", pois se referia à comunidade da sede Galdino, que fica próxima. Portanto, ele pediu à secretaria da casa que fizesse a correção necessária.
4. Na sessão plenária, o Vereador Junior Nesi teceu comentários sobre sua Indicação n.º 67/2024 referente a implantação de técnicas para realizar exames nas unidades de saúde, visando agilizar o atendimento, especialmente diante do aumento de casos de dengue. Ele destacou a importância de tecnologias que permitam a coleta e o rápido resultado dos exames, principalmente do hemograma. O Vereador solicitou ao Executivo que analise e implemente essa proposta para melhorar o atendimento durante o surto de dengue.

5. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, anuncio a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº009/2024 DO PODER LEGISLATIVO; REQUERIMENTOS Nº52 e 53/2024; INDICAÇÕES Nº70, 71 e 72/2024. 

6. Não havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024, a realizar-se, dia 08 de abril de 2024, em horário regimental.