08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:
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O presidente da ACEFB, William Madruga, iniciou sua fala cumprimentando os vereadores, o prefeito, o vice-prefeito e a comunidade presente na Câmara de Vereadores. Destacou a importância do momento para a EXPOBEL, uma feira do município de Francisco Beltrão, e ressaltou que a prestação de contas estava sendo apresentada à sociedade. William agradeceu as parcerias com o município, a Cidade Rural e a Câmara de Vereadores, mencionando os esforços do comitê gestor, composto por mais de 60 pessoas de diversas entidades, que se reuniram por mais de 10 meses para organizar a 31ª EXPOBEL. William apresentou um vídeo ilustrativo da feira, que atraiu mais de 507.000 pessoas, com 584 expositores, a maioria de Francisco Beltrão. Ele destacou a Cresol como patrocinador master e a Prefeitura de Francisco Beltrão pelo apoio institucional. Entre as novidades, mencionou a LEEP Itinerante, o espaço Connect Seu Mundo, podcasts, expedições educativas, a Vila Gastronômica, e várias outras inovações. William enfatizou a valorização dos artistas regionais e as apresentações de dança, além de diversas modalidades esportivas na arena de esportes. A feira teve um forte foco na inclusão, com a criação da Praça da Empatia, que envolveu 28 instituições do município. William agradeceu as forças de segurança pela eficiência, destacando que não houve incidentes graves apesar do grande público. A gestão da feira foi compartilhada entre a prefeitura, a Cidade Rural e a ACEFB, com um comitê financeiro composto por representantes dessas entidades e da Câmara de Vereadores. Todas as despesas e receitas foram decididas por esse comitê. William destacou o impacto econômico positivo da feira no município e a visibilidade nacional que o evento trouxe a Francisco Beltrão, consolidando a EXPOBEL como a segunda maior feira do estado. Em seguida, passou a palavra à Cristiane, responsável pela prestação de contas detalhada.
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Cristiane iniciou sua fala cumprimentando o prefeito, o presidente da Câmara, os vereadores e todos os presentes. Ela começou com a leitura do parecer de contas do Conselho Fiscal da ACEFB, afirmando que todas as contas foram aprovadas primeiramente pelo comitê financeiro da Expobel e, em seguida, pelo Conselho Fiscal da ACEFB. Cristiane detalhou que os membros do Conselho Fiscal se reuniram na sede do escritório Muralha de Contabilidade no dia 3 de julho de 2024 para examinar as demonstrações contábeis e gerenciais, balancetes, balanço patrimonial e demonstrações de resultado do exercício da 31ª Expobel de 2024, abrangendo o período de agosto de 2023 a julho de 2024. Após exame documental e audição das informações prestadas pela diretoria e departamento de contabilidade, o Conselho Fiscal aprovou as contas. Em seguida, Cristiane apresentou o quadro da prestação financeira da Expobel, começando pelas receitas operacionais. Ela mencionou que as locações de espaços totalizaram R$ 1.682.289,60, a locação do setor de alimentação e bebidas R$ 1.115.131,00 e outras rendas (juros e multas de contratos) R$ 4.643,85, resultando em um total de receitas operacionais de R$ 2.827.064,79. Cristiane então detalhou as despesas operacionais, incluindo sonorização, painel de LED, transmissão simultânea, publicidade, produção e divulgação do evento, locação de espaços, custos operacionais e administrativos, segurança geral e controle de acesso ao parque, somando R$ 2.532.686,42. O superávit operacional foi de R$ 294.378,37. Ela continuou apresentando os ingressos com patrocinadores, publicidade interna durante a feira e receitas financeiras, resultando em um superávit líquido total de R$ 1.056.147,28. Conforme a lei municipal 515 de 18 de julho de 2023, esse valor foi dividido entre o Município de Francisco Beltrão, a ACEFB e a Sociedade Rural. O município recebeu R$ 485.163,10, restando um resultado de R$ 970.984,18 para a ACEFB e a Sociedade Rural. Por fim, Cristiane passou a palavra de volta a William Madruga para as considerações finais.
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William Madruga voltou a fala reafirmando o resultado financeiro da 31ª Expobel, mencionando que o parecer foi assinado pelo conselho fiscal e enfatizando a importância dessa aprovação, já que todas as contas e despesas da feira são realizadas no CNPJ da entidade, implicando riscos para ela. Explicou que a aprovação passa primeiro pelo comitê financeiro da Expobel, depois pelo conselho administrativo e, finalmente, pelo conselho fiscal. William destacou que toda a comunidade, representada na Câmara de Vereadores, tem acesso aos documentos e que quaisquer despesas podem ser verificadas na entidade. Antes de abrir para perguntas, ele exibiu um vídeo sobre o encerramento da feira. Após o vídeo, William expressou gratidão aos vereadores, ao comitê gestor e à comunidade de Francisco Beltrão, destacando a importância pessoal e profissional da experiência de organizar a feira. Ele acredita que a próxima edição será ainda melhor, refletindo o crescimento contínuo de Francisco Beltrão. Ele abriu para perguntas e esclareceu um ponto sobre a demora na prestação de contas, explicando que o atraso se deveu à necessidade de prestar contas aos patrocinadores e obter a confirmação dos recursos antes de finalizar o processo interno. A última verba foi recebida em 20 de junho, e as contas foram apresentadas menos de 30 dias após esse recebimento. William então passou a palavra ao prefeito para as considerações finais e abriu para mais perguntas dos vereadores.
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Cleber Fontana, prefeito municipal, iniciou cumprimentando o presidente da Câmara, vereador Tupi, e os demais vereadores presentes. Ele agradeceu especialmente William Madruga e Cláudio, presidentes da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (ACEFB) e da Sociedade Rural, respectivamente, bem como suas equipes, pelo trabalho realizado na organização da Expobel. Cleber ressaltou que muitas pessoas trabalharam dia e noite para o sucesso do evento, e destacou a importância da Câmara de Vereadores como local de grandes debates. O prefeito expressou orgulho pela Expobel, uma das maiores feiras do Sul do Brasil, e mencionou a história da feira, que começou como Fenaf em 1967. Ele apontou dois fatores essenciais para o sucesso contínuo da Expobel: a integração de todos os setores da feira (Agro, Inovação, Entretenimento, Cultura, Lazer, Esporte, Informação) e o caráter popular do evento, que deve ser acessível a todos os cidadãos, independentemente da condição financeira. Cleber destacou que a entrada gratuita no parque foi um sucesso e elogiou a tranquilidade e o bom comportamento do público. O prefeito agradeceu aos secretários, diretores, servidores da prefeitura, Sociedade Rural, ACEFB, imprensa, forças de segurança, patrocinadores e, principalmente, à população, por contribuírem para o sucesso da feira. Ele finalizou parabenizando todos os organizadores e expressando o desejo de que a Expobel continue a ser um evento de integração e popularidade, trazendo benefícios para a coletividade e a população de Francisco Beltrão.
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10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO:
- Presidente determinou o devido encaminhamento as comissões pertinentes dos Projetos de Lei nº 024/2024 do Poder Executivo. Ainda, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão da Moção nº019/2024, do Requerimento nº120/2024 e das Indicações nº152 e 153/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências.
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Considerando que na 43º sessão, foi dado conhecimento nos Projetos de Lei nº 038 e 039/2024, que prevê a concessão de honrarias e dando Atendimento ao disposto no art. 43 do regimento interno, Senhor Presidente informou que precisou ser constituída uma Comissão Externa de Avaliação com 3 membros que tem por objetivo se manifestar sobre o currículo e o merecimento de homenagens com títulos honoríficos propostos pela Câmara, portando suspendeu a sessão por 5 minutos para entendimento entre os pares. Reaberto os trabalhos informou que as comissões ficaram assim constituídas: Membros Comissão referente ao Projeto de Lei nº 038/2024 do Legislativo que Concede Titulo Ao Senhor Itacir Braghini: 1; Junior Nesi 2; Valmir Dile Tonello 3; Oberdan Raul Saretta; Membros Comissão referente ao Projeto de Lei nº 039/2024 do Legislativo que concede Titulo à Senhora Elena Gagliotto; 1; Pedro Tufão Filho 2; Tiago Correa 3;Cidney Barbiero Filho;
- Conforme ofício nº 002/2024, a assessoria solicitou a anulação do procedimento anterior, no qual se deu somente a discussão do projeto de Lei nº 029/2024 do Legislativo.
- A Mesa Diretora através do ofício nº 007/2024, requer que o Projeto de Lei nº 029/2024 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência.
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Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Turno de redação final do Projeto de Lei nº 013/2024 do Executivo; Moção nº019/2024; Requerimentos nº120/2024; Indicações nº152 e 153/2024.
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Dando atendimento o disposto no artigo 44 do regimento interno, tendo em vista o encerramento do primeiro período legislativo, vereadores f formaram a comissão representativa. A comissão foi formada por 7 membros de forma proporcional, sendo o presidente seu membro nato. Para tanto, Senhor Presidente suspendeu a sessão para indicação dos membros pelas lideranças. Após reabertos os trabalhos, Senhor Presidente declarou homologada a seguinte composição da comissão: 1. Presidente e Vereador Tupy; 2. Vereador Oberdan Raul Saretta 3. Vereador Tiago Correa 4. Vereador Junior Nesi 5. Vereador Quintino Girardi 6. Vereador Valmir Dile Tonello 7. Vereador Ronaldo Bizotto.
- Em atendimento ao ofício nº066/024 da Associação Empresarial de Francisco Beltrão – ACFB, Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o Presidente William Madruga e a Contadora Cristiane, a fim de prestar contas da 31ª Expobel/2024.
- Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 05 de agosto de 2024 em horário regimental.
- A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=C1HilbRLnMk
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