SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

<p>Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Legislativo n.&ordm; 18/2024 - Concede T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; Estado do Paran&aacute;, a Senhora Mirna Pirih Pecoits.; Substitutivo Geral n.&ordm; 2/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - Disp&otilde;e sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que est&atilde;o cursando programas de mestrado/doutorado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Requerimento n.&ordm; 59/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal e Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, solicitando que seja feito um estudo para a implementa&ccedil;&atilde;o da Gratifica&ccedil;&atilde;o de Tecnologia de Ensino- GTE para os professores da rede municipal de ensino.; Requerimento n.&ordm; 60/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja enviado um Of&iacute;cio convidando a Primeira-Dama Joice e a Secret&aacute;ria Municipal da Assist&ecirc;ncia Social, Sra. N&aacute;dia Bonatto, para proferirem uma fala na tribuna desta Casa de Leis, para explanar sobre a Campanha do Agasalho, que ira se realizar nos dias 09,10 e 11 de maio de 2024.; Requerimento&nbsp; n.&ordm; 61/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - REQUERER, ap&oacute;s ouvido o plen&aacute;rio, que seja encaminhado Of&iacute;cio ao Executivo Municipal, solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre o centro esportivo do Bairro Padre Ulrico, visto que foi um projeto de permuta j&aacute; aprovado pelo Legislativo.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 80/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente instala&ccedil;&atilde;o de um sem&aacute;foro na esquina da Rua Governador Presidente Parigot de Souza com a Rua S&atilde;o Judas Tadeu no Bairro Cango, visando &agrave; seguran&ccedil;a e &agrave; fluidez do tr&acirc;nsito, especialmente durante os hor&aacute;rios de pico, em resposta ao intenso fluxo de ve&iacute;culos e ao significativo movimento de entrada e sa&iacute;da de alunos nessa &aacute;rea.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 81/2024 de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente a cria&ccedil;&atilde;o de uma vaga r&aacute;pida em frente &agrave; Conveni&ecirc;ncia Tio Nen&ecirc;, localizada na Rua 7 de Setembro, n&uacute;mero 225, no Bairro Cristo Rei, com o objetivo de otimizar o fluxo de ve&iacute;culos, reduzir congestionamentos e facilitar o acesso aos estabelecimentos comerciais da regi&atilde;o.</p>

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

<ol>
<li>O vereador Oberdan Raul Saretta expressou sua satisfa&ccedil;&atilde;o pela presen&ccedil;a dos membros da mesa diretora, vereadores, popula&ccedil;&atilde;o e mun&iacute;cipes na sess&atilde;o. Destacou a import&acirc;ncia da Tribuna como espa&ccedil;o para manifestar ideologias e trabalho, ressaltando a necessidade de representatividade junto aos bairros e n&uacute;cleos da comunidade. Reconheceu o esfor&ccedil;o dos envolvidos na pauta da fam&iacute;lia acolhedora, enfatizando o compromisso com o bem-estar das crian&ccedil;as. Referiu-se ao papel da pol&iacute;cia militar e &agrave; import&acirc;ncia da prote&ccedil;&atilde;o emocional das crian&ccedil;as. Parabenizou a realiza&ccedil;&atilde;o da terceira corrida da Rotan e o envolvimento da sociedade na arrecada&ccedil;&atilde;o de fundos para a recupera&ccedil;&atilde;o de viaturas. Mencionou a agenda de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, incluindo uma reuni&atilde;o em Curitiba com autoridades, destacando a necessidade de discutir a presen&ccedil;a da pol&iacute;cia rodovi&aacute;ria nas rodovias e o uso de drones. Agradeceu &agrave; deputada Leandre Dal Ponte pelo apoio financeiro destinado a escolas c&iacute;vico-militares. Expressou sua gratid&atilde;o pela parceria com a deputada e sua dedica&ccedil;&atilde;o ao bem-estar dos paranaenses.</li>
<li>Na sess&atilde;o plen&aacute;ria de hoje, o vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho abordou duas proposi&ccedil;&otilde;es importantes. Primeiramente, mencionou a cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici&ecirc;ncia, ressaltando a import&acirc;ncia de representatividade genu&iacute;na nesse &oacute;rg&atilde;o para garantir que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas atendam efetivamente &agrave;s necessidades dessa popula&ccedil;&atilde;o. Em seguida, destacou seu requerimento, o de n&uacute;mero 59, que prop&otilde;e a implementa&ccedil;&atilde;o de uma gratifica&ccedil;&atilde;o especial para os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, inspirada em uma medida j&aacute; adotada pelo governo estadual do Paran&aacute; desde 2022. Ele enfatizou que a tecnologia &eacute; agora uma aliada essencial na educa&ccedil;&atilde;o, e os professores devem ser reconhecidos por seu uso e dom&iacute;nio dessas ferramentas. Agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou a necessidade de um estudo pelo executivo municipal para a implementa&ccedil;&atilde;o dessa medida.</li>
</ol>

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou o devido encaminhamento &agrave;s comiss&otilde;es dos projetos de Lei n.&ordm;018 e 019/2024 do Poder Legislativo, Substitutivo Geral n&ordm;002/2024 do Poder Legislativo. Ainda, determinou a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o dos Requerimentos n&ordm;060 e 061/2024 e 059/2024, das indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;080 e 081/2024, bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.&nbsp;</li>
<li>Dando Atendimento ao disposto no art. 43 do regimento interno presidente informou que tinha que ser constitu&iacute;da uma Comiss&atilde;o Externa de Avalia&ccedil;&atilde;o com 3 membros que tem por objetivo manifestar-se sobre o curr&iacute;culo e o merecimento de homenagens com t&iacute;tulos honor&iacute;ficos propostos pela C&acirc;mara, portando suspendeu a sess&atilde;o por 5 minutos para entendimento entre os pares.</li>
<li>Comiss&atilde;o Externa de Avalia&ccedil;&atilde;o ficou constitu&iacute;da pelos membros e vereadores: Oberdan Raul Saretta, Quintino Girardi e Junior Nesi.&nbsp;</li>
<li>
<p>Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei n&ordm;006/2024 do Poder Executivo;&nbsp;Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei n&ordm;015/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Primeiro turno de discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do projeto de Lei n&ordm;017/2024 do Poder Legislativo;&nbsp;Requerimentos n&ordm;060 e 061/2024 e 059/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;080 e 081/2024.</p>
</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria do primeiro per&iacute;odo legislativo de 2024, a realizar-se, dia 23 de abril de 2024, em hor&aacute;rio regimental.</li>
</ol>

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)