Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.105 de 3 de outubro de 2013 que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Francisco Beltrão e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa de Deficiência”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Nesi
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o abono de falta para profissionais da saúde que estão cursando programas de mestrado e dá outras providências. - - |
RETIRADA RETIRADA A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
| 4 |
Substitutivo Geral nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Nesi
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o abono de falta para profissionais da saúde que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências. - - |
RETIRADA RETIRADA A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão, Tiago Correa
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Eduardo Augusto Scirea. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, ao senhor Idalino Domingos Menegotto, em reconhecimento à sua notável contribuição para o progresso e desenvolvimento do Município de Francisco Beltrão - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 7 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a passagem do fumacê no Km 20 e na comunidade de Nova Concórdia. - - |
Matéria lida |