SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 13/2024 -&nbsp;Disp&otilde;e sobre as exig&ecirc;ncias espec&iacute;ficas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 16/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Altera dispositivos da Lei Municipal n&ordm;. 4.054 de 24 de abril de 2013, que &ldquo;disp&otilde;e sobre a contrata&ccedil;&atilde;o por tempo determinado para atender a necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 17/2024 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Regulamenta o transporte remunerado privado individual por meio de aplicativos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.; Requerimento n.&ordm; 58/2024 de autoria do Vereador&nbsp; - REQUERER, ao Poder Executivo Municipal e a Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, informa&ccedil;&otilde;es sobre &oacute;bitos por dengue e respectivas faixas et&aacute;rias das v&iacute;timas no munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o.; Requerimento n.&ordm; 59/2024 de autoria do vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho -&nbsp;REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal e Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, solicitando que seja feito um estudo para a implementa&ccedil;&atilde;o da Gratifica&ccedil;&atilde;o de Tecnologia de Ensino- GTE para os professores da rede municipal de ensino.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

<ol>
<li>Presidente determinou o devido encaminhamento &agrave;s comiss&otilde;es do Projeto de Lei n.&ordm; 013/2024 do Poder Executivo e dos Projetos de Lei n&ordm;016 e 017/2024 do Poder Legislativo. Ainda, determinou a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n&ordm;058 e 059/2024, das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;077, 078 e 079/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>O vereador Fernando Misturini parabenizou o vereador J&uacute;nior pela iniciativa do projeto de lei n.&ordm; 04/2024, destacando a import&acirc;ncia de atender todas as &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o municipal. Ele mencionou a necessidade de incluir os servidores efetivos que est&atilde;o cursando mestrado ou doutorado, al&eacute;m dos professores j&aacute; contemplados por um programa existente. Misturini ressaltou que tamb&eacute;m vai encaminhar um projeto para esse fim na pr&oacute;xima sess&atilde;o legislativa.</li>
<li>O vereador J&uacute;nior Nesi solicitou a retirada do Projeto de Lei n.&ordm; 04/2024 por cinco dias para adicionar uma emenda. Ele explicou que planejava apresentar a emenda antes, mas acabou n&atilde;o conseguindo. Nesi mencionou que a emenda visa atingir outros servidores e agradeceu ao presidente pela oportunidade.</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, anuncio a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto N&ordm;008/2024 do Poder Executivo; Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto n&ordm;004/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Segundo turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do Projeto n&ordm;010/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Requerimentos n&ordm;058 e 059/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;077, 078 e 079/2024.</p>
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 22 de abril de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)