SAPL - Câmara Municipal de Francisco Beltrão

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS

Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 04 de 2025 do Legislativo, altera dispositivos da resolu&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 01/2023 que regulamenta a lei federal n&uacute;mero 14.133 de 1eo de abril de 2021 que disp&otilde;e sobre&nbsp;licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Vereadores de Francisco Beltr&atilde;o estado do Paran&aacute; e da outras provid&ecirc;ncias. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 05 de 2025 do Legislativo, regulamenta no &acirc;mbito do Poder Legislativo municipal ao disposto no artigo 95 inciso 2 da lei 14.133 de 2021 para instituir o contrato verbal para aquisi&ccedil;&otilde;es de bens e servi&ccedil;os de pronto pagamento. Mo&ccedil;&atilde;o de apoio n&uacute;mero 05 de 2025 gabinete do Vereador Cidney Barbeiro Filho. Mo&ccedil;&atilde;o de apoio &agrave; cria&ccedil;&atilde;o do comando Regional da Pol&iacute;cia Militar do Sudoeste do Paran&aacute;. Requerimento n&uacute;mero 103 de 2025, gabinete do Vereador Bruno Savarro, requer ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente nos informe o comparativo das contas banc&aacute;rias do munic&iacute;pio dos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025. Requerimento 104 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, requer que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal solicitando que informe a esta casa de leis o valor deixado em caixa do Executivo Municipal pela administra&ccedil;&atilde;o anterior. Requerimento n&uacute;mero105 de 2025, gabinete da Vereadora Mara Fornazaro Urbano, requer a expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio ao executivo Municipal para que forne&ccedil;a informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o procedimento adotado pelo Munic&iacute;pio para a concess&atilde;o da licen&ccedil;a maternidade &agrave; servidoras p&uacute;blicas municipais que optam pela ado&ccedil;&atilde;o especialmente no que se refere aos direitos e garantias dessas M&atilde;es adotantes. Requerimento 106 de 2025, gabinete da Vereadora Maria de F&aacute;tima, requer ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja encaminhado of&iacute;cio a Poder Executivo solicitando an&aacute;lise para poss&iacute;vel altera&ccedil;&atilde;o dos vencimentos previstos no edital do processo seletivo simplificado PSS, a fim de verificar poss&iacute;veis diferen&ccedil;as de valores entre as modalidades. Al&eacute;m disso sugere-se que o Executivo informe os crit&eacute;rios utilizados para defini&ccedil;&atilde;o desses valores possibilitando maior transpar&ecirc;ncia e compreens&atilde;o por parte dos interessados.&nbsp;Caso seja constatada necessidade de ajustes que sejam tomadas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis para adequa&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o vigente. Requerimento 107 de 2025, gabinete do Vereador Marcos Folador, requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Jesus Dopfer, ainda Solicito que seja encaminhado Of&iacute;cio aos familiares. Requerimento 108 de 2025, gabinete do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho, requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente para que nos informe se h&aacute; algum programa de capacita&ccedil;&atilde;o e treinamento para professores que fazem atendimento &agrave;s crian&ccedil;as&nbsp;autistas e outros transtornos. Requerimento 109 de 2025, gabinete da Vereadora Mara Fornazari, requer a expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio ao executivo para que forne&ccedil;a informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre a execu&ccedil;&atilde;o da da lei 4483 de 2017 que determina a divulga&ccedil;&atilde;o de lista de pacientes em espera por consultas exames e cirurgias na rede Municipal de Sa&uacute;de a fim de garantir transpar&ecirc;ncia e o cumprimento dos direitos dos cidad&atilde;os. Requerimento 110 de 2025, gabinete da Vereadora Maria de F&aacute;tima, requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado a Of&iacute;cio ao poder executivo solicitando informa&ccedil;&otilde;es acerca do cumprimento da lei municipal n&ordm; 4.538/2017, a&nbsp;qual institui o programa da Horta Comunit&aacute;ria nesse munic&iacute;pio, devendo ser enviado a esta casa relat&oacute;rio das &aacute;reas dispon&iacute;veis para a implementa&ccedil;&atilde;o do projeto. Requerimento 111 de&nbsp; 2025 gabinete do Vereador Fernando Misturini, requer informa&ccedil;&otilde;es acerca da verifica&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es do cal&ccedil;amento e da previs&atilde;o para o asfaltamento da Rua Presidente J&uacute;lio Prestes e suas vias adjacentes. Requerimentos 112 de 2025, gabinete do Vereador J&uacute;nior Nesi, requer que ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado a of&iacute;cio a Itaipu Binacional solicitando recursos para a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica do trecho que liga o Rio Tuna, Divisor no munic&iacute;pio do Francisco Beltr&atilde;o ao munic&iacute;pio de En&eacute;as Marques, Essa Via representa uma liga&ccedil;&atilde;o importante para a regi&atilde;o facilitando o deslocamento de moradores e impulsionamento do desenvolvimento econ&ocirc;mico local. Requerimento n&uacute;mero 113 de 2025 gabinete do Vereador Marcos Folador, requer que seja consignado em ata Voto Pesar pelo falecimento da Sra. Waldemir Leal da Rocha, ainda Solicito que seja encaminhado Of&iacute;cio aos familiares. Requerimento 114 de 2025, gabinete do Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho, requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal solicitando informa&ccedil;&otilde;es sobre a tramita&ccedil;&atilde;o do processo de regulariza&ccedil;&atilde;o das ruas Lajes e Osasco, localizadas no bairro Pinheir&atilde;o nas proximidades do&nbsp;incubat&oacute;rio da BRF. Al&eacute;m disso informa&ccedil;&otilde;es sobre planos e prazos para a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica dessas vias. Requerimento n&uacute;mero 115 de 2025 gabinete da Vereadora Mara Fornazari, requer a expedi&ccedil;&atilde;o de of&iacute;cio ao executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de para que forne&ccedil;am informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o n&uacute;mero total de den&uacute;ncias registradas pela popula&ccedil;&atilde;o durante o &uacute;ltimo ano na pasta da Sa&uacute;de. Solicita-se tamb&eacute;m se poss&iacute;vel a discrimina&ccedil;&atilde;o dessas den&uacute;ncias por tipo &aacute;rea ou servi&ccedil;o al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es sobre procedimentos adotados para apura&ccedil;&atilde;o e as provid&ecirc;ncias tomadas a partir das den&uacute;ncias recebidas. Requerimento 116 de 2025, gabinete da Vereadora Maria de F&aacute;tima,&nbsp;requer ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao poder executivo para que atrav&eacute;s do setor competente analise a possibilidade de altera&ccedil;&atilde;o do itiner&aacute;rio de &ocirc;nibus escolar que atende a localidade do condom&iacute;nio Brandalise 2. O objetivo &eacute; garantir o transporte de aproximadamente 12 estudantes at&eacute; a institui&ccedil;&otilde;es de ensino onde est&atilde;o matriculados, localizadas na cidade sendo elas: Escola Municipal Germano Meyer, Col&eacute;gio Estadual Reinaldo SASS, Escola Maria Helena Vandresen, Col&eacute;gio estadual Eduardo Virmond Suplicy e Col&eacute;gio Estadual Cristo Rei. Indica&ccedil;&atilde;o 169 de 2025, gabinete da Vereadora Aline Biezus indicar o Executivo para que promova a inclus&atilde;o de um&nbsp;lanche de caf&eacute; da manh&atilde; para os pacientes que necessitam se deslocar para Curitiba e Cascavel, como a forma de apoio e cuidado durante esses deslocamentos assegurando a sa&uacute;de e o conforto de todos os envolvidos. Indica&ccedil;&atilde;o 170 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente analise a possibilidade de um projeto visando parceria entre o poder executivo e a popula&ccedil;&atilde;o sobre as cal&ccedil;adas do munic&iacute;pio. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 171 de 2025, gabinete da Vereadora Anelise Marx, indicar ao executivo Municipal para&nbsp;que proceda a adequa&ccedil;&atilde;o das placas de tr&acirc;nsito no trajeto que liga a linha Santa B&aacute;rbara ao assentamento miss&otilde;es. Indica&ccedil;&atilde;o 172 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente Realize um estudo de viabilidade de altera&ccedil;&atilde;o no sentido da Rua Pernambuco tendo em vista o intenso fluxo de ve&iacute;culos especialmente em hor&aacute;rios de pico. Indica&ccedil;&atilde;o 173 de 2025 gabinete do Vereador Marcos Folador e gabinete da Vereadora Mara Fornazari, indicar o Executivo Municipal bem como a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e a secretaria municipal de&nbsp;obras e urbanismos para que realizem com urg&ecirc;ncia um laudo t&eacute;cnico especializado para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es estruturais do Centro Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (CEMEI) Nancy Pinto de Morais, e apresentar as medidas corretivas necess&aacute;rias. Indica&ccedil;&atilde;o 174 de 2025, gabinete da Vereadora Maria de F&aacute;tima, indicar o Executivo Municipal para que realize melhorias na Rua Teodoro Zanatta, visto que se trata de uma via de tr&acirc;nsito r&aacute;pida por onde tamb&eacute;m circulam &ocirc;nibus e transporte coletivo e que atualmente apresenta condi&ccedil;&otilde;es inadequadas para a seguran&ccedil;a de pedestres que na maioria das vezes s&atilde;o crian&ccedil;as que se direcionam &agrave;s escolas das proximidades. Indica&ccedil;&atilde;o&nbsp;175 de 2025, gabinete do Vereador J&uacute;nior Nesi, indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado a Of&iacute;cio ao Debetran sugerindo que as vagas de estacionamento destinado a idosos sejam posicionadas preferencialmente nas primeiras, visando facilitar a mobilidade, sem necessidades de manobras complexas. Indica&ccedil;&atilde;o 176 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja enviado ao executivo principal of&iacute;cio para que proceda a implementa&ccedil;&atilde;o de uma academia da terceira idade (ATI) no bairro S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o. indica&ccedil;&atilde;o 177 de 2025, gabinete do Vereador Marcos Folador, gabinete da Vereadora Mara Fornazari Urbano, indicar ao executivo Municipal e ao&nbsp;Instituto de Pesquisa e planejamento urbano de Francisco Beltr&atilde;o, para que procedam &agrave; retifica&ccedil;&atilde;o do nome da rua "Marechal" Rubens Paiva para Rubens Paiva, localizada no bairro Novo Mundo. Indica&ccedil;&atilde;o 178 de 2025, o gabinete do Vereador Rosenildo Borges, indicar o Executivo Municipal por meio do setor competente a necessidade de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica de aproximadamente 5 km na estrada que liga a comunidade de S&atilde;o Jo&atilde;o a UTFPR, passando em frente ao S&atilde;o Jo&atilde;o. Indica&ccedil;&atilde;o 179 de 2025, gabinete da da Vereadora Maria de F&aacute;tima, indicar ao executivo Municipal para que proceda melhorias na estrada que d&aacute; acesso Associa&ccedil;&atilde;o Nossa Senhora&nbsp;da Gl&oacute;ria, pr&oacute;ximo a Sede Galdino conforme especifica&ccedil;&otilde;es e justificativa. Indica&ccedil;&atilde;o 180 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s do setor competente Providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de um ponto de &ocirc;nibus na Rua Tocantins, nas proximidades da casa de n&uacute;mero 477, localizada no bairro S&atilde;o Francisco. Indica&ccedil;&atilde;o 181 de 2025 gabinete do Vereador Fernando Misturini, indicar ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s setor competente proceda a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da Avenida Paran&aacute; entre as Ruas Tenente Camargo e Curitiba. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 182 de 2025, gabinete do Vereador Marcos Folador, gabinete&nbsp;da Vereadora Mara Fornazari, indicar ao executivo Municipal que proceda estudos de viabilidade t&eacute;cnica e or&ccedil;ament&aacute;ria para a cria&ccedil;&atilde;o de um segundo conselho tutelar em Francisco Beltr&atilde;o. Indica&ccedil;&atilde;o 183 de 2025, gabinete da Vereadora Maria de F&aacute;tima, indicar excutivo Municipal por meio do setor competente a realiza&ccedil;&atilde;o da melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Rua Angra dos Reis, no bairro Pinheirinho especialmente no trecho compreendido entre os n&uacute;meros 750 e 770, onde a aus&ecirc;ncia de ilumina&ccedil;&atilde;o tem causado inseguran&ccedil;a e transtornos aos moradores e trabalhadores que utilizam a via. Indica&ccedil;&atilde;o 184 de 2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo indicar ap&oacute;s ouvir do&nbsp;plen&aacute;rio que seja encaminhado Of&iacute;cio ao executivo Municipal para que atrav&eacute;s setor competente realize melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o e pinturas asf&aacute;lticas em frente de todas as escolas municipais de nossa cidade visando gerar mais seguran&ccedil;a e &agrave; comunidade escolar. Indica&ccedil;&atilde;o 185 de 2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja enviado Of&iacute;cio ao executivo para que atrav&eacute;s do setor competente, analise a possibilidade de constru&ccedil;&atilde;o de uma escola municipal no bairro S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, considerando o grande aumento da popula&ccedil;&atilde;o e superlota&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal Ana Bochi Macagnan. Indica&ccedil;&atilde;o 186 de 2025 gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvido plen&aacute;rio, que seja enviado a Of&iacute;cio ao executivo para que atrav&eacute;s do setor competente realize o conserto do ar condicionado e da porta do mercado municipal. Indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 187 de 2025, gabinete do Vereador Emanuel Venzo, indicar ap&oacute;s ouvir do plen&aacute;rio que seja enviado ao executivo Municipal of&iacute;cio para que analise a possibilidade da cria&ccedil;&atilde;o de mais uma casa de passagem ou realize a reforma da mesma.&nbsp; Of&iacute;cio n&uacute;mero 01/2025, Assunto representante da C&acirc;mara de Vereadores na CCO Expobel 2026. Senhor Excelent&iacute;ssimo Presidente, &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Empresarial de Francisco Beltr&atilde;o (ACEFB), em parceria com a prefeitura de Francisco Beltr&atilde;o e a Sociedade&nbsp;Rural est&aacute; organizando a 32&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Expobel 2026, &eacute; a maior exposi&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o Sudoeste e a terceira maior do Paran&aacute;. A feira promete trazer as principais tend&ecirc;ncias do mercado agr&iacute;cola as melhores ra&ccedil;as da pecu&aacute;ria Mundial. Novidades da ind&uacute;stria e do Com&eacute;rcio, al&eacute;m de iniciativas voltadas &agrave; sustentabilidade e a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental.A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contar&aacute; com uma rica diversidade gastron&ocirc;mica destacando pratos t&iacute;picos da regi&atilde;o Sudoeste, e uma agenda repleta de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e culturais incluindo os melhores shows nacionais. Mais do que um evento a Expobel &eacute; impulsionador da economia Regional sendo Palco para grandes neg&oacute;cios&nbsp;e contando com Ampla cobertura da Imprensa. O parque de exposi&ccedil;&otilde;es Jaime Canet J&uacute;nior, com seus mais de 160.000 m&sup2;, que ser&aacute; o cen&aacute;rio desse grande celebra&ccedil;&atilde;o, considerado um dos pontos tur&iacute;sticos mais bonitos do Paran&aacute;, o parque ganha ainda mais Charme durante a feira, tornando-se o ponto de encontro de mais de&nbsp; 500.000 visitantes ao longo de 9 dias de evento. Para tanto solicitamos a vossa Senhoria, &agrave; exemplo de edi&ccedil;&otilde;es anteriores a indica&ccedil;&atilde;o de dois membros da C&acirc;mara de vereadores para compor a CCO (comiss&atilde;o Central organizadora) e e comit&ecirc; financeiro da Expobel 2026. As reuni&otilde;es ser&atilde;o realizadas nas segundas-feiras &agrave;s 16 horas na ACEFB podendo ser alterada conforme a delibera&ccedil;&atilde;o da CCO. Aguardamos o retorno com a identifica&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 19/03/2025, quarta-feira &agrave;s 12 horas. Agradecemos a sua aten&ccedil;&atilde;o e sempre renovamos nossos votos de estima considera&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Rafael Menegotto. Convite a comiss&atilde;o de direito animal da OAB, subse&ccedil;&atilde;o de Francisco Beltr&atilde;o. Tem a honra de convid&aacute;-los para a palestra direito animal tend&ecirc;ncias e reflexos na sociedade que ser&aacute; ministrada pelo juiz federal Vicente de Paula Ata&iacute; J&uacute;nior, Professor da faculdade de direito da UTFPR - Universidade Federal do Paran&aacute;, e coordenador do n&uacute;cleo de pesquisas em Direito animal UTFPR. O evento tem como objetivo promover a conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre recentes altera&ccedil;&otilde;es legislativas e jur&iacute;dicas no campo de direito animal, al&eacute;m de preparar profissionais e cidad&atilde;os para a tutela mais eficaz e respons&aacute;vel dos direitos animais. A data do evento ser&aacute; dia 21 de mar&ccedil;o de 2025, hor&aacute;rio &agrave;s 19 horas local sede da OAB Francisco Beltr&atilde;o. Of&iacute;cio n&uacute;mero 26/2025 da ACAMSOP. Assunto convite para di&aacute;logo sobre o Dia Mundial da &Aacute;gua. Presado Vereador, cumprimentando cordialmente vimos por meio desse convidar a vossa excel&ecirc;ncia para participar do Di&aacute;logo sobre o&nbsp;Dia Mundial da &Aacute;gua, a ser realizado no dia 21 de Mar&ccedil;o 2025, sexta-feira no per&iacute;odo da manh&atilde; e tarde no anfiteatro da UTFPR de Pato Branco, para o ano 2025 o lema sugerido pela ONU &eacute; preserva&ccedil;&atilde;o das geleiras. O evento tamb&eacute;m est&aacute; diretamente &eacute; relacionado ao objetivo seis dos objetivos do desenvolvimento sustent&aacute;vel, assegurar a disponibilidade e gest&atilde;o sustent&aacute;vel da &aacute;gua, o saneamento para todos e todas assim dialogar sobre gest&atilde;o da &aacute;gua no sudoeste torne-se necess&aacute;rio. O evento tem como objetivo promover a sensibilidade e a conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a relev&acirc;ncia da &aacute;gua para a nossa&nbsp;sobreviv&ecirc;ncia e de todos os seres vivos ser&aacute; um momento de reflex&atilde;o e troca de de ideias para estimular o Uso Sustent&aacute;vel e racional dos recursos h&iacute;dricos evitando a polui&ccedil;&atilde;o e a contamina&ccedil;&atilde;o bem como refor&ccedil;ar a a corresponsabilidade de todos nos esfor&ccedil;os para preservar os ecossistemas com objetivo de contribuir e estimular a reflex&atilde;o. Nesse contexto teremos um di&aacute;logo e palestras ao longo do evento. Para o almo&ccedil;o estar&aacute; dispon&iacute;vel restaurante universit&aacute;rio local do evento com pre&ccedil;o de R$ 9,25 por pessoa mediante a reserva pelo formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso durante o evento realizaremos lan&ccedil;amento oficial do&nbsp;F&oacute;rum sobre &aacute;gua e saneamento do Sudoeste que acontecer&aacute; ao m&ecirc;s de agosto. Esse f&oacute;rum ser&aacute; um espa&ccedil;o essencial para discutir e estruturar a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave;s gest&otilde;es de preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos dos Munic&iacute;pios e regi&atilde;o. Contamos com a valiosa participa&ccedil;&atilde;o. Para a confirma&ccedil;&atilde;o da presen&ccedil;a e informa&ccedil;&otilde;es favor entrar em contato com o telefone (46) 2601-1556.&nbsp; Convite ao Exmo. Presidente da C&acirc;mara Cidney Barbeiro Filho, Presidente da C&acirc;mara de Vereadores, O Movimento Tradicionalista do Paran&aacute;, juntamente com a nona regi&atilde;o tradicionalista CTG recordando os pagos tem a honra de convidar a vossa senhoria e demais vereadores participar da solenidade de lan&ccedil;amento das atividades em comemora&ccedil;&atilde;o ao Jubileu de Ouro do MTG, para a realizar-se no dia 21 de Mar&ccedil;o na sede social do CTG Recordando os Pagos, &agrave;s 20 horas. Contamos com a horrosa presen&ccedil;a, para juntos continuarmos contribuindo a construindo a hist&oacute;ria dos pr&oacute;ximos 50 anos. Atenciosamente Ariane de Paula Rossane Escobar coordenadora da nona regi&atilde;o, Roberto Ribeiro, patr&atilde;o do CTG Recordando os Pagos. Convite posse da Diretoria da OAB Francisco Beltr&atilde;o. Ser&aacute; realizado no dia 26/03 &agrave;s 19 horas na sede da OAB, Avenida J&uacute;lio Assis Cavalheiro n&uacute;mero 2523&nbsp;bairro Industrial. Of&iacute;cio 64/2025 senhora Deputada Luciana Rafagnin, bloco da Agricultura Familiar Assembleia Legislativa do Estado do Paran&aacute;, a C&acirc;mara de Vereadores de Francisco Beltr&atilde;o, juntamente com a comiss&atilde;o de agropecu&aacute;ria composta pelos Vereadores Oberdan Raul Sareta, Valmir Dile Tonello e Rosenildo Borges, vem por meio deste Agradecer o convite para realizar a reuni&atilde;o do bloco da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa que tratou das recorrentes quedas no funcionamento da energia el&eacute;trica. Agradecemos a oportunidade de dialogar sobre a quest&atilde;o essencial para as comunidades rurais, uma vez que a instabilidade de energia tem impactado diretamente a produ&ccedil;&atilde;o&nbsp;agr&iacute;cola a qualidade de vida dos moradores e desenvolvimento das atividades econ&ocirc;micas na Regi&atilde;o. Refor&ccedil;amos nosso compromisso com a defesa dos interesses da Agricultura Familiar e aproveitamos a oportunidade para apresentar o relat&oacute;rio e as demandas abaixo que juntamos atrav&eacute;s de question&aacute;rio disponibilizado para a popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

05. GRANDE EXPEDIENTE

06. ORDEM DO DIA

07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS

O Vereador Bruno Savarro come&ccedil;ou agradecendo a presen&ccedil;a do p&uacute;blico e trouxe uma boa not&iacute;cia: a conquista de um recurso de R$ 2,5 milh&otilde;es, atrav&eacute;s do Deputado Traiano, para a constru&ccedil;&atilde;o do Centro Comunit&aacute;rio no bairro Cango/Guanabara, uma &aacute;rea importante de Francisco Beltr&atilde;o. O centro atender&aacute; a comunidade local, especialmente clubes de m&atilde;es e a popula&ccedil;&atilde;o em geral. Ele tamb&eacute;m comentou sobre a aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto de sua autoria em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o de produtos vencidos, destacando sua experi&ecirc;ncia no Procon Municipal e a necessidade de uma a&ccedil;&atilde;o mais proativa nessa &aacute;rea. O vereador defendeu que o Procon deve tomar uma iniciativa e n&atilde;o esperar pela repercuss&atilde;o p&uacute;blica para agir. Al&eacute;m disso, Bruno Savarro informa um triste incidente envolvendo um atropelamento de animal, em que ele acordos o respons&aacute;vel e tomar&aacute; as medidas legais. Ele ressaltou a crueldade do ato e a necessidade de responsabilizar quem cometeu este crime. O vereador tamb&eacute;m fez uma cr&iacute;tica ao Centro de Zoonoses, que, embora tenha constatado o abandono de animais em uma propriedade, n&atilde;o agiu prontamente para resolver a situa&ccedil;&atilde;o, exigindo mais responsabilidade e a&ccedil;&atilde;o da entidade. O Vereador Marcos Folador iniciou sua fala destacando algumas conquistas na &aacute;rea da sa&uacute;de em Francisco Beltr&atilde;o. Ele anunciou a entrega de uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil, destinada &agrave; aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria &agrave; sa&uacute;de, que j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel.&nbsp;Al&eacute;m disso, Marcos Folador falou sobre a renova&ccedil;&atilde;o da frota do SAMU, com o an&uacute;ncio de tr&ecirc;s novas ambul&acirc;ncias para Francisco Beltr&atilde;o.&nbsp;Ele tamb&eacute;m ressaltou a parceria do governo Federal e a import&acirc;ncia da uni&atilde;o para atender &agrave;s demandas de Francisco Beltr&atilde;o, convidando outros vereadores a colaborarem para o fortalecimento das cobran&ccedil;as junto ao governo Federal para conseguir cada vez mais recursos para o nosso municipio. O Vereador Julio Spada iniciou parabenizando a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e o CONDEF pelo trabalho realizado e elogiou as metas determinantes para o futuro de Francisco Beltr&atilde;o, como a melhoria per capita. Ele tamb&eacute;m parabenizou seus colegas vereadores pela dedica&ccedil;&atilde;o e trabalho constante em busca de recursos e atendendo &agrave;s demandas da popula&ccedil;&atilde;o. Julio Spada enfatizou a import&acirc;ncia de garantir que os recursos anunciados realmente cheguem ao munic&iacute;pio e sejam usados de forma eficaz. Ele ofereceu sua experi&ecirc;ncia ao indicar R$ 50.000 para o Col&eacute;gio Agr&iacute;cola no programa "Escola Mais Bonita" e destacou o cuidado em certificar-se de que o recurso seria entregue, assim como foi feito. O vereador tamb&eacute;m destacou melhorias que aconteceram na cidade, como a ro&ccedil;ada no C&oacute;rrego do S&atilde;o Miguel, e o conserto do ar condicionado na farm&aacute;cia do Cango, que, embora pare&ccedil;am pequenas a&ccedil;&otilde;es, fazem diferen&ccedil;a para quem usa o servi&ccedil;o. Ele concluiu sua fala destacando a import&acirc;ncia da c&acirc;mara ser a voz do povo, ouvindo e atendendo suas demandas. O Vereador Emanuel Venzo iniciou agradecendo ao executivo pelas demandas que foram atendidas, especialmente pelo secret&aacute;rio de infraestrutura, e destacou a melhoria na qualidade da transmiss&atilde;o das sess&otilde;es, parabenizando a equipe. Ele tamb&eacute;m parabenizou o grupo de jovens da igreja de Vila Nova pela troca da cobertura e amplia&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o do toldo do CEONC, melhorando a comodidade para quem o utiliza. Emanuel Venzo enfatizou a import&acirc;ncia de ser ouvido pela popula&ccedil;&atilde;o, mencionando que, mesmo estando na C&acirc;mara h&aacute; pouco tempo, j&aacute; v&ecirc; resultados no seu trabalho. Ele pediu apoio aos colegas vereadores para um movimento de apoio &agrave; anistia das pessoas envolvidas no epis&oacute;dio de 8 de janeiro, criticando as penas severas impostas aos civis que estavam no local com bandeiras do Brasil. O Vereador citou uma fala da deputada Ana Carolina Campanholo sobre o contexto pol&iacute;tico e a compara&ccedil;&atilde;o entre os prisioneiros do regime militar e os acusados no epis&oacute;dio de 8 de janeiro. Finalizou expressando sua opini&atilde;o sobre as decis&otilde;es e agradecendo a oportunidade.

08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

09. TRIBUNA LIVRE

O presidente do CONDEF, Caio Brito, usou a tribuna para apresentar a entidade e suas a&ccedil;&otilde;es. Ele agradeceu o espa&ccedil;o e a confian&ccedil;a, destacando que o CONEF foi criado em 2008 com a miss&atilde;o de promover o desenvolvimento sustent&aacute;vel de Francisco Beltr&atilde;o, com foco na qualidade de vida dos cidad&otilde;es de nosso municipio. Caio tamb&eacute;m informou que o CONDEF &eacute; composto por mais de 60 entidades e est&aacute; envolvido em diversos projetos, principalmente por meio de suas nove c&acirc;maras t&eacute;cnicas, que tratam de &aacute;reas como infraestrutura, sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, inova&ccedil;&atilde;o, entre outras. Ele explicou que o papel do CONDEF n&atilde;o &eacute; executivo ou legislativo, mas de estimular, provocar e levantar demandas para que as lideran&ccedil;as municipais, estaduais e federais tomem a&ccedil;&otilde;es. Ele tamb&eacute;m detalhou projetos j&aacute; realizados, como a implanta&ccedil;&atilde;o de ecopontos e composteiras, melhorias na infraestrutura e seguran&ccedil;a, e projetos de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o. Caio concluiu falando sobre a necessidade de formaliza&ccedil;&atilde;o do CONDEF como uma entidade independente por meio de uma lei municipal, e se colocou &agrave; provis&atilde;o para mais esclarecimentos sobre os projetos e a&ccedil;&otilde;es da entidade.

10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO

O Requerimento 94, de autoria da Vereadora Mara Fornazari, trata da sa&uacute;de da mulher, focando especificamente no atendimento e encaminhamento de den&uacute;ncias de situa&ccedil;&otilde;es graves no munic&iacute;pio, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de da mulher e da fam&iacute;lia. A vereadora relata que entre 2021 e 2023, houve um acompanhamento mais intenso da quest&atilde;o, com reuni&otilde;es e vistorias realizadas pela comiss&atilde;o intersetorial de sa&uacute;de, envolvendo os munic&iacute;pios de Francisco Beltr&atilde;o, antes da cria&ccedil;&atilde;o do hospital intermunicipal. O Vereador Oberdan complementa a discuss&atilde;o, destacando que, mesmo com a aus&ecirc;ncia de mulheres no plen&aacute;rio na &uacute;ltima legislatura, a C&acirc;mara acompanhou diversos casos graves relacionados &agrave; obstetr&iacute;cia e &agrave; sa&uacute;de da mulher. Ele tamb&eacute;m lembra que os casos foram repassados &agrave; Secretaria Estadual da Mulher e a deputadoa Leandre. O vereador ainda manifesta apoio ao requerimento e se apresenta a subscrev&ecirc;-lo. O requerimento 100, de autoria da vereadora Mara Fornazari, discute uma nova situa&ccedil;&atilde;o envolvendo o atendimento a gestantes no hospital intermunicipal. Ela relata que, no s&aacute;bado, recebeu informa&ccedil;&otilde;es sobre um problema, mas n&atilde;o encontrou cobertura na imprensa local e considera importante que a popula&ccedil;&atilde;o esteja ciente dessa situa&ccedil;&atilde;o. A vereadora questiona como est&atilde;o sendo feitas as den&uacute;ncias, e destaca a import&acirc;ncia de registrar essas situa&ccedil;&otilde;es de atendimento inadequadas para que a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica tome &agrave;s devidas provid&ecirc;ncias. Ela tamb&eacute;m faz um apelo para que mulheres e fam&iacute;lias que enfrentam problemas de atendimento, especialmente aquelas que podem ter recebimento de boletins de ocorr&ecirc;ncia, fa&ccedil;am o registro de suas den&uacute;ncias na Ouvidoria da Secretaria de Sa&uacute;de. O objetivo &eacute; garantir que essas informa&ccedil;&otilde;es sejam formalmente registradas, possibilitando que as autoridades competentes possam investigar. O vereador J&uacute;nior Ne apresenta duas propostas em sua fala: 1. O vereador Junior Nesi, comentou sobre o requerimento n&ordm;96, onde o mesmo solicita que o Executivo preste aten&ccedil;&atilde;o na PR 180, especificamente na regi&atilde;o do Rio Tuna, onde o acesso ao campo de futebol e o cal&ccedil;amento est&atilde;o em condi&ccedil;&otilde;es p&eacute;ssimas. Ele relata que os ve&iacute;culos est&atilde;o desviando por dentro de uma obra para conseguir trafegar e sugere que o Executivo tome provid&ecirc;ncias, como a pavimenta&ccedil;&atilde;o definitiva da estrada, para resolver o problema. sobre&nbsp;a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 158 , Junior relata que esta indica&ccedil;&atilde;o visa melhorar a infraestrutura e seguran&ccedil;a da rodovia PR 566, solicitando que seja feita uma limpeza das vias laterais, tornando-a mais acess&iacute;vel e segura para os usu&aacute;rios. O Vereador Pedro Tuf&atilde;o Filho apresentou a indica&ccedil;&atilde;o 166, solicitando a revitaliza&ccedil;&atilde;o da Avenida At&iacute;lio Fontana, localizada na Cidade Norte. Destaca-se que a via &eacute; de grande import&acirc;ncia, sendo uma das principais entradas para o munic&iacute;pio, sendo acessada por muitas pessoas que chegam &agrave; cidade. A proposta de revitaliza&ccedil;&atilde;o inclui melhorias como pintura, limpeza, arboriza&ccedil;&atilde;o, cuidados com os canteiros e a continuidade e padroniza&ccedil;&atilde;o das cal&ccedil;adas, al&eacute;m de sugerir uma parceria com os comerciantes da regi&atilde;o. Ele tamb&eacute;m menciona que outras vias de entrada, como a Uni&atilde;o da Vit&oacute;ria e a Porto Alegre, merecem o mesmo tipo de aten&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
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Expediente Diversos (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)