Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as exigências específicas para parcelamento de solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta porcento) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota contrário - vereador Cidão ausente - vereador Rodrigo |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Misturini
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização da hora atividade em casa (home office) aos professores da rede pública municipal de Francisco Beltrão e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ausente- vereador Rodrigo |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL DE PASTORES JOSUÉ ÁLVARO DE SOUZA E SUZANA DE SOUZA, pelos cinco anos estando a frente da igreja Assembleia de Deus e por todos os trabalhos prestados à comunidade de Francisco Beltrão. - - Quórum maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ausente- vereador Rodrigo |
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| 4 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR TUPY PROLO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Ezir Bruno Garbozza, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. - - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua José Angelino Lopes de Mello, Loteamento Morada do Sol, bairro Miniguaçu. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Tufão Filho
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda melhoria na pavimentação da Estrada Vicinal, no Bairro Aeroporto, estrada essa que liga o bairro Novo Mundo a comunidade São Marcos. - - |
Matéria lida |