SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Lei Ordin&aacute;rio - Poder Executivo n.&ordm; 24/2024 - Altera a Lei Municipal n.&ordm; 3.762 de 29 de outubro de 2010 que &ldquo;autoriza o Executivo Municipal a proceder Concess&atilde;o de Direito Real de Uso de im&oacute;vel e cess&atilde;o de equipamentos hospitalares para o Centro de Oncologia Cascavel Ltda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.; Mo&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 19/2024 de autoria do Pedro Tuf&atilde;o Filho - MO&Ccedil;&Atilde;O DE APLAUSO AO CASAL DE PASTORES JOSU&Eacute; &Aacute;LVARO DE SOUZA E SUZANA DE SOUZA, pelos cinco anos estando a frente da igreja Assembleia de Deus e por todos os trabalhos prestados &agrave; comunidade de Francisco Beltr&atilde;o.; Requerimento n.&ordm; 120/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo -&nbsp;VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ezir Bruno Garbozza, ainda solicito que seja encaminhado of&iacute;cio aos familiares.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 152/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Rua Jos&eacute; Angelino Lopes de Mello, Loteamento Morada do Sol, bairro Minigua&ccedil;u.; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 153/2024 de autoria do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, atrav&eacute;s de estudos do setor competente, proceda melhoria na pavimenta&ccedil;&atilde;o da Estrada Vicinal, no Bairro Aeroporto, estrada essa que liga o bairro Novo Mundo a comunidade S&atilde;o Marcos.

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

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<li>O vereador Oberdan Raul Saretta destacou o sucesso da festa organizada pelo prefeito Cl&eacute;ber, vice-prefeito Pedron, presidente da associa&ccedil;&atilde;o comercial William e presidente da Sociedade Rural, ressaltando o orgulho pela participa&ccedil;&atilde;o internacional e a presen&ccedil;a de produtos de v&aacute;rias nacionalidades. Ele falou sobre a import&acirc;ncia de prestar contas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, mencionando que o uso da Tribuna &eacute; essencial para expressar a confian&ccedil;a recebida pelos eleitores. Oberdan mencionou um problema s&eacute;rio ocorrido em junho, quando defendeu dois senhores atacados injustamente. Ele se mostrou sens&iacute;vel aos problemas locais e internacionais, citando o ex-presidente Trump. Oberdan explicou que se abst&eacute;m do Conselho de &Eacute;tica por ser parte interessada e j&aacute; ter sido ouvido no processo judicial. O vereador refor&ccedil;ou a dificuldade e a responsabilidade de ocupar uma cadeira na C&acirc;mara, destacando a necessidade de coragem nas decis&otilde;es. Ele pediu reflex&atilde;o aos colegas vereadores, enfatizando a import&acirc;ncia de se posicionar nos momentos dif&iacute;ceis e f&aacute;ceis, sempre com transpar&ecirc;ncia e coragem.</li>
<li>O vereador Cid&atilde;o iniciou saudando o presidente e colegas vereadores, assim como os presentes na sess&atilde;o, incluindo o prefeito, vice-prefeito, e l&iacute;deres da comunidade. Ele parabenizou William Madruga pela organiza&ccedil;&atilde;o da feira e destacou sua contribui&ccedil;&atilde;o para o munic&iacute;pio. Expressou apoio &agrave; destina&ccedil;&atilde;o dos lucros da feira para entidades sociais e lamentou a falta de debate sobre o projeto de lei 13, pedindo uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discuti-lo ap&oacute;s o recesso.</li>
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08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

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O presidente da ACEFB, William Madruga, iniciou sua fala cumprimentando os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e a comunidade presente na C&acirc;mara de Vereadores. Destacou a import&acirc;ncia do momento para a EXPOBEL, uma feira do munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o, e ressaltou que a presta&ccedil;&atilde;o de contas estava sendo apresentada &agrave; sociedade. William agradeceu as parcerias com o munic&iacute;pio, a Cidade Rural e a C&acirc;mara de Vereadores, mencionando os esfor&ccedil;os do comit&ecirc; gestor, composto por mais de 60 pessoas de diversas entidades, que se reuniram por mais de 10 meses para organizar a 31&ordf; EXPOBEL.&nbsp;William apresentou um v&iacute;deo ilustrativo da feira, que atraiu mais de 507.000 pessoas, com 584 expositores, a maioria de Francisco Beltr&atilde;o. Ele destacou a Cresol como patrocinador master e a Prefeitura de Francisco Beltr&atilde;o pelo apoio institucional. Entre as novidades, mencionou a LEEP Itinerante, o espa&ccedil;o Connect Seu Mundo, podcasts, expedi&ccedil;&otilde;es educativas, a Vila Gastron&ocirc;mica, e v&aacute;rias outras inova&ccedil;&otilde;es. William enfatizou a valoriza&ccedil;&atilde;o dos artistas regionais e as apresenta&ccedil;&otilde;es de dan&ccedil;a, al&eacute;m de diversas modalidades esportivas na arena de esportes.&nbsp;A feira teve um forte foco na inclus&atilde;o, com a cria&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a da Empatia, que envolveu 28 institui&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio. William agradeceu as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a pela efici&ecirc;ncia, destacando que n&atilde;o houve incidentes graves apesar do grande p&uacute;blico. A gest&atilde;o da feira foi compartilhada entre a prefeitura, a Cidade Rural e a ACEFB, com um comit&ecirc; financeiro composto por representantes dessas entidades e da C&acirc;mara de Vereadores. Todas as despesas e receitas foram decididas por esse comit&ecirc;.&nbsp;William destacou o impacto econ&ocirc;mico positivo da feira no munic&iacute;pio e a visibilidade nacional que o evento trouxe a Francisco Beltr&atilde;o, consolidando a EXPOBEL como a segunda maior feira do estado. Em seguida, passou a palavra &agrave; Cristiane, respons&aacute;vel pela presta&ccedil;&atilde;o de contas detalhada.
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Cristiane iniciou sua fala cumprimentando o prefeito, o presidente da C&acirc;mara, os vereadores e todos os presentes. Ela come&ccedil;ou com a leitura do parecer de contas do Conselho Fiscal da ACEFB, afirmando que todas as contas foram aprovadas primeiramente pelo comit&ecirc; financeiro da Expobel e, em seguida, pelo Conselho Fiscal da ACEFB. Cristiane detalhou que os membros do Conselho Fiscal se reuniram na sede do escrit&oacute;rio Muralha de Contabilidade no dia 3 de julho de 2024 para examinar as demonstra&ccedil;&otilde;es cont&aacute;beis e gerenciais, balancetes, balan&ccedil;o patrimonial e demonstra&ccedil;&otilde;es de resultado do exerc&iacute;cio da 31&ordf; Expobel de 2024, abrangendo o per&iacute;odo de agosto de 2023 a julho de 2024. Ap&oacute;s exame documental e audi&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es prestadas pela diretoria e departamento de contabilidade, o Conselho Fiscal aprovou as contas.&nbsp;Em seguida, Cristiane apresentou o quadro da presta&ccedil;&atilde;o financeira da Expobel, come&ccedil;ando pelas receitas operacionais. Ela mencionou que as loca&ccedil;&otilde;es de espa&ccedil;os totalizaram R$ 1.682.289,60, a loca&ccedil;&atilde;o do setor de alimenta&ccedil;&atilde;o e bebidas R$ 1.115.131,00 e outras rendas (juros e multas de contratos) R$ 4.643,85, resultando em um total de receitas operacionais de R$ 2.827.064,79.&nbsp;Cristiane ent&atilde;o detalhou as despesas operacionais, incluindo sonoriza&ccedil;&atilde;o, painel de LED, transmiss&atilde;o simult&acirc;nea, publicidade, produ&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o do evento, loca&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os, custos operacionais e administrativos, seguran&ccedil;a geral e controle de acesso ao parque, somando R$ 2.532.686,42. O super&aacute;vit operacional foi de R$ 294.378,37.&nbsp;Ela continuou apresentando os ingressos com patrocinadores, publicidade interna durante a feira e receitas financeiras, resultando em um super&aacute;vit l&iacute;quido total de R$ 1.056.147,28. Conforme a lei municipal 515 de 18 de julho de 2023, esse valor foi dividido entre o Munic&iacute;pio de Francisco Beltr&atilde;o, a ACEFB e a Sociedade Rural. O munic&iacute;pio recebeu R$ 485.163,10, restando um resultado de R$ 970.984,18 para a ACEFB e a Sociedade Rural.&nbsp;Por fim, Cristiane passou a palavra de volta a William Madruga para as considera&ccedil;&otilde;es finais.
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William Madruga voltou a fala reafirmando o resultado financeiro da 31&ordf; Expobel, mencionando que o parecer foi assinado pelo conselho fiscal e enfatizando a import&acirc;ncia dessa aprova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; que todas as contas e despesas da feira s&atilde;o realizadas no CNPJ da entidade, implicando riscos para ela. Explicou que a aprova&ccedil;&atilde;o passa primeiro pelo comit&ecirc; financeiro da Expobel, depois pelo conselho administrativo e, finalmente, pelo conselho fiscal. William destacou que toda a comunidade, representada na C&acirc;mara de Vereadores, tem acesso aos documentos e que quaisquer despesas podem ser verificadas na entidade. Antes de abrir para perguntas, ele exibiu um v&iacute;deo sobre o encerramento da feira.&nbsp;Ap&oacute;s o v&iacute;deo, William expressou gratid&atilde;o aos vereadores, ao comit&ecirc; gestor e &agrave; comunidade de Francisco Beltr&atilde;o, destacando a import&acirc;ncia pessoal e profissional da experi&ecirc;ncia de organizar a feira. Ele acredita que a pr&oacute;xima edi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; ainda melhor, refletindo o crescimento cont&iacute;nuo de Francisco Beltr&atilde;o. Ele abriu para perguntas e esclareceu um ponto sobre a demora na presta&ccedil;&atilde;o de contas, explicando que o atraso se deveu &agrave; necessidade de prestar contas aos patrocinadores e obter a confirma&ccedil;&atilde;o dos recursos antes de finalizar o processo interno. A &uacute;ltima verba foi recebida em 20 de junho, e as contas foram apresentadas menos de 30 dias ap&oacute;s esse recebimento. William ent&atilde;o passou a palavra ao prefeito para as considera&ccedil;&otilde;es finais e abriu para mais perguntas dos vereadores.
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Cleber Fontana, prefeito municipal, iniciou cumprimentando o presidente da C&acirc;mara, vereador Tupi, e os demais vereadores presentes. Ele agradeceu especialmente William Madruga e Cl&aacute;udio, presidentes da Associa&ccedil;&atilde;o Empresarial de Francisco Beltr&atilde;o (ACEFB) e da Sociedade Rural, respectivamente, bem como suas equipes, pelo trabalho realizado na organiza&ccedil;&atilde;o da Expobel. Cleber ressaltou que muitas pessoas trabalharam dia e noite para o sucesso do evento, e destacou a import&acirc;ncia da C&acirc;mara de Vereadores como local de grandes debates.&nbsp;O prefeito expressou orgulho pela Expobel, uma das maiores feiras do Sul do Brasil, e mencionou a hist&oacute;ria da feira, que come&ccedil;ou como Fenaf em 1967. Ele apontou dois fatores essenciais para o sucesso cont&iacute;nuo da Expobel: a integra&ccedil;&atilde;o de todos os setores da feira (Agro, Inova&ccedil;&atilde;o, Entretenimento, Cultura, Lazer, Esporte, Informa&ccedil;&atilde;o) e o car&aacute;ter popular do evento, que deve ser acess&iacute;vel a todos os cidad&atilde;os, independentemente da condi&ccedil;&atilde;o financeira. Cleber destacou que a entrada gratuita no parque foi um sucesso e elogiou a tranquilidade e o bom comportamento do p&uacute;blico.&nbsp;O prefeito agradeceu aos secret&aacute;rios, diretores, servidores da prefeitura, Sociedade Rural, ACEFB, imprensa, for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, patrocinadores e, principalmente, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, por contribu&iacute;rem para o sucesso da feira. Ele finalizou parabenizando todos os organizadores e expressando o desejo de que a Expobel continue a ser um evento de integra&ccedil;&atilde;o e popularidade, trazendo benef&iacute;cios para a coletividade e a popula&ccedil;&atilde;o de Francisco Beltr&atilde;o.
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09. TRIBUNA LIVRE

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

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<li>Presidente determinou o devido encaminhamento as comiss&otilde;es pertinentes dos Projetos de Lei n&ordm; 024/2024 do Poder Executivo. Ainda, determinou a inclus&atilde;o na ordem dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o da Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;019/2024, do Requerimento n&ordm;120/2024 e das Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;152 e 153/2024 bem como a devida destina&ccedil;&atilde;o das demais correspond&ecirc;ncias.</li>
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Considerando que na 43&ordm; sess&atilde;o, foi dado conhecimento nos Projetos de Lei n&ordm; 038 e 039/2024, que prev&ecirc; a concess&atilde;o de honrarias e dando Atendimento ao disposto no art. 43 do regimento interno, Senhor Presidente informou que precisou ser constitu&iacute;da uma Comiss&atilde;o Externa de Avalia&ccedil;&atilde;o com 3 membros que tem por objetivo se manifestar sobre o curr&iacute;culo e o merecimento de homenagens com t&iacute;tulos honor&iacute;ficos propostos pela C&acirc;mara, portando suspendeu a sess&atilde;o por 5 minutos para entendimento entre os pares.&nbsp;Reaberto os trabalhos informou que as comiss&otilde;es ficaram assim constitu&iacute;das:&nbsp;Membros Comiss&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 038/2024 do Legislativo que Concede Titulo Ao Senhor Itacir Braghini:&nbsp;1; Junior Nesi 2; Valmir Dile Tonello 3; Oberdan Raul Saretta;&nbsp;Membros Comiss&atilde;o referente ao Projeto de Lei n&ordm; 039/2024 do Legislativo que concede Titulo &agrave; Senhora Elena Gagliotto;&nbsp;1; Pedro Tuf&atilde;o Filho 2; Tiago Correa 3;Cidney Barbiero Filho;
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<li>Conforme of&iacute;cio n&ordm; 002/2024, a assessoria solicitou a anula&ccedil;&atilde;o do procedimento anterior, no qual se deu somente a discuss&atilde;o do projeto de Lei n&ordm; 029/2024 do Legislativo.</li>
<li>A Mesa Diretora atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 007/2024, requer que o Projeto de Lei n&ordm; 029/2024 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urg&ecirc;ncia.&nbsp;</li>
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Esgotada a ordem do dia da presente sess&atilde;o, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria:&nbsp;Turno de reda&ccedil;&atilde;o final do Projeto de Lei n&ordm; 013/2024 do Executivo;&nbsp;Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm;019/2024;&nbsp;Requerimentos n&ordm;120/2024;&nbsp;Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;152 e 153/2024.
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Dando atendimento o disposto no artigo 44 do regimento interno, tendo em vista o encerramento do primeiro per&iacute;odo legislativo, vereadores f formaram a comiss&atilde;o representativa. A comiss&atilde;o foi formada por 7 membros de forma proporcional, sendo o presidente seu membro nato. Para tanto, Senhor Presidente suspendeu a sess&atilde;o para indica&ccedil;&atilde;o dos membros pelas lideran&ccedil;as. Ap&oacute;s reabertos os trabalhos, Senhor Presidente declarou homologada a seguinte composi&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o:&nbsp;1.&nbsp; &nbsp;Presidente e Vereador Tupy; 2. Vereador Oberdan Raul Saretta&nbsp; 3. Vereador Tiago Correa&nbsp;4. Vereador Junior Nesi 5. Vereador Quintino Girardi 6. Vereador Valmir Dile Tonello 7. Vereador Ronaldo Bizotto.&nbsp;
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<li>Em atendimento ao of&iacute;cio n&ordm;066/024 da Associa&ccedil;&atilde;o Empresarial de Francisco Beltr&atilde;o &ndash; ACFB, Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o Presidente William Madruga e a Contadora Cristiane, a fim de prestar contas da 31&ordf; Expobel/2024.&nbsp;</li>
<li>N&atilde;o havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presen&ccedil;a de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a pr&oacute;xima Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do segundo Per&iacute;odo Legislativo de 2024 a realizar-se dia 05 de agosto de 2024 em hor&aacute;rio regimental.</li>
<li>A grava&ccedil;&atilde;o da &iacute;ntegra da presente sess&atilde;o pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=C1HilbRLnMk</li>
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Expediente Diversos (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)