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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
01. ABERTURA DA SESSÃO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff.</span>
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Grohs para proceder a leitura.</span>
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">Em discussão a Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: justify;">.</span>
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS
Requerimento Nº 102/2020 - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando agenda de cursos, palestras, seminários e demais eventos realizados pela Administração Municipal no espaço da Associação dos Funcionários Municipais – AFM, ainda, diante da dispensa de licitação nº 12/2016, cujo o aluguel mensal do referido espaço é de R$ 6.185,12, requeremos informações se haveria uma economicidade caso se alugasse de forma diária para cada evento em específico, em caso positivo, a justificativa da não realização. Ainda, diante desses eventos realizados na AFM, solicitamos a justificativa da não utilização dos espaços e estruturas próprias da Administração, como o Teatro Municipal Eunice Sartori, o auditório do Centro de Eventos Herculano Meurer entre outros espaços.<br /> <div>Requerimento Nº 103/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando apoio, e ofício aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, Sra. Luciana Rafagnin e Sr. Wilmar Reichembach e também aos Excelentíssimos Deputados Federais, Sra. Leandre Dal Ponte, Sr. Fernando Lucio Giacobo e Sr. Nelsi Coguetto Maria (vermelho) solicitando viabilização de recursos para construção do Centro de Treinamento de Esportes Radicais de Francisco Beltrão.<br />Indicação Nº 154/2020 de autoria do Vereador Aires - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, realize a iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no acesso à nova rodoviária municipal.<br />Indicação Nº 155/2020 de autoria do Vereador Silmar - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que nomeie a Travessa Três de Maio, Centro, para Rua Aurélio Mazzochin, em homenagem ao Sr. Aurélio Mazzochin, conforme abaixo assinado em anexo.<br />Ofício Circular nº 14/2020 - Solicitando tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Resolução Nº 02/2020;</div>
05. GRANDE EXPEDIENTE
Não houve oradores inscritos.
06. ORDEM DO DIA
<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 016/2020 do Executivo; Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 15 e 16/2020 do Legislativo; único Turno de Discussão e Votação do Projeto de Resolução 02/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs </span>98, 99, 100 e 101/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">; Discussão </span>das Indicações Nºs152 e 153/2020<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">;</span>
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pela Ordem com a palavra o Vereador Silmar Gallina falou sobre o orçamento do Município e sobre a antecipação do recesso Legislativo;<br />Pela Ordem com a palavra o Vereador Camilo Rafagnin falou sobre a função dos Vereadores de fiscalizar.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS
09. TRIBUNA LIVRE
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO
1.O Senhor Presidente determinou a suspensão da sessão por trinta minutos para explanação do Secretário de Saúde Manoel Bresolin.<br />2. Reabertos os trabalhos, determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 102 e 103/2020 e das Indicações Nºs 154 e 155/2020 e a devida destinação das demais correspondências;<br />3. Em discussão ao Regime de Urgência do Projeto de Resolução Nº 02/2020 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimdade, bem como a deliberação em único turno;<br />4.E<span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;">sgotada a ordem do dia da presente sessão, anunciou a pauta da ordem do dia da proxima sessão ordinária: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 014 e 017/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">102 e 103/2020</span>; Discussão <span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">das Indicações Nºs154 e 155/2020</span>;<br />5.Nesse momento o Senhor Presidentesuspendeu a sessãopor cinco minutos para definir a composição da comissão representativa que funcionará durante o recesso do meio do ano, ficando assim composta: Vereador José Carlos Kniphoff, Vereador Rodrigo Inhoatto, Vereador Camilo Rafagnin, Vereador Paulo Grohs, Vereador Ademir Walendolff, Vereador Evandro Wessler, Vereador Valmir Tonello;<br /></span><span style="font-family: Arial, sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-family: sans-serif; text-align: start;">6. Agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores(as) Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de julho de dois mil e vinte, em horário regimental.</span></span>