Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<p>N.º 4169 - Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão–PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Tupy Prolo. Com a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto.</p>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<p>O Senhor Presidente solicitou ao Junior Nesi para proceder à leitura.</p>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Em discussão à Ata n.º 4168 da quadragésima quarta sessão ordinária de dois mil e vinte e quatro, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
<p>Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo n.º 40/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - Altera Lei Municipal nº5.121 de 06 de junho de 2024 que “Dispõe sobre o abono de falta para os servidores municipais efetivos, que estão cursando programas de mestrado/doutorado e dá outras providências.”; Requerimento n.º 121/2024 de autoria dos Vereadores: CIDÃO, FERNANDO MISTURINI, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, TIAGO CORREA, <br>VALMIR DILE TONELLO - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito de Francisco Beltrão, Sr. JOÃO ARRUDA, ainda solicitamos que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 122/2024 de autoria do Vereador Ivanir Tupy Prolo e Jean Emiliano - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Assunta Franceschetto Dal Berto, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 123/2024 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Emerson Antonioli, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 124/2024 de autoria do Vereador Fernando Misturini - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ilson Behne, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 125/2024 de autoria dos Vereadores: CIDÃO, FERNANDO MISTURINI, IVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, TIAGO CORREA, VALMIR DILE TONELLO - VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Oscar Paulino de Moraes, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares.; Requerimento n.º 126/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para a reforma do Colégio Estadual Reinaldo Sass.; Requerimento n.º 127/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao engenheiro civil Rafael, do IPPUB - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, solicitando informações detalhadas acerca da revisão do Plano Diretor e das Chácaras de Recreio (áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana).; Indicação n.º 154/2024 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente a instalação de equipamentos e a realização de medidas de higiene na Unidade Básica de Saúde do Assentamento Missões, em Francisco Beltrão, abrangendo troca de cortinas e persianas, instalação de telas de aranha, dedetização, ratização, limpeza da caixa d'água, instalação de ar condicionado na sala de triagem, fornecimento de computador para a médica, e instalação de pavers na parte externa da UBS.; Indicação n.º 155/2024 de autoria do Vereador Cidão - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a instalação e ampliação de guard rail (defensa metálica) no trecho compreendido entre o trevo da Cidade Norte e a rotatória em frente ao Posto Shell Pandolfi.; Indicação n.º 156/2024 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, por meio de estudos realizados pelo setor competente, que proceda ao plantio de mais árvores de grande porte em torno do Lago das Torres.</p>
05. GRANDE EXPEDIENTE
06. ORDEM DO DIA
<ul> <li>-Segundo turno do Projeto de Lei nº 013/2024 do Executivo;</li> <li>-Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº033/2024 do Legislativo;</li> <li>-Moção nº019/2024;</li> <li>-Requerimentos nº120/2024;</li> <li>-Indicações nº152 e 153/2024 </li> </ul>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<ol> <li> <p>O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou sua fala destacando o retorno do recesso e expressou seu desejo de que o último semestre seja produtivo para o município, com foco em criar projetos e atender às demandas da população. Agradeceu à Escola Bom Pastor pela presença e homenagem, ressaltando seu carinho pela instituição, onde foi vizinho por 28 anos. Manifestou seu apoio contínuo à escola e elogiou o trabalho da Secretaria de Educação, enfatizando a importância da qualidade do ensino e dos recursos educacionais para o desenvolvimento dos alunos. Saretta também destacou a conquista de uma medalha de bronze pelos alunos do Colégio Suplicy na Olimpíada Brasileira de Tecnologia, agradecendo pelo apoio recebido e parabenizando o trabalho dos professores e a qualidade da educação municipal. Abordou preocupações com a Sanepar, mencionando o encerramento da vigilância presencial em uma estação de tratamento e o impacto negativo nas operações devido a roubos de fios e motores. Prometeu visitar o diretor da Sanepar e insistiu na importância da vigilância contínua para garantir a segurança do abastecimento de água. Em relação à assistência social, expressou sua admiração pelo trabalho da secretária Nadia Bonato e a efetividade dos programas de apoio social. Ressaltou o impacto positivo desses programas na comunidade e mencionou a cogitação de Nadia para um cargo executivo futuro, destacando seu trabalho e dedicação. Por fim, Saretta levantou questões sobre segurança pública, alertando para o aumento de pequenos roubos e furtos na cidade e a necessidade urgente de melhorar o efetivo da Polícia Militar. Criticou a falta de apoio para a criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública e a implementação de uma Guarda Municipal, destacando a importância de investimentos em segurança para a proteção da população e a prevenção de crimes. Reafirmou seu compromisso com a segurança e pediu que a próxima gestão inclua a questão da segurança pública em seu plano de governo.</p> </li> <li>Na sessão plenária, o vereador Quintino Girardi iniciou suas falas expressando votos de pesar à família de João Arruda, um destacado administrador municipal, ressaltando a importância de sua contribuição para o desenvolvimento de Francisco Beltrão. Em seguida, destacou a necessidade de unidade entre os vereadores para garantir a aprovação de projetos benéficos para a população, apesar das rivalidades políticas. Girardi parabenizou a cidade pela inauguração do hospital intermunicipal, uma grande conquista que, segundo ele, já estava completa com mobiliário adquirido através de recursos estaduais. No entanto, manifestou sua indignação pelo fato de o prefeito Cléber Fontana ter recusado um recurso de R$ 1.700.000 destinado à mobília do hospital, decisão que, segundo o vereador, prejudica a população. Girardi relatou que essa não é a primeira vez que enfrenta dificuldades em obter recursos para obras, mencionando um episódio anterior em que um recurso de R$ 1 milhão destinado a uma ponte foi perdido devido à recusa do prefeito. Apesar das dificuldades e recusas, o vereador reafirmou seu compromisso em continuar lutando pelos interesses da comunidade.</li> <li>O vereador Cidão iniciou sua fala agradecendo ao público presente, especialmente às crianças da escola que receberá a Moção de Reconhecimento. Ele expressou sua preocupação com a administração que, segundo ele, tem devolvido recursos provenientes de mandatos da oposição, o que dificulta o desenvolvimento da cidade. Cidão destacou que a recente inauguração de um novo prédio de saúde ainda precisa ser equipado e contar com uma equipe técnica adequada. Ele também relatou uma experiência negativa em um postinho de saúde, onde encontrou filas e condições precárias, criticando a administração por não utilizar recursos para modernizar o atendimento, como a criação de um aplicativo para facilitar o acesso dos munícipes à saúde. O vereador também abordou o tema do transporte público, mencionando que, apesar das propostas e mobilizações anteriores, ainda há problemas significativos, como a dificuldade na aquisição de créditos. Ele afirmou que continuará lutando pelas melhorias e se alegrou ao ver que algumas das propostas que discutiu estão sendo consideradas no plano de governo dos candidatos.</li> <li> <p>O vereador Fernando Misturini iniciou suas falas parabenizando o vereador Quintino pelas palavras e expressou sua frustração e tristeza com a decisão recente. Ele destacou que, enquanto a realeza recebeu um recurso de R$ 1.700.000 devido à autorização do prefeito, o mesmo recurso para o município não foi autorizado, o que foi um trabalho coletivo entre vereadores e deputados. Misturini lamentou a situação e afirmou que a população deve estar ciente da não autorização do recurso. Ele prometeu buscar outros recursos para auxiliar na construção do hospital intermunicipal, que considera fundamental para a população. O vereador também parabenizou o vereador Ronaldo pela Moção em homenagem aos 50 anos da Escola Bom Pastor e destacou a importância da escola e do trabalho dos professores e da equipe pedagógica. Relatou a visita que fez a Paranaguá com outros vereadores para conhecer o trabalho com o transtorno do espectro autista e o projeto de transporte coletivo gratuito, e lamentou que a ideia não tenha sido bem recebida pelo gestor local. Propôs uma nova visita para tratar especificamente do transporte público gratuito. Finalizou explicando um projeto de lei sobre a hora atividade dos professores, que permitirá que metade dessa carga horária seja realizada em casa, visando melhorar as condições de trabalho e aproveitando a experiência bem-sucedida do home office durante a pandemia. Agradeceu aos vereadores que apoiaram a proposta e deixou a decisão final para o prefeito. Despediu-se agradecendo a todos.</p> </li> <li> <p>O vereador Tupy Prolo iniciou suas palavras expressando satisfação em receber todos na sessão, especialmente professores e alunos. Ele fez uma menção especial ao Sr. João Arruda, destacando sua contribuição significativa para a política local e o desenvolvimento de Francisco Beltrão, ressaltando sua trajetória desde gerente do Banco do Estado até prefeito. Tupy Prolo expressou condolências à família do Sr. João e elogiou Dona Lourdes pelo seu trabalho social. Em seguida, o vereador fez uma reflexão sobre o cenário político atual, reconhecendo que, com a proximidade das eleições, as discussões e divisões tendem a aumentar. No entanto, ele elogiou a administração do prefeito Cléber Fontana, afirmando que Francisco Beltrão está bem avaliada no cenário estadual e que a cidade está bem administrada, embora ainda haja muito a ser feito. Tupy Prolo destacou a importância dos investimentos no hospital municipal, mencionando que, apesar de não resolver todos os problemas, a verba investida é significativa e contribui para a melhoria da infraestrutura. Ele também reconheceu o progresso na área da educação, com a construção de escolas e creches, e concluiu com a certeza de que o município continuará a se desenvolver e a ser bem administrado por quem vier a assumir o cargo de prefeito.</p> </li> </ol>
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
<ol> <li>Senhor Presidente determinou o devido encaminhamento as comissões pertinentes dos projetos de Lei nº 040/2024 do Poder Legislativo. Ainda, determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão dos Requerimentos nº121, 122, 123, 124, 125,126 e 127/2024 e das Indicações nº154, 155 e 156/2024 bem como a devida destinação das demais correspondências.</li> <li> <p>Esgotada a ordem do dia da presente sessão, Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº033/2024 do Legislativo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº024/2024 do Poder Executivo; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº035/2024 do Poder Legislativo; Requerimentos nº121, 122, 123, 124, 125,126 e 127/2024; Indicações nº154, 155 e 156/2024.</p> </li> <li>Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo Período Legislativo de 2024 a realizar-se dia 06 de agosto de 2024 em horário regimental.</li> <li>A gravação da íntegra da presente sessão pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=YKXYdtImzfo</li> </ol>
