Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera o item XVI do Anexo I da Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de quebra-molas em frente à Granja Martini na PR-475, direção à Nova Concórdia. - - |
Matéria lida |
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a implementação de exames laboratoriais Point-of-Care nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e na unidade de saúde da Cidade Norte. - - |
Matéria lida |
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INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Arestalino Scalabrin, Jardim Seminário. - - |
Matéria lida |
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda melhorias na estrada que liga o KM 8 até o Contorno Noroeste, promovendo adequação e segurança da via. - - |
Matéria lida |