Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 3.630 de 07 de outubro de 2009 que “dispõe sobre a criação do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Substitutivo Geral nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Nesi
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Silmar Gallina
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, ao Estado do Paraná o imóvel que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: JEAN EMILIANO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Cria dispositivo da Lei Municipal nº 3.345/2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul - nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA RAFAELA BETTI, pelas conquistas e convocação para a Seleção Brasileira. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota |
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| 8 |
REQUERER, que seja enviado ao Poder Executivo, através do setor de obras, um ofício solicitando cópia do levantamento primitivo do novo aeroporto. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de CLAUDEMIR BA, popular Niquinha, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando informações acerca de quem é a responsabilidade pelo fechamento dos buracos feitos para manutenções no sistema de esgoto e abastecimento de água. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
REQUERER que após ouvido o plenário, seja enviado ofício Executivo, solicitando explicações quanto ao não cumprimento do anunciado em perfis oficiais da prefeitura no tocante a disponibilização de segurança nas escolas. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Oberdan Raul Saretta
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente, que realize a revitalização do Centro de Eventos Herculano Meurer e do Auditório Jacinto Ghedin no Parque Jayme Canet Júnior, em conjunto com as Entidades Usuárias dos Espaços, para Promoção de Eventos, Cursos e Palestras de Importância Comunitária. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, - instalações dos novos modelos de pontos de ônibus na Rua Teresópolis Bairro Pinheirinho. - - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda a substituição das bandeiras nos trevos de nosso munícipio. - - |
Matéria lida |